Tecnologia de reciclagem
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; ... VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos ... materiais, da separação de resíduos sólidos na origem e da reciclagem; ... #Incluído pela Lei nº 14.393, de 2022 ... V - ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... as operações de lavagem, classificação, reutilização, reciclagem e destinação final adequada; ... II - ser imunes à ação de seu ... submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem, ou tecnologia equivalente, conforme orientação constante de seus rótulos, bulas ou ...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ão da varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos ... , rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, ... III - ciência, tecnologia e inovações; ... #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023 ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Art. 3º Não se subordinam ao ... recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável; ... XIII – posicionamento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... refere o § 3º conterá informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será ... VII- cobrança; ... VIII- coleta e reciclagem de lixo e resíduos; ... IX- copa e hotelaria; ... X- corte e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a que se refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... divulgação técnico-científica, bem como a transferência de tecnologia nas áreas; e ... VII – outras ações e atividades análogas ... , transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e destinação final dos: ... I ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a que se refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ... g) à projetos voltados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... III – Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; ... IV – Ministro de Estado da Educação; ... V – ... e controlar o processo de formação, de aperfeiçoamento, de reciclagem e de suspensão de condutores e expedir e cassar Licença de Aprendizagem, ...
- Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... V - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente ... Art. 14. Os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos ou ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final dos: ... receptores, a partir dos níveis presentes de tratamento, da tecnologia disponível e considerando a capacidade de pagamento dos usuários ...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 3° TA AO CT nº 016/2018. Contratada: RECITEC – RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ/MF sob o nº 16.595.861/0001-08. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Novo prazo de vigência: 27/12/2019. Novo prazo de Execução: 20/12/2019. Recife, 20 de maio de 2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPRE...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 016/2018. Contratada: EMPRESA RECITEC - RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.595.861/0001-08 Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato Nº 016/2018, até a data de 30/12/2020. Recife, 17/11/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO, EMP...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018. Contratado: RECITEC – RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA- EPP, CNPJ/MF nº 16.595.861/0001-08. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, pelo período de 18/05/2022 a 29/06/2022. Recife, 17/05/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Quali...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 5415/2023 – CREDENCIA/REGISTRA A ENTIDADE TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO EM TRÂNSITO S/A (NOME FANTASIA: UNICFC) PARA MINISTRAR OS CURSOS DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES, PREVENTIVO DE RECICLAGEM, ATUALIZAÇÃO PARA RENOVA...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem por meio da atuação desse segmento ... Parágrafo único. Para os ... V - Ministério da Ciência e Tecnologia; ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério do ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... III – reutilização de resíduos sólidos; ... IV – reciclagem de resíduos sólidos; ... V – tratamento de resíduos sólidos; e ... f) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; ... V – análise das contribuições recebidas por meio ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 9º As placas que possuírem tecnologia que permita a identificação do veículo ao qual estão atreladas são ... C, D ou E, poderá optar por participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 1 (um) ano, atingir 14 (quatorze) pontos, ...
- Gol faz parceria para reciclagem de resíduos sólidos gerados a bordo nos voos
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Lei nº 9.974 de 06/06/2000. ALTERA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as operações de lavagem, classificação, reutilização e reciclagem;" (NR) ... submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem, tecnologia equivalente, conforme normas e técnicas oriundas dos órgãos competentes ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... II – coleta seletiva solidária - tecnologia social de coleta seletiva de resíduos sólidos realizada por associações, cooperativas e outras formas de organização popular de catadoras e ...