telefone do forum criminal da barra funda
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Vitória da conquista - 3ª vara criminal
... Fórum, não podendo o réu se apresentar em Juízo, na ... de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: ... Ribeiro Alves (OAB-BA 20.886), via telefone contido às fls. 146 e, na impossibilidade de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... coercitivo-punitiva, sem a dimensão criminal ou compensatória que caracterizam o punitive ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... geraram excessivo aumento na fatura de telefone, deve o juiz declarar a inexistência do débito, ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ...
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Acórdãos nº 0116519-88.2012.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 26 de Noviembre de 2015
... de origem: 11ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital - SP ... ; além de 01 (um) aparelho de telefone celular, de propriedade da vítima ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira ... , S/Nº, BAIRRO CENTRO, CAETITÉ-BA, telefone: 77 3454-2226, ressaltando que o Ilustre ... DA SILVA CASTRO BATISTA Endereço: Rua Barra Vento,, n 478 -C,, Bairro Observatório, CAETITé ... por parte do Estado e danos na esfera criminal ... Em audiência, conforme termo de Id ... funda na teoria do risco do empreendimento, segundo a ...
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Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ATO ORDINATÓRIO ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... CEP 46.445-000 Carinhanha – BA - Telefone: (77) 3485-2192 ... Processo: INQUÉRITO ... 25ª Vara Criminal Do Foro Central Criminal Barra Funda De São Paulo/sp Autoridade: Juízo De ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Rua Dr. Guido ... Telefone (75) 3641-3619 ... Processo nº: ... presente ação, tais quais: certidão criminal do requerente, certidão de bens registrados em ... FONSECA & CIA.LTDA - EPP Endereço: fz barra, sn, rural, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... da gratuidade da justiça, portanto, funda-se na insuficiência de ... recursos para ...
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Acórdãos nº 0003148-44.2015.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... e ter sido procurado, por telefone, por mais de duas vezes, pela mãe do réu ... ça da mãe do acusado no corredor do fórum. Além disso, outros dois rapazes foram até a ...
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Carinhanha - Vara cível
... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva. As partes ... sistema virtual fica disponibilizado o telefone(whatsapp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357 ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Recebidos os presentes autos da Vara Criminal desta Comarca, em decorrência do declínio de ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... inclusive através de e-mail funcional e telefone, a fim de que prestem informações, em 05 dias, ... Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto/SE, a fim de que ... Fórum, ATRAVÉS DA CORREGEDORIA, posto que em nenhum ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS - BARRA DO CHOÇA - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Acórdãos nº 0072588-98.2013.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... ízo de origem: 15ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital - SP ... para si, 01 (um) aparelho de telefone celular e 01 (um) relógio de pulso, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... -mail (camilabarroscartorio@gmail.com) e telefone , bem como ao juiz corregedor permanente, para ... Criminal de Luis Eduardo Magalhães informou que dos 14 ... Neves e pelas Varas cível e Criminal de Barra, nos termos do despacho ID 621312." ... A ... de conexão aos serviços de internet no Fórum da Comarca de Caetité; ... III - parecer dessa ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... de uma arma de fogo, um aparelho de telefone celular de marca Samsung, modelo J7 Prime, cor ... Data: 08/04/2019; » Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal. Ação Penal - ... Diante da reincidência (TJSP, Fórum ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... FÓRUM LOCAL, para o dia 20 de Julho de 2023, às ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Cite -se o requerido, por e-mail ou telefone informado em petição de id. 393392566 , nos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... à eventual responsabilização civil e criminal ... body { font-size: 12pt; ...