Tecnologia de reciclagem
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final dos: ... receptores, a partir dos níveis presentes de tratamento, da tecnologia disponível e considerando a capacidade de pagamento dos usuários ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Gol faz parceria para reciclagem de resíduos sólidos gerados a bordo nos voos
A Gol fechou uma parceria com a Eureciclo, empresa de tecnologia e certificadora de logstica reversa de embalagens no pas, para fazer a reciclagem de embalagens em volume equivalente ao dobro de todos os resduos de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... XIV – aquisição e instalação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; ... XV – contratação de apólices de ... construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem ... Art. 17. O Poder Executivo federal estabelecerá: ... I – ...
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Súmula, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NÃO CONTINUADOS N
... RS - Autoridade Portuária dos Portos do RS e a Empresa Tecori Tecnologia Ecológica ... Reciclagem Industrial Ltda ... DO OBJETO: È objeto do ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário ... e)Fortalecer a política de coleta, reaproveitamento, triagem, reciclagem e a destinação seletiva de resíduos sólidos e líquidos, com a ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a que se refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... a que se refere o caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, ... g) à projetos voltados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... h) às empresas ...
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Versão original
Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... V - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente ... Art. 14. Os equipamentos, as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados como ociosos ou ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da ... , assunto relacionado com o processo de transferência de tecnologia entre diferentes organizações. Também são poucos os estudos sobre ... -
Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... III – economia circular - modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, a reutilização, a reparação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, de forma a aumentar o seu ciclo de vida; ... IV – geodiversidade - natureza abiótica constituída pela ...
- Triciclos transportam as bolsas térmicas
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ; XIV - aquisição e instalação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; XV - administração de obras sob gestão ... construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem; III - conforto ambiental da unidade habitacional, de forma a promover ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e da tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, de inúmeras maneiras e em uma ... : destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0141548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : MILÊNIA TECNOLOGIA EM RECICLAGEM LTDA ... ADVOGADO : ELIAS DE ANDRADE ... AGRAVADO : ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.07.777852-0/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2019
... -0/005 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): MILENIA TECNOLOGIA EM RECICLAGEM LTDA - AGRAVADO(A)(S): FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO ...
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Acórdão, Processo nº 5000682-22.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
... com a União Federal por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, o que teria causado prejuízo ao erário no importe de R$ ... destinado à “implantação de uma Unidade com Tecnologia em Reciclagem de Coco” quando era prefeito de São Vicente ... Embora efetivamente as ...
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DECRETO Nº 3550, DE 27 DE JULHO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 98.816, de 11 de Janeiro de 1990, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Emb...
... descrição dos processos de tríplice lavagem da embalagem ou tecnologia equivalente; ... l) informações sobre os procedimentos para a o, destinação, transporte, reciclagem, reutilização e inutilização das embalagens vazias; ... m) ...
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Decreto nº 10.143 de 28/11/2019. Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
... adequada de resíduos sólidos, incluídas a reutilização, a reciclagem, a compostagem, o coprocessamento, a recuperação e o aproveitamento ... e) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ... f) Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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Como funciona a tecnologia
Classificao. A reciclagem de roupas na fbrica da Malwee, em Jaragu do Sul (SC), comea com uma separao manual das peas por tons. No precisam ser exatamente da mesma cor, mas ...
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Decisão Monocrática Nº 5051569-77.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-09-2021
... AGRAVADO: TECORI TECNOLOGIA ECOLOGICA DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA. AGRAVADO: PREGOEIRO - CELESC ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... avançadas e apresentam êxitos nos mercados de trabalho e na tecnologia. O respeito ao meio ambiente nos processos produtivos representa um ... produtos devem passar por reaproveitamento, transformação e reciclagem. Produtos sem valor de uso, mas com valor de troca (outra categoria de ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de acordo de cooperação internacional com transferência de tecnologia; ... X - dotações destinadas à aplicação mínima em ações e ... projetos e empreendimentos voltados para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... n) ...
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Decisão Monocrática Nº 5049991-45.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... a anulao do ato administrativo que declarou a empresa Tecori -Tecnologia Ecolgica de Reciclagem Industrial Ltda. vencedora dos lotes 1, 4, 5 e 6 do ...