tecnologia digital no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar ... educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, ... democratização da mídia audiovisual e digital. 1.7. 6 Estimular a participação dos órgãos ...
- Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... na legislação sobre certificação digital e atendidos os requisitos estabelecidos pela ... o Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei nº 8.010, de ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a implementação e a gestão do padrão digital de governo, dos sítios e portais eletrônicos ...IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;. V – Ministério das ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas;. ...
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Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
...II - coisas - objetos no mundo físico ou no mundo digital, capazes de serem ... Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicará os ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet ... . Em um mundo hiperconectado, o uso produtivo e intensivo da ... da concorrência, amortização e tecnologia". . 4.2 O passado recente . O modelo de neg\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É . ... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para . ... -
Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
...mundo digital, com novos conhecimentos e tecnologias avançadas, e prepará-la ... será regulamentada em ato do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e servirá de referência para o SinDigital. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... da FIFA de serviços de hospitalidade e de soluções de tecnologia da informação; e. c) outros prestadores licenciados ou autorizados pela ... pelas entidades nacionais estudantis, com Certificação Digital, nos termos do regulamento, expedida exclusivamente pela Associação ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e. XXI - Ministério de Minas e Energia. § 2o ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...)Ampliar o acesso a programas de inclusão digital para populações de baixa renda em espaços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. II - pelo Congresso ... - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, supervisionadas pelo ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: . I - Sistema Integrado de Administração ...
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo?
Contextualização: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo, cada vez mais, reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, sob o aspecto da financeirização do capital, fazendo uso de ferramentas como a tecnologia digital e a internet, para aprofundar a precarização nas relações de trabalho....
...ção: As mudanças ocorridas no mundo trabalho, agravadas após a crise fi nanceira de ..., fazendo uso de ferramentas como a tecnologia" digital e a internet, para aprofundar a precariza\xC3"... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
...úne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas ... imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada ...: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. (13) DELGADO, ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
...Vivemos em um mundo em transformação e devemos buscar respostas ...A tecnologia serviu para fortalecer o capital e deve servir ...Robotização. Trabalho em cadeia digital. . a bstRact : The changes brought by the new ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014;. p) demonstrativo mensal ... de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário;. i) à ...j) a ações de inclusão digital;. k) a ações de educação ambiental e de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre o Beneficio do Pagamento de Meia-entrada para Estudantes, Idosos, Pessoas Com Deficiencia e Jovens de 15 a 29 Anos Comprovadamente Carentes em Espetaculos Artistico-culturais e Esportivos, e Revoga a Medida Provisoria No 2.208, de 17 de Agosto de 2001.
... referidas e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com certificação digital ... Lei não se aplicam aos eventos Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas do Rio de Janeiro de ...
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Vagas, networking e capacitação para 50+: festival reúne palestras e oficinas para profissionais maduros
... - painel: Transformação Digital e Diversidade Etária - O papel do RH e a19h - painel: Tecnologia, dados e longevidade20h - fechamento: Saúde e ...-line):14h - abertura: Como ser leve em um mundo pesado: Seu propósito é um plano15h - painel: ...
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Teletrabalho e tecnologia: (re)adaptações sociais para o exercício do labor
O presente artigo tem como tema o teletrabalho e as tecnologias, sendo seu objetivo demonstrar que a sociedade laboral busca se (re)adaptar a formas diferenciadas de exercício do labor para conjugar o uso das novas tecnologias, com a novas perspectivas de trabalho que advém com o teletrabalho. A sociedade contemporânea exige a adequação dos empregados — muito mais individualistas, solitários e...
... individualistas, solitários e desprotegidos que outrora —, a um mundo globalizado, que se tornou digital, que convive com a Revolução da ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO. DE JANEIRO (ITS RIO). : ... trato do tema pelo advento da sociedade digital, o nominado direito ao. esquecimento adquiriu ... empregos e tudo mais que e notório no mundo. capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... -
A era digital
.... De fato, a sociedade da informação e da comunicação é um “mundo” com intenso fluxo de informações, que está em veloz e permanente ... matéria-prima, havendo uma relação simbiótica entre a tecnologia e a informação, que se auto-complementam; b) as novas tecnologias têm ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ...Conclusão. 6. Referências. . DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb 1079 . ... olhos são a janela da alma e o espelho do mundo ”. Com imagens do fundo de olho e da retina de ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... decorrência da evolução natural da tecnologia e/ou de novos requisitos que a justifiquem. Art. ...-se a implantação de certificação digital interna para a transferência de dados ... os processos comerciais e econômicos em um mundo globalizado envolvem a inserção das nossas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... processos que dependem crucialmente de tecnologia. Através de novas tecnologias e custos ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... expansão das aplicações da tecnologia digital, transformando a eletrônica em indústria de ...
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Direito digital
... APECOF, Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Tecnologia da OAB CE na Subsecção de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de ...mundo no campo da Internet que cria mecanismos de proteção do usuário. Neste ...