telecomunicações com ênfase em convergência de redes
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, de forma ... serviços de infraestrutura de telecomunicações e redes digitais. 1.7. 7 Fortalecer e aprimorar ... território nacional e o advento da convergência digital da mídia, sem prejuízo aos direitos dos ... espaços públicos culturais, dando ênfase à criação arquitetônica e ao design, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL. : PROCURADOR-GERAL DA ANATEL. : ...INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA. E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO. DE ...convergência tecnológica e pelo surgimento de. novos modelos ...aprofundada ênfase dada no sentido de que não se teria serviço ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...telecomunicações” para Albert Einstein, 1 . “terceira onda” ... da Informação”, 31 com clara ênfase às TICs como instrumento de promoção da ... “ boom” da net decorre da convergência de dois fatores: a popularização do computador ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...redes de criação, absorção e transferência efetiva ... implantar 140 mil circuitos de telecomunicações para ligações interurbanas e 3.100 canais de ...ênfase na expansão do setor secundário nas regiões ... instrumentos, garantindo sua convergência para as prioridades estabelecidas. Serão também ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... plataformas 11 web, aplicativos móveis e redes" de acesso à Internet, ou podem ser de natureza t\xC3"... – e, idelamente, a convergência – dos vários instrumentos regulatórios que ... social por meio das telecomunicações/TIC ”. Ramos argumenta que, quando se faz um ... federais de banda larga no Brasil, com ênfase no desenvolvimento da Rede Nacional de Ensino e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos quilombos, à convergência das dimensões da luta ... DECRETO 1.719/95. TELECOMUNICAÇÕES: CONCESSÃO OU PERMISSÃO PARA ...ção genealógica; suas redes de reciprocidade intra e ... casos, discutidos com tanta ênfase, por exemplo, da relatoria de Victor Nunes ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estrutural, confere-se destacada ênfase ao diálogo, com ampla participação social e a ... até afeto desenvolve e pra- tica por redes sociais, realiza teletrabalho e não mais depen- ... o setor elétrico, o setor de telecomunicações, setor siderúrgico, setor pe - troquímico, ...convergência possível com a norma proposta pela Comissão ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... que possibilita o bom funcionamento das redes. . Estas precisões são importantes, uma vez ...A convergência, ou seja, a possibilidade de disponibilizar ...Especial ênfase deverá ser dada ao investimento em áreas ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... é de uma especial complexidade, já que as redes permitem atravessar as fronteiras físicas dos ... Francisco Campos, aduz um ponto de convergência no campo da responsabilidade civil e penal para ...Ênfase constitucional à instituição da família. ...)- Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral, Lei nº ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...ênfase é posta na discussão fria e racional, e o ...ência – dada a carência de uma convergência normativo-aglutinadora do direito público de ... da Bell Labs da empresa de telecomunicações norte-americana AT&T, a partir de estudos e ..., em 1996, partem da consideração das redes como substratos de uma nova morfologia das ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
..., a resistência do setor de telecomunicações ao tema da neutralidade de rede, especialmente ..., mostrou a importância da Internet e das redes sociais na tarefa de mobilizar pautas políticas ...Já na segunda parte, com ênfase nos três eixos temáticos já destacados, a ...ém, percebe-se também uma aparente convergência entre o ponto de vista dos representantes das ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... vista o regramento específico e a convergência do escopo normativo de ambos os ramos da ciência ...Com maior ênfase, admite-se a abertura deste prazo para o autor se ... fato de as pessoas se comunicarem via redes sociais, como o Facebook, por exemplo, não pode, ...94 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei n. 9.472/1997), para fins de permitir a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...As redes sociais não causaram esses movimentos, mas os ... trabalhe com conceitos que propiciem nova ênfase aos princípios da publicidade e da eficiência a ...convergência" na interpretação, que permite e fundamenta o di\xC3"... regulação estatal, como telecomunicações, sistema financeiro e outras, a conformação ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... e bens; e outra virtual 63 , composta por redes sociais, emails , blogs , canais de vídeo, ... situações que demonstram a convergência entre o concreto e o virtual. . Esse ... torna-se cada vez mais forte e por isso a ênfase tem sido cada vez maior na necessidade de ... esparsas, como na Lei Geral de Telecomunicações, na Lei do Cadastro Positivo, na Lei do Acesso à ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
