telefone forum barra funda
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira. perduraram ...como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da. Barra Funda em São Paulo, quando ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ... Ribeiro Barile, CPF 312.987.168-37, telefone (11) 99191-8867 (CLARO), e a Tadeu Rodrigues ...Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, CEP 01133-020, portador da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Ademais, a tese defensiva funda-se em eventual "manobra para evitar a concreta ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...100. Quanto ao telefone XXXXX, supostamente do escritório de advocacia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ..., renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... Juízo suscitado (1ª Vara da Judicial de Barra Bonita). (TJSP; CC 0015570-70.2016.8.26.0000; Ac. ...
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Estudo de Direito Processual Penal
..., Capital (delitos apenados com reclusão): Fórum Ministro Mário Guimarães. . O inquérito é ...: do Centro que é localizado no bairro da Barra Funda; do Jabaquara; da Penha de França; de ...telefone. O juízo deprecado vai efetuar um ...
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Acórdãos nº 2206382-69.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
HABEAS CORPUS – ROUBO – Impetração que visa a revogação da prisão preventiva – Questões superadas pelo advento da sentença condenatória – Writ prejudicado. (TJSP; Habeas Corpus 2206382-69.2015.8.26.0000; Relator (a): Camilo Léllis; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 24/11/2015; Data de Registro: 01/12/2015)
...Em contato via telefone e e-mail junto ao 1º Ofício Judicial do Fórum da Barra Funda, nesta Comarca, ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
.... Entrei em contato via telefone, com aquela Vara, aos 23/02/2022, fui atendida ... pelo Cartório do Juízo Deprecante ao “Fórum de Gongogi”, via Correios, sendo ...ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS - BARRA DO CHOÇA - TJBA . . DESPACHO . . ... pela 2ª Vara Crime - SP, Fórum da Barra Funda, sob alegação da impossibilidade de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...6 o , I); que a ordem econômica funda-se na valorização do trabalho humano (art. ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ...ção do empregado que realiza vendas por telefone, não se enquadra por analogia aos serviços ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ...
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Legislação
...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade . 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF . 2.1. ...10.410, de 2020) 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Avaliação de Aluguéis
..., iluminação pública e domiciliar, telefone; pavimentação, guias e sarjetas de concreto, ... com rodapé, paredes revestidas e pintadas, barra impermeável junto a pia em azulejo branco (três ... Centro: Barra Funda, Bom Retiro, Cambuci, Centro, Liberdade, Pari, ...Numa jornada típica no Fórum...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
..., s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 . . . . ATO ORDINATÓRIO . ... (OAB:BA53117) Interessado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Andre ...A existência do contrato no qual se funda a ação de cobrança de dívida cartão de ...
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Legislação Complementar
... II — Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de ... de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o guindasteiro; e j) o ... CNPJ, CEI ou CPF . Endereço e telefone da empresa . Número da CAT registrada . Data ... expressamente ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, inciso V, do Código de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...8. A participação de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos. foi um importante ...Tipo de. Manifestação. Presencial Telefone Email Correspondência Sistema Outros Total. ...310.519,06. Itapeva Estrada Usina da Barra, sobre o rio Apiaí-Guaçu 2.608.471,62. Santa ...Barra Funda, e uma situada na unidade do programa Canal ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
.... Antes, o telefone era quase só um meio de falar à distância; ... É sobre a perda das diferenças que se funda o culto da diferença (..). Todos são iguais ... as partes que transitam nos corredores do fórum. . Hoje, alguns dos objetos tradicionais — ...ão o lanche, nós ficamos aqui e nenhuma barra de cereal eu posso pegar. Eu quero apenas dizer ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... 13ª Vara da Fazenda Pública . Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro ... Email: 13vfazpubica@tjba.jus.br Telefone: 3320-6904/6561 . [Taxa de Licenciamento de ...funda a Ação, previsto no artigo 487, III, letra C do ...1002 de porta, do Edf. Absolut Barra Avenida, localizado na Avenida Princesa Isabel, ...
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É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
..., usávamos um modem de 2400 bauds e um telefone viva-voz em paralelo para que aquela velocidade ...ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma ... -
Legislação Complementar
...10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) . VII — fórum de discussão para o debate de temas correlatos ... Cidade . 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF . 2.1. ...10.410, de 2020) . 8. o prático de barra em porto; (Incluído pelo Decreto n. 10.410, de ... ente renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação, receber o mesmo tratamento previsto no ...
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Diário dos Municípios
...270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17). 3445-1970. O Edital de Convocação, em ...de Barra Bonita; Contratado: Riopar Mult Service Ltda Me;. ...ões acolho, por seus próprios e jurídicos funda-. mentos, RATIFICO, nos termos do art. 24, inciso ...lizado para ministrar palestra no 1º Fórum de Meio Ambiente. de Lorena. CONTRATADA: JOSE ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fórum" Bernardino de Souza – Av. Agnaldo Góes, s/n, S\xC3"... Telefone (77) 3481-8718 – bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Valeria De Oliveira ... é o da autonomia da vontade, que se funda na liberdade de contratar ,sendo permitido às ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
...Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da ...Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: ...: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jose Elias Seibert ... de ação de despejo cujo pedido liminar se funda exclusivamente na falta de pagamento. Ademais, a ...
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O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... mudança de endereço, número de telefone ou e-mail; . . . . 393 . . do ...