tecnologia dual sim
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o nome assume fundamental importância indivi dual e social. Paralelamente a essa conotação públic a, não se ... VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Abril, 2010). Por todos, confira-se excerto da tese da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - dorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesta- dual e Intermunicipal e de Comunicação)”. Relativamente às atividades ... ém disso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional investiu em tecnologia para monitorar o patrimônio dos de- vedores, com técnicas avançadas ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A tecnologia tem o condão de fazê-lo independentemente da organização coletiva da ... verdadeira mudança de paradigma, propiciando o abandono da rígida e dual distinção de outrora. 236 Trata-se, ainda, de um período de transição ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; ... X - combater as causas da pobreza e os ... Tal sistemática difere do federalismo dual, termo a ser ... reservado para aquelas situações em que o governo ...
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Acórdão Nº 0800482-52.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-11-2019
... CVEL E DAS RELAES DE CONSUMORECORRENTE: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A): EVANDRO TAJRA HIDD FILHO RECORRIDO(A): ROSANA ... O LUMIA 530, DUAL, preto, da marca NOKIA, deverser disponibilizado pela reclamante s ...
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Ordem social
... ); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) comunicação social; vii) meio ambiente; viii) direitos ... jurídica gratuita mantido pelo curso de Direito de Universidade Esta-dual, para atender, nos finais de semana e feriados, os casos de prisão em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... previstos e que devem ser observados, tendo, pois, caráter dual, isto é, balizas/limitações ao Estado e direitos e garantias ... x Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, 413 ... o mesmo raciocínio ...
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Direitos da Personalidade
... a criação de comitês ou comissões semelhantes na esfera esta-dual e distrital para o monitoramento e a avaliação das ações locais; ... 5. Outrossim, com os recursos atuais da tecnologia, os autores deveriam sa ber que suas imagens poderiam ser captadas por ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... se dá por volta da década de 1970, com o desenvolvimento da tecnologia de informação ... Crises do Estado e Direito do Trabalho – 39 ... 31), que, por ser dual, esse direito também se desenvolve no sentido de proteger os interesses ...
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Direito Constitucional
... (B) Rosária pode se candidatar ao cargo de deputada esta-dual, mas Janaína não poderá se candidatar ao cargo de vereadora em Delta, ... meios de acesso à cultura, à educação , à ciência, à tecnologia ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... como saída, mesmo que para tal o tempo tenha que ter um aspecto dual, linear em vida e inexistente no Paraíso. Linear ou cíclico, o tempo é ... @Tecnologia e subordinação do ser humano aos robôs ... - Para mim - ...
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Princípios da administração pública
... A) No Brasil, a Jurisdição é dual havendo previsão de que dois órgãos se manifestem de forma definitiva ... : CESPE – Órgão: TC-DF Prova: Analista Administrativo – Tecnologia da Informação ... Acerca do regime jurídico administrativo, julgue o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 5. In casu, a Corte esta-dual analisou a questão nos moldes estatuídos pelo STJ, não se denotando ... – ICP – Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências ... Aplicando ...
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Princípios de direito do trabalho
... norma às condições de trabalho novas ou advindas com a alta tecnologia, através da automação. Há necessidade, por vezes, de compatibilizar o ... desse dispositivo, o trabalhador que pretender ajuizar ação indivi-dual" para questionar a validade de cláusula de norma coletiva não poderá faz\xC3" ...
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Bujari
... 1 - Tecnologia: Quad Band; ... 02 - Dual-SIM; ... 03 - Memória interna de 64Gb ... 04 - ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Tais avanços e inovações no mundo da tecnologia têm influenciado a vida do homem como um todo, inclusive após a sua ... No entanto, os dados pessoais podem manifestar natureza dual em determinadas situações: ... [ ... ] um arquivo pode manifestar ...
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Voto plural e a violação à Segunda Lei de Newton
... 1. CONCEITO E BREVE HISTÓRICO DO VOTO PLURAL ... Dual class stocks ou shares (ou ações de duas classes) são mecanismos que ... (NASDAQ), bolsa Americana notoriamente voltada para empresas de tecnologia e inovação, passou a permitir a listagem de companhias com classes ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção do Código Penal, em 1940, não havia tecnologia médica apta a diagnosticar, com certeza, a inviabilidade do ... ântica, é binário, como tudo o mais na v ida; tudo é dual, tudo se nos dá em dicotomias, em dualismos: o perto e o longe, ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... çar com a agilidade necessária os novos desafios trazidos pela tecnologia ... De fato, a regulação estatal e a autorregulação possuem ... evidências de fraude apareceram em um levantamento da Receita Esta-dual, que revelou que as aquisições de ureia por empresas de transporte de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ▪ Resolução de Tela HD+ ... ▪ Cartão SIM Nano-SIM, Dual SIM ... ▪ Número de Chips 2 ... ▪ Tecnologia de Rede GSM / HSPA / LTE ...
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Corrupção
... Os componentes básicos da revolução da tecnologia da informação estavam largamente no setor público, depois foram ... ém de uma peculiaridade brasileira: nossa gramática social seria dual (ao contrário da dos Estados Unidos, por exemplo, que seria unitária), ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... tecnologia, parece-nos que o aumento da competência da Justiça do Trabalho é um ... que, segundo a norma constitucional, cabe à justiça comum — esta-dual ou federal, dentro de suas respectivas competências, julgar e processar ...
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Direito individual do trabalho
... trabalho, que passou a gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias sociais e dos ... , tem-se corrente no sentido de que ainda persiste a solidariedade dual de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula n. 129 do TST, ...
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O discurso de ódio na internet
... coletividade, uma vez que é característica do interesse metaindivi-dual a sua total separação em relação aos interesses individuais contidos ... 03 nov. 2010. Disponível em: https://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2010/11/03/ ...
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Direito Constitucional
... (C) Se o autor de representação de inconstitucionalidade esta-dual invocar como parâmetro de controle norma da Constituição estadual ... ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. (A) Viabilizar os resultados ...