..., construção de um modelo de convergência à luz dos contratos de consumo. São Paulo: Ed. ... de banco de dados e telecomunicações por satélite. Então, a partir da década de ...ção e com a comunicação, conectadas em redes. Nesse meio tempo, passamos a fase de inovações ...162 Tal fato se deve, especialmente, a ênfase que se dá à desregulação, por meio dos ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... mercado único digital: a potencial convergência das políticas públicas da União Europeia com ... são filtradas antes de aparecer nas nossas redes sociais. A democracia se revela dialogicamente, ... ao subsistema eleitoral, ao qual se dará ênfase ao longo da análise do controle . 26 Em que ...ções ligadas ao setor de telecomunicações, entidades públicos e grandes plataformas de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., vamos encontrar vários pontos de convergência, numa breve análise. Enquanto no caso do ... centros de documentação e pode gerir redes e sistemas de informação além de gerir ...ênfase nas políticas de promoção da saúde. ...ânica; Química; Saneamento; Telecomunicações. . Trata-se de curso de nível médio. Pode ser ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 216 . Redes de Telecomunicações ... 233 Convergência ..................................... 233 ...ção e expandir a radiodifusão com ênfase no Sistema Público, tendo por metas (048P) a ...
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Repensar as políticas públicas para fechar o fosso digital na América Latina
A América Latina tem feito progressos significativos nos últimos anos em termos de conectividade, mas ainda há desafios significativos para alcançar o fechamento do fosso digital e a plena inserção da região na Sociedade da Informação. Compreender as transformações ocorridas no ecossistema digital nos últimos anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os...
... anos, em particular o fenômeno da convergência, e os fatores que influenciam os processos redes é fundamental para que as políticas públicas ... desenvolvimento das redes de telecomunicações nos últimos anos, em um ambiente de abertura ao ... . É por isso que colocamos tanta ênfase na definição de prioridades e no papel da ... -
Política Internacional
... questões de atualidades passaram a dar ênfase a aspectos específicos das políticas externas ...ção, centrando-se em temas como a convergência macroeconômica, a integração produtiva e a ..., incluindo provedores de telecomunicações e internet, abrissem filiais e contratassem ... redes de tráfico de drogas e de lavagem de dinheiro e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a existência de referências do citando em redes sociais. . ü DIREITO INTERNACIONAL E ... e resistência, a Telebras – Telecomunicações brasileiras s. A. É parte legitima para figurar ..., em igual medida, a recomendar com maior ênfase o respeito ao princípio da cooperação ...á judicial), sobretudo quando há convergência de todas as partes interessadas. II. A simples ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... e o aperfeiçoamento das instalações das redes de telecomunicações nos países em ... em que a União seja o ponto de convergência internacional de todos os assuntos relacionados ... global a um planejamento prático, com ênfase na rapidez da aplicação;. - o surgimento de ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... . Ao dar ênfase, como ocorre em outros campos da economia, à ... de instituições que garantem a convergência de seus interesses com os de âmbito nacional. A ... nos setores de transportes, telecomunicações e energia, indispensáveis para a demanda em ... acordo com o número de matrículas em suas redes de ensino, tendo como referência um valor ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... encerraria apenas em 1492 -, buscaram tecer redes de alianças na Europa para se fortalecerem. ... é o ponto de partida comum e de convergência dialógica do constitucionalismo ibero-americano, ...[..]. Punha-se uma grande ênfase no consumo sem limites como forma de dar uma boa ...ílio, correspondência ou telecomunicações, 9 – princípio do juiz natural e 10 – ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... entre as pessoas como ponto de convergência entre CDC e CC-02; 5.4 A lesão no CC-02 e o ... e simultâneos papéis nas suas complexas redes de relações jurídicas 232 . . Ocorre que ... servanda, sem deixar, contudo, de dar ênfase, também, ao princípio da conservação dos ... . . microeletrônica, telecomunicações, optoeletrônica, computadores, mas também e ...