tecnologia educacional
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Processo Nº 9286/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Mayo de 2007
Implantacao De Laboratorios De Tecnologia Educacional Incluindo Instalacao Logica E Eletrica Formacao De Educadores Suporte Tecnico E Acompanhamento Pedagogico
... De Mesas Educacionais, Para Implanta$@o De Laboratorios De Tecnologia Educacional, Incluindo Instala$@o Logica E El¢trica, Forma$@o De ... -
Processo Nº 1061/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2011
Contratacao De Empresa Para Fornecimento De Ferramentas De Tecnologia Educacional Para Implantacao De Dezoito Escolas Municipais De Municipio
... de contratação de empresa para fornecimento de ferramentas de tecnologia educacional para implantação em 18 escolas municipais. Em exame: pregão ... -
Processo Nº 1809/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Fornecimento Pela Contratada De Ferramentas De Tecnologia Educacional Para Implantacao De 21 Escolas De Ensino Fundamental E 10 Escolas De Educacao Infantil Do Municipio
... Positivo Informática S/A Fornecimento de ferramentas de tecnologia educacional para a implantação de 21 escolas de ensino fundamental e 10 ... -
Processo Nº 1061/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Junio de 2012
Contratacao De Empresa Para Fornecimento De Ferramentas De Tecnologia Educacional Para Implantacao De Dezoito Escolas Municipais De Municipio
... de contratação de empresa para fornecimento de ferramentas de tecnologia educacional para implantação em 18 escolas municipais. Em exame: pregão ... -
Processo Nº 1809/003/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Fornecimento Pela Contratada De Ferramentas De Tecnologia Educacional Para Implantacao De 21 Escolas De Ensino Fundamental E 10 Escolas De Educacao Infantil Do Municipio
... Positivo Informática S/A Fornecimento de ferramentas de tecnologia educacional para a implantação de 21 escolas de ensino fundamental e 10 ... -
Acórdão Nº 0310379-82.2018.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. AGENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO. PLEITO INICIAL DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (GDR). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. TESE DE QUE A PARTE AUTORA É LOTADA NO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (NTE), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SED) E NÃO À...
- DECRETO Nº 73606, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Centro de Tecnologia da Industria e Construção, Mantido pela Fundação Educacional do Amazonas, Com Sede Na Cidade de Manaus, Estado da Amazonas.
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Acórdão Nº 5001984-48.2019.8.24.0090 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO. ASSISTENTE TÉCNICA PEDAGÓGICA QUE EXERCIA SUAS ATIVIDADES JUNTO À GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR A EDIÇÃO DA LCE N. 486/2010, MAS QUE NÃO PÔDE REALIZAR A OPÇÃO DE VINCULAÇÃO À GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, EM RAZÃO DE TER SIDO O ATO DE DISPOSIÇÃO REALIZADO TARDIAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MORA...
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro Tecnico-educacional Superior Curitibano.
- Decreto de 14/01/1992 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO CENTRO TECNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR CURITIBANO.
- CONSÓRCIO ÂNIMA SOCEC DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Constituição e Regulamento de Consórcio Entre Empregadores – Instituições do Mesmo Grupo Educacional CERTIDÃO: Certifico e dou fé que foi apresentado este documento, exclusivamente para fins de conservação (artigo 127, VII, da Lei dos Registros Públicos) protocolado sob nº 410 e registrado no “Livro F” deste 2º Serviço Registral em 29/1...
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Acórdão Nº 5000924-98.2019.8.24.0006 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MAGISTÉRIO MUNICIPAL. ENQUADRAMENTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DEFENSIVO.MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (LCM N. 230/2017). IMPLEMENTAÇÃO DE TABELAS VENCIMENTAIS DISTINTAS PARA OS "DOCENTES E PROFESSOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL" (ANEXO I) E "PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS E PROFESSORES PLANTONISTAS" (ANEXO IA).
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Processo Nº 8813/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 28 de Julio de 2008
Aquisicao De Ferramentas De Tecnologia Educacional Para Implantacao Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio De Cubatao
... Aquisição De 38 Unidades De Mesa Educacional Kid Together Modelo Advanced Udp, 38 Unidades De Mesa Educacional Alfabeto ... -
Acórdão Nº 5019564-30.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N. 003/2019 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. CARGO DE E PROFESSOR AUXILIAR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. SEGURANÇA DENEGADA.CANDIDATO APROVADO PARA CADASTRO DE RESERVA TESE DE PRETERIÇÃO PELA CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES TEMPORÁRIOS. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA PRETERIÇÃO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Lei nº 17557
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019473820164058401), 24-05-2022
EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que teve por...
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Acórdão Nº 0004829-78.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA (I) CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL À AUTORA DESDE 16/08/2016 E (II) CONDENAR A PARTE RÉ A RESTITUIR O VALOR PAGO INDEVIDAMENTE PELA AUTORA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, A PARTIR DO ALUDIDO PERÍODO – RECURSO...
... COORDENADORA NO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL ... MUNICIAL – IMPOSSIBILIDADE – ATIVIDADE QUE NÃO SE ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; ... V – Ministério das Comunicações; ... VI – ... IV – avaliação, informação e pesquisa educacional; ... V – pesquisa e extensão universitária; ... VI – magistério; e ...
- DECRETO Nº 75447, DE 06 DE MARÇO DE 1975. Autoriza o Funcionamento da Escola Superior de Tecnologia de Criciuma, Mantida pela Fundação Educacional de Criciuma, Com Sede Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
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Processo Nº 829/010/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Octubre de 2015
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE IMPLANTACAO DO PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL NAS UNIDADES ESCOLARESDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... CONTRATADA: ... LIFE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA ... -
Processo Nº 4247/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Octubre de 2014
Objeto: Representação contra o edital do Pregão Presencial nº 72/2014, que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia educacional para aprendizagem em ambiente interativo.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA ... EDUCACIONAL ... APRENDIZAGEM ... INTERATIVO, ... FERRAMENTAS ... -
Processo Nº 9844/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2022
Representação contra o edital do pregão eletrônico nº 075/2019, promovido pela Prefeitura de Barueri, objetivando a aquisição e entrega de kit de livros paradidáticos de tecnologia educacional para a
... ção e en trega de kit de liv ros paradidáticos de tecnologia educacional para a u tilização do s alunos da Educação Infan til ... -
Processo Nº 9793/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2022
Representação contra o edital do pregão eletrônico nº 075/2019, promovido pela Prefeitura de Barueri, objetivando a aquisição e entrega de kit de livros paradidáticos de tecnologia educacional para a
... ção e en trega de kit de liv ros paradidáticos de tecnologia educacional para a u tilização do s alunos da Educação Infan til ... -
Acórdão Nº 5003942-56.2022.8.24.0125 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
APELAÇÃO.PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA (PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL) COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPEMA EM 19/05/2022. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA: R$ 79.047,12.CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 002/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO EFETIVO.DEFENDIDO...
... CARGO DE E PROFESSOR AUXILIAR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL. SEGURANÇA DENEGADA. CANDIDATO APROVADO PARA CADASTRO DE ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... § 1° Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e características técnicas mínimas dos equipamentos referidos no caput, ...