Tecnologia petrolífera
1400 resultados para Tecnologia petrolífera
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... operações de importação efetuadas com os benefícios previstos no Recompe dependem de anuência prévia do Ministério da Ciência e Tecnologia ... Parágrafo único. As notas fiscais relativas às operações de venda no mercado interno de bens e serviços adquiridos com os benefícios ...
-
Tecnologia torna área a principal fronteira petrolífera do mundo
produção maior, custo menorpré-sal de ouroDoze anos após sua descoberta, o pré-sal brasileiro se tornou a fronteira petrolífera mais atraente do mundo. A redução de custos proporcionada pelos avanços tecnológicos empreendidos pela indústria no país e...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... Tecnologia e Inovação ... #Incluído pela Lei nº 13.203, de 2015 ... serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... anterior deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente agressivo a ... cortantes que não produzam faíscas para a indústria petrolífera; ... d) fabricação de tubos fluorescentes, de ampolas de raios X, de ...
-
DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... Águas e Energia Elétrica - DNAEE e à Secretaria da Ciência e Tecnologia - SCT, nos seguintes percentuais: ... I - 45% (quarenta e cinco por cento) ... às atividades de produção de uma dada área de produção petrolífera marítima e aos impactos destas atividades sobre as áreas vizinhas ...
-
DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à ... X ? estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologia na exploração, produção, transporte, refino e processamento; ... XI ? ...
-
Embaixador, Marina, Alckmin: quem são os favoritos do governo Lula para a presidência da COP30
... 28, em Dubai, foi o sultão Al Jaber, ministro da Indústria e Tecnologia Avançada e CEO de uma petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos ...
-
Unitização Internacional em Áreas Offshore que Ultrapassem os Limites Soberanos dos Estados para Efeitos de Exploração e Aproveitamento de Recursos Naturais (Petróleo e Gás Natural): O Possível Caso Brasileiro
... ? A fronteira mais importante nos dias de hoje na indústria petrolífera é a mutável fronteira da tecnologia que está ajudando a modiϐicar ...
-
Bolsonaro quer trocar diretores que não têm relação com preços
... quer a substituição de três diretores: o financeiro, o de Tecnologia e o de Relações Institucionais.A questão que intriga os técnicos da ... ável pela administração do Cenpes, o centro de pesquisas da petrolífera, que só no ano passado registrou 118 novas patentes.Na Petrobras, os ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... às atividades de produção de uma dada área de produção petrolífera marítima e a impactos destas atividades sobre áreas vizinhas ... Art ... na definição de diretrizes, objetivos, escolha da melhor tecnologia disponível, sob pena de comprometimento do abastecimento do mercado e de ...
-
CRISE NA EBX:
Os fatos que marcaram a crise na OGX, petrolífera do grupo EBX ... MERCADO FINANCEIRO: ... CVM quer restringir uso de redes ... BOA CHANCE: ... Empresas de tecnologia contratam no Brasil ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
-
Corrupção
... Os componentes básicos da revolução da tecnologia da informação estavam largamente no setor público, depois foram ... ção de petróleo na Nigéria, a corrupção na atividade petrolífera no Mar do Norte, envolvendo Noruega e Reino Unido, e a distribuição pela ...
-
Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... É muito utilizado na indústria petrolífera e em contratos chamados turn-key , bem como nas áreas de construção e ... á um sistema de distribuição de direitos de uso da marca e da tecnologia de negócios de uma empresa (franqueadora), que são cedidos, ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Na origem de todas essas transformações está a tecnologia, palavra que tem sua origem na junção dos termos gregos tekhne , que ... Porém, a crise petrolífera iniciada em 1974 reduziu a oferta de petróleo pelos países árabes ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tecnológicos em telefonia e informática , exploração petrolífera , surgimento de metrópoles , etc. ( mais ainda desigual) , a incidência ... O Avanço da Tecnologia! Quando falamos de coisa (res) não seria, por exemplo: Olha que ...
-
Conceito e Características da Unitização: Acordos Internacionais de Produção Compartilhada (Joint Development of Common Reservairs) e Acordos de Unitização Internacional
... Unido e Noruega de 1965 – art. 4: “Se alguma reserva petrolífera se estender para além da linha demarcatória entre os países e essa ... A tecnologia em constante processo de aprimoramento, aliada à constante necessidade de ...
-
O regime jurídico do petróleo no Brasil
... dade em relação às atividades de exploração e produção petrolífera nacionalǤdz ʹͻͲ ... A reforma do regime exploratório trouxe ainda ... DzNesse panoramaǡ e graças à tecnologia de sísmica ͵D e ͶDǡ foi possível descobrir as reservas gigantes de ...
-
Conceito e Mecanismos de Repartição da Renda Petrolífera
... Rendas tecnológicas, que se vinculam aos diferentes estágios de tecnologia empregados pelos diversos produtores, outorgando uma vantagem competitiva aos produtores que utilizam as tecnologias mais eficientes ... Muito ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos ... ção somente esse nível de dado, é inferior ao da empresa petrolífera, caso sejam considerados minerais que possuem jazidas nas mesmas ...