tejucana
- DECRETO Nº 38867, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a Mineração Tejucana Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 80765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Tejucana S/a o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80766, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Tejucana S/a o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Tejucana S/a o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Tejucana S/a o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 80764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977. Concede a Mineração Tejucana S/a o Direito de Lavrar Diamante e Minerio de Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 52791, DE 30 DE OUTUBRO DE 1963. Concede a Mineração Tejucana Sociedade Anonima Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 40330, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza Mineração Tejucana Limitada a Pesquisar Diamantes, Ouro e Associados Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza Mineração Tejucana Limitada a Pesquisar Diamante, Ouro e Associados Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57868, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza Mineração Tejucana S.a. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 40333, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza Mineração Tejucana Limitada a Pesquisar Diamante, Ouro e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40332, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza Mineração Tejucana Limitada a Pesquisar Diamante, Ouro e Associados Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57714, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57715, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1648, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Mineração Tejucana Ltda a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57068, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Mineração Tejucana S.a., a Pesquisar Diamantes e Ouro No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57713, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza a Mineração Tejucana Sociedade Anonima a Pesquisar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1646, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda Lavrar Diamante e Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1647, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda a Lavrar Diamante e Ouro Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Mineração Tejucana Ltda, a Lavrar Diamante e Ouro No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.648 de 26/11/1962. AUTORIZA O MINERAÇÃO TEJUCANA LTDA A LAVRAR DIAMANTE E OURO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 274 de 01/12/1961. AUTORIZA MINERAÇÃO TEJUCANA LTDA A LAVRAR DIAMANTE E OURO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 46.287 de 29/06/1959. AUTORIZA A MINERAÇÃO TEJUCANA LIMITADA A PESQUISAR DIAMANTE E OURO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Despacho
...}. DespachoRelação nº 42/2022Fase de Concessão de LavraDetermina a interdição da barragem de mineração(2363)-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-832.294/2006Determina a interdição da lavra(442)832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0216.98.001521-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2017
...(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTADO DE MINAS GERAIS - LITISCONSORTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, MINERAÇÃO TEJUCANA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA. Trata-se de apelação interposta por COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA - COOPERGARDI em face da sentença ...