tecnologia da informação ti
- Instrução normativa n° 4, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, de 11 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... de Orçamento, Finanças e Logística; c) Diretoria de Tecnologia da Informação; d) Procuradoria Federal Especializada; e) ...
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Impactos da tecnologia da informação sobre a comunicação interna organizacional
Comunicação interna e tecnologia da informação - TI são dois importantes objetos de estudo da administração moderna, especialmente em função do atual contexto informacional constituinte do entorno das organizações. A demanda pela gestão da informação ocasiona que se atente para técnicas capazes de aprimorar os processos comunicativos internos, uma vez que deles resulta o tratamento da informação.
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V - pesquisa e extensão universitária; ... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; ... c) Consultoria Jurídica; ... d) Assessoria ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... de denominação de curso do catálogo de cursos superiores de tecnologia, nos termos do art. 101; ... VI - julgar , por meio da Câmara de ... d) identificação dos integrantes do corpo dirigente e de informação sobre a experiência acadêmica e profissional de cada um; ... e) ...
- O planejamento nas contratações de Tecnologia da Informação - TI
- LEI 13023 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 10.176, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA A CAPACITAÇÃO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação; e ... III - pelos Presidentes das Subcomissões de ...
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Tecnologia da informação como recurso ou obstáculo ao acesso à Justiça
Tecnologia da informação como recurso ou barreira ao acesso à Justiça
Em nossa pesquisa sobre acesso à Justiça, já apontamos que os sistemas informatizados seriam um novo passo no modo de se prestar assistência jurídica, por causa da crise econômica que assola todo o mundo e a necessidade de se reduzir os gast... - Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... Tecnologia, Inovações e Comunicações definirá os termos e as condições para geração e utilização do crédito financeiro de que trata este artigo ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... ções das empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação - TI e de Tecnologia da Informação e Comunicação - ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... tecnologia, embalagens, rotulagem, materiais de higienização, produtos químicos e ... tecnologia apresentados de forma combinada devem dispor de informação clara sobre sua composição e seus percentuais ... Art. 432. A ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Empresas de tecnologia da informação com foco na economia sustentável
O presente artigo discute o modo como o conhecimento é utilizado no desenvolvimento econômico sustentável. A pesquisa foi elaborada a partir do mapeamento de quatro empresas que trabalham com tecnologia de informação, com o intuito de analisar qualitativamente a relevância dessas empresas no cenário econômico do país e como elas lidam com o "produto conhecimento". Os resultados evidenciaram o...
- Lei nº 13.817 de 24/04/2019. Outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ção de serviço de assistência técnica ou transferência de tecnologia; ... IV - representação, no País, de instituição financeira ou ... e traduzido por tradutor público juramentado, exceto se a informação já constar do documento a que se refere o inciso II; ... IV - comprovante ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - coordenar a comunicação ... II - das Cidades; ... III - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V - da Defesa; ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... por empresas que invistam em pesquisa e em desenvolvimento de tecnologia no País ... CAPÍTULO IV ... DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO ... Art ... ônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação e da comunicação ... Parágrafo único. A adoção da forma presencial ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Decreto nº 10.230 de 05/02/2020. Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo Federal.
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Lei Complementar nº 179 de 24/02/2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
... do Governo Federal, de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, de Gestão de Documentos de Arquivo e de Serviços ...
- As normas concernentes à contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação - A utilização do pregão
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O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia ... 4. Valorização dos profissionais da educação. Particular ... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive ...