telefone contato
-
Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... ção de crédito, cabendo ao gestor manter sistemas seguros, por telefone ou por meio eletrônico, de consulta às informações pelo cadastrado; ... ções de que trata o inciso I, incluindo endereço e telefone para contato; ... III - indicação dos gestores de bancos de dados com os quais ...
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, endereço e telefone do respectivo credor ou do órgão responsável pela inclusão; ... ção de informações protegidas por sigilo fiscal, tais como o contato com os devedores por via telefônica ou por meios digitais, e à ...
-
Decreto nº 11.072 de 17/05/2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... V – exigirá que o agente público permaneça disponível para contato, no período definido pela chefia imediata e observado o horário de ... o agente público deverá informar e manter atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou da ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO PARCIAL DA AÇÃO PENAL. ALEGADA CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
... o próprio irmão, prestando-lhe auxílio ao fornecer o telefone de contato ... do agente executor do crime. ... -
Nos EUA, contato em presídios de segurança máxima só por divisória e telefone
Agência O Globo - RIO - Nos Estados Unidos, em presídios de segurança máxima, o preso não tem contato físico com os visitantes: vê os parentes por uma divisória de plástico resistente e só fala com eles por meio de um telefone. Nas prisões para deten...
-
Nos EUA, contato em presídios de segurança máxima só por divisória e telefone
Agência O Globo - RIO - Nos Estados Unidos, em presídios de segurança máxima, o preso não tem contato físico com os visitantes: vê os parentes por uma divisória de plástico resistente e só fala com eles por meio de um telefone. Nas prisões para deten...
-
Light unifica atendimento aos clientes por telefone. Veja número para contato
Agência O Globo -A Light vai centralizar seu atendimento telefônico para agilizar a solicitação de serviços, seja emergenciais ou comerciais. A partir do dia 11 de janeiro, o Disque-Light passará a funcionar apenas pelo número 0800 021 0196, deixando...
-
Light unifica atendimento aos clientes por telefone. Veja número para contato
Agência O Globo -A Light vai centralizar seu atendimento telefônico para agilizar a solicitação de serviços, sejam emergenciais ou comerciais. A partir do dia 11 de janeiro, o Disque-Light passará a funcionar apenas pelo número 0800-021-0196, deixand...
-
Nos eua, contato só por divisória e telefone
Nos Estados Unidos, em presídios de segurança máxima, o preso não tem contato físico com os visitantes: vê os parentes por uma divisória de plástico resistente e só fala com eles por meio de um telefone. Nas prisões para detentos de média periculosid...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERROGATÓRIO. INEXISTÊNCIA. INÚMERAS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. REVELIA. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. NULIDADE ATRIBUÍDA À DEFESA. DIREITO DE PRESENÇA. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos termos da legislação processual, não cabe à parte arguir...
... contato ... -
Acórdão nº 2013/0395460-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DO NÃO CONHECIMENTO DO WRIT ORIGINÁRIO, POR CONFIGURAR REITERAÇÃO DE PEDIDOS. IMPROCEDÊNCIA. HABEAS CORPUS QUE, ASSIM COMO O ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE-SE CONTRA OS FUNDAMENTOS...
... contato" com o ... recorrente, inclusive por telefone, aliado \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0087983-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. LEI N. 9.296/1996. CONTEÚDO À DISPOSIÇÃO DAS PARTES NO CURSO DA INSTRUÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA RESPEITADOS. PROVA ...
... CONVERSAS MANTIDAS COM NÚMERO DE TELEFONE ... LEGALMENTE INTERCEPTADO. LICITUDE DA PROVA. ... ção do usuário de linha telefônica que manteve contato ... -
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado ... #Incluído pela ... 7 - Telefone - informar o número do telefone residencial do candidato, inclusive DDD; ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... , posto de atendimento, sucursal, escritório de representação ou contato ou quaisquer outras que venham a ser utilizadas ... ARTIGO 5 ... a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. CRIME QUE SE UTILIZOU DE IMAGENS DE DOCUMENTOS FEDERAIS PARA INDUZIR A VÃTIMA EM ERRO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÃZO A INTERESSES, SERVIÇOS OU BENS DA UNIÃO. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CRIME PRATICADO MEDIANTE DEPÓSITO BANCÃRIO. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 14.155/2021. PERSECUÇÃO PENAL...
-
Decisão Monocrática nº 5009031-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... e OCV Administração e Participações Ltda. possuem o mesmo telefone de contato - (54) 2992-8000 ... Por fim, a consulta realizada ao ...
- Decisão Monocrática nº 5039883-55.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 1 de Diciembre de 2016
-
Decisão Monocrática nº 5009031-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... e OCV Administração e Participações Ltda. possuem o mesmo telefone de contato - (54) 2992-8000 ... Por fim, a consulta realizada ao ...
-
Decisão Monocrática nº 5009031-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... e OCV Administração e Participações Ltda. possuem o mesmo telefone de contato - (54) 2992-8000 ... Por fim, a consulta realizada ao ...
- 'Situação mais grave de assédio que ela sofreu', diz mãe da influenciadora Nataly Castro sobre episódio na África
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... , salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho ... § 2º Em caso ... § 4º As ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços referidos no § ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1370-81.2010.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso dos autos, o Tribunal Regional afastou a hipótese de vínculo empregatício, porquanto ausentes requisitos do art. 3º da CLT. Para tanto, aquela Corte teve respaldo na prova efetivamente produzida, notadamente a prova testemunhal de que extraiu tratar-se de contrato de representação, consideradas as referência
... à existência de metas, à existência da figura do supervisor, ao contato dos trabalhadores com o supervisor por meio de telefone, às reuniões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154140-20.2004.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA -AD CAUSAM-. A reclamada foi indicada pelo reclamante para figurar no polo passivo desta reclamação trabalhista, porque seria o resultado da fusão entre sua ex-empregadora com outras duas entidades. Assim, patente a legitimidade passiva ad causam, razão pela qual não se vislumbra violação do artigo 267, inciso VI, do CPC. Agravo...
... mensal legalmente fixado como sua base de cálculo, já que o contato intermitente, e não só o contato permanente com as condições de risco, ... é segunda-feira às 8 horas e que para contato era utilizado ou o telefone residencial ou o celular, não era obrigatório permanecer em sua ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR CAUTELARES DIVERSAS. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão...