tecnologia educacional
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;. VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores ... políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, ...
-
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... vistas à garantia dos direitos à educação e ao atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, transtornos globais do ...XVII – tecnologia assistiva. Parágrafo único. Poderão ser constituídos outros serviços ...
- EDITAL DE 24 de setembro de 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2020PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICOCURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL - MODALIDADE A DISTÂNCIA
- Extratos de Contratos. RBL Tecnologia Educacional Ltda - 202200006063947
- ATA - Holding Be Byte Tecnologia Educacional S.A
- Balanço - Sisttech Tecnologia Educacional COM. e Representação de PROD. S/A
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 49/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021. OBJETO: Aquisição de livros paradidáticos de tecnologia educacional para utilização dos alunos do ensino fundamental (Anos Iniciais e finais) e professores, para compor projeto de tecnologia educacional da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco. Valor: R$: 706.6...
- Balanço - Sisttech Tecnologia Educacional COM. e Representação de PROD. S/A
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III – das Cidades;. IV – da Ciência e Tecnologia";. V – das Comunicações;. VI – da Cultura;. VII – da Defesa;. VIII \xE2"...d) avaliação, informação e pesquisa educacional;. e) pesquisa e extensão universitária;. f) magistério;. g) ...
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2/2020 - PROEG AO EDITAL Nº 12/2020 - PROEG/UFMT PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL - MODALIDADE A DISTÂNCIA
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103162120204058000), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0810316-21.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: Ailton Cavalcante Barros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....
... Barros APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... seu curso de pós-graduação em Ciências Humanas: Tecnologia Educacional está inserido na Tabela Capes como área de Educação e não como área ... -
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...VI – a utilização da tecnologia da informação como meio prioritário de identificação, de inclusão e ... subnacional responsável pelo convênio para a instituição educacional conveniada em que a criança estiver matriculada. § 1º Será elegível ...
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...educacional, poderá ser autorizada, na forma do regulamento, sob o regime de ... poderão ser realizados integralmente por meio de recursos de tecnologia da informação, com a utilização de sistemas próprios ou ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. A FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ nº 59.573.030/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do termo de cooperação técnica em epígrafe, cujo objeto é o desenvolvimento da tecnologia educacional de Colaboração Territorial Vertical (Programa Melhoria da Educaç...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Educação, se a importação for efetuada por instituição educacional; e. III - ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se a ...íficas e tecnológicas, ouvido o Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei nº 8.010, de 1990, art. 2º, caput). ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...#Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. III - ciência, tecnologia" e inovações;. #Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023. IV - educaç\xC3"...§ 1º É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito. ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... refere o § 3º conterá informações sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual e sobre a sua eficácia e será ... a importância recebida a título de bolsa de complementação educacional de estagiário, quando paga nos termos da Lei nº 6.494, de 1977;. X- a ...
-
Acórdão nº MS 14336 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSS E O CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO - CETEAD. ATO IMPUGNADO. PORTARIA CONJUNTA, EDITADA PELO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, PELO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PELO PROCURADOR-GERAL FEDERAL, QUE POSSUI, POR ISSO MESMO,...
... ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSS E O CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO - CETEAD. ATO IMPUGNADO. PORTARIA ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a organização e a gestão do CsF; e verificar como foi a implementação ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE DOAÇÃO. DOADORA: ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL. CNPJ/MF Nº: 09.557.435/0001-06. Objeto: Serviço de implementação do projeto Google for Education envolvendo estruturação do painel administrativo, criação de contas de e-mail e enturmação no âmbito da SEE-PE. Vigência: 01/07/2020 a 03/08/2020. Data de Assinatura: 01/07/2020....
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Tecnologia Educacional do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação e Letras São Judas Tadeu, No Rio de Janeiro.
- Decreto de 24/12/1991 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO E LETRAS SÃO JUDAS TADEU, NO RIO DE JANEIRO.
- PORTARIA SEE Nº 2321 DE 20 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13.019/2014, RESOLVE designar JOSÉ HENRIQUE LINS NETO, matrícula 371.359-8, na qualidade de gestor da parceria celebrada com ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL, CNPJ/MF Nº 09.557.435/0001-06, por meio de Termo de Doação, cujo objeto é o serviço de...
-
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;. V - pesquisa e extensão universitária;. VI - magistério; e. VII - ... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; . c) Consultoria Jurídica; . d) Assessoria Especial de ...