tecnologia educacional
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Acórdão nº 50116140820218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 01-11-2022
... : GRAZIELA BUSSOLOTO (AUTOR)RECORRIDO: CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Narra a parte autora que se ... proporcional do preço, sob a alegação de que o serviço educacional prestado não teve a qualidade esperada/noticiada seja pela interrupção ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Diretoria de Administração; ... d) Diretoria de Tecnologia e Inovação; e ... e) Diretoria Financeira; ... III - órgãos ... ções do Plano de Ações Articuladas, nas áreas de Gestão Educacional, Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio ...
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ACÓRDÃO Nº 5107 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. ENTÃO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC. IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E OS SUPOSTOS DISPÊNDIOS INCORRIDOS NO AJUSTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. REJEIÇÃO DAS
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Processo Nº 4019/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Noviembre de 2011
Objeto: PREST DE SERV TECNICO-EDUCACIONAL P/ INTEGRALIZACAO DO CURSO SUPE RIOR DE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA DA FATEC - BOTUCATU.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação de serviços técnico-educacional" ... integralização ... Tecnologia em Radiologia da Fatec\xC2" ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5107 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. ENTÃO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC. IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS E OS SUPOSTOS DISPÊNDIOS INCORRIDOS NO AJUSTE. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. REVELIA. REJEIÇÃO DAS
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ção com os Ministérios da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Cidadania e, ainda, junto às ... I - viabilizar a implementação de programa educacional destinado à pessoa idosa, de modo a atender ao disposto no inciso III do ...
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Processo Nº 13702/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2014
Objeto: PRESTACAO SERICOS ESPECIALIZADOS TECNOLOGIA INFORMACAO ICI VISANDO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIAONAL TECNOLOGICO MUNICIPIO MANUTENCAO SISTEMA APLICATIVO GESTAO EDUCACIONAL PROJETO MODERNIZACAO ETCDestino: EDGARD CAMARGO RODRIGUESMotivo: A CONSIDERACAO DE V. EXCELENCIARemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... tecnologia ... Gestão Educacional no Projeto de Modernização da Educação ... -
Atos administrativos, PORTARIA DEPAD Nº 020/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
... em edtech, tecnologia educacional que usa soluções tecnológicas para inovação nas ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0023602-8 CONTRATO Nº 340/2023 ¿ DAL/DGBS/SEDUC PARTES: ESTA
... DO SUL, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a empresa RBL TECNOLOGIA ... EDUCACIONAL LTDA ... OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a ...
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Acordao N° 1762770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Professora da secretaria de educação do distrito federal. Tempo de serviço para aposentadoria especial. Impositiva a contagem do respectivo período para fins de concessão de aposentadoria. Recurso conhecido e provido o da parte autora. Não provido o do distrito federal. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes, contra...
... Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação de Planaltina, de ... 30/03/2019 a ... -
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... o ensino militar; IV - avaliação, informação e pesquisa educacional"; V - pesquisa e extensão universitária; VI - magistério; e VII - assist\xC3" ... Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; II - órgãos específicos singulares: a) ...
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Decisão Monocrática Nº 4026903-97.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 11-09-2019
... Ainda, menciona que a paciente frequenta curso na Associação Educacional de Tecnologia de Santa Catarina e já trabalhou com carteira assinada na ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ção das funções a desempenhar, levando-se em conta o nível educacional exigido pelos deveres e responsabilidade do cargo, a experiência que o ... CAPÍTULO I. Da ciência e tecnologia ... ARTIGO 155 ... As iniciativas e providências que contribuem para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IV - da Ciência e Tecnologia"; ... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... \xC2" ... educacional"; ... e) pesquisa e extensão universitária; ... f) magist\xC3" ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº 26/2022 – Programa de Inovação Educacional – INOV.EDU. Objeto: Apoiar projetos de inovação educacional e de inovação na educação básica dentro dos Espaços 4.0, contribuindo com a formação qualificada de recursos humanos e fortalecimento de ambientes/ecossistemas voltad...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... VI – a utilização da tecnologia da informação como meio prioritário de identificação, de inclusão e ... subnacional responsável pelo convênio para a instituição educacional conveniada em que a criança estiver matriculada ... § 1º Será ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Art. 4º Os Anexos XI, XI-A, XI-B e XI-C da Lei nº 11.355, de ... (**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL ...
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O papel essencial e futurista da educação e dos investimentos em ciência e tecnologia no aprimoramento e catalisação do modelo chinês de desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo descrever e demonstrar de que forma a China há privilegiado o investimento em educação básica e avançada e em ciência e tecnologia como instrumentos estratégicos para alavancar a concreção do direito ao desenvolvimento. O problema que iremos pesquisar é o da imprescindibilidade da primazia aos investimentos educacionais básicos e avançados e em pesquisa...
... áculos insubstituíveis para o paradigmático progresso chinês e como a China conseguiu aprimorar suas políticas públicas na área educacional a partir de seus erros históricos, usando com sabedoria a combinação de programas gradualistas e focados na resolução dos problemas exsurgentes ... -
Acordao N° 1370733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva, arguida em contrarrazões, rejeitada. Inocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Decisão que, na origem, indeferiu antecipação de tutela. Necessidade de dilação probatória. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e...
... unidade regional de planejamento educacional e tecnologia na educação e GRE – Núcleo de Desporto ... Escolar e ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva; ... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, ... direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... As operações de importação efetuadas com os benefícios previstos no REICOMP dependem de anuência prévia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ... Parágrafo único. As notas fiscais relativas às operações de venda no mercado interno de bens e serviços adquiridos com os ...
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Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
... A pesquisa conclui que a tecnologia", colocada a serviço da educação, tem o poder de promover a efetivaç\xC3" ... de docentes e tutores, imprescindíveis ao êxito do processo educacional ... Palavras-chave : Sociedade da Informação; Ensino a Distância; ... -
Acordao N° 1362016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Apelação. Civil e consumidor. Ação de indenização por dano moral e dano estético. Pedido de atribuição de efeito suspensivo. Ausência de interesse recursal. Não conhecimento. Responsabilidade civil da instituição por atos de dentista. Paciente submetido à retratamento endodôntico. Laudo médico pericial. Complicações. Perfuração do dente. Erro do profissional de saúde. Indenização por danos morais
... APELADO(S) ... INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL E ... educacional (ID 23899684), procedimento que foi realizado por estagiário, sob a ... ... -
Lei nº 10.105 de 21/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 302.704.604,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
... UNIDADE: 26206- CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DO CEARA ... DE INFORMATICA PARA O CENTRO DE EXPERIMENTACAO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - CETE, NUCLEOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - NTE E ESCOLAS ... 40.000.000 ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... , os programas, projetos e ações destinados à inovação e à tecnologia na educação que tenham apoio técnico ou financeiro do governo federal ... ambientes educacionais e fomento ao ecossistema de conteúdo educacional digital, bem como promoção de política de dados, inclusive de acesso ...