telefone oi
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801766-45.2022.8.19.0207 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801766-45.2022.8.19.0207 Recorrente: VANESSA ROSA FELIX DO NASCIMENTO Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Origem: 20º Juizado Especial Cível - Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... provimento nos termos do voto do juiz relator ... II - Autora que vem tendo os serviços de internet e telefone na residência de seus pais sendo prestados de forma ... intermitente e com repetidos problemas ... III - A despeito de incessantes e repetidas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807276-88.2021.8.19.0008 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807276-88.2021.8.19.0008 Recorrente: FABIO AUGUSTO BEZERRA - autor Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... provimento nos termos do voto do juiz relator ... II - Autor que solicita os serviços de internet e telefone" prestados pela ré que se dispõe a oferecer ... III - Contudo, chegado o momento de efetivar a instalação os técnicos da ré constatam a inexist\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001089-11.2018.5.07.0001), 2019-07-18
... , titular da linha, número do CPF, nome da mãe, data de nascimento), tipo de produto / serviço prestados ao cliente (OI Total, internet, telefone celular e telefone fixo), apresenta ofertas ao cliente para que o cliente não cancele o plano, informa o setor correto de atendimento se for o caso ...
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Decisão Monocrática Nº 4007702-22.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4007702-22.2019.8.24.0000, Itapiranga Agravante : Carolina Barbosa TrindadeAdvogado : Alexandre Luis Judacheski (OAB: 44125/SC)Agravado : Oi S/ARelatora: Desembargadora Rosane Portella WolffVistos etc.Carolina Barbosa Trindade interpôs Agravo de Instrumento em face de decisão interlocutória prolatada pelo magistrado Rodrigo Pereira Antunes, da Vara Única da comarca de...
... imóvel em seu nome, e não tem condições de arcar com os gastos com custas cartorárias e judicias; e d) possui despesas com água, luz, telefone, alimentação, medicamentos, entre outros ... Requereu, por fim, a concessão do efeito ativo e, ao final, o provimento do ... -
Itajuípe - Vara cível
... do pedido de declaração de inexistência de vínculo jurídico e de débito, referente ao contrato do plano OI FIXO RESIDENCIAL Telefone/Contrato 3238-2026 e todos os serviços a ele habilitados (a saber, linha de telefone e serviço de internet OI VELOX) ... Por ...
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Decisão Monocrática Nº 4018806-11.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4018806-11.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravada : Marli Makowiecky ListaAdvogados : Fabiano Todeschini Viero (OAB: 24526/SC) e outroRelator: Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA.Oi S/A interpôs agravo de instrumento da decisão proferida nos...
... Planel Tower, Torre I, sala 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-200, com endereço de e-mail contato@zambonpericia.com.br e telefone de contato (48) 3304-9449 ... II - O ônus de pagamento do perito contábil ficará a cargo do executado, que é parte vencida no processo ... -
Acórdão Nº 0301206-07.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. TELEFONIA. FALHA NA REALIZAÇÃO DAS CHAMADAS DA LINHA DE TELEFONIA FIXA DOS AUTORES APÓS A PORTABILIDADE PARA A OI. PLEITO PARA OBRIGAR A RÉ A CORRIGIR O PROBLEMA E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE A DIREITO DA PERSONALIDADE. EVENTUAIS FALHAS...
... INSURGÊNCIA DOS AUTORES. INEXISTÊNCIA DE LESÃO GRAVE A DIREITO DA PERSONALIDADE. EVENTUAIS FALHAS NA LINHA DE TELEFONE FIXO QUE NÃO IMPEDIRAM OS AUTORES DE SE COMUNICAREM PELAS LINHAS MÓVEIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE CONSUBSTANCIA DISSABOR E DESCONFORTO. DANO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-44.2016.5.07.0018), 2016-11-21
... 7. DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E TELEFONE ... A reclamante alega que a reclamada disponibilizava veículo, com abastecimento controlado por cartão combustível, sendo que a reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-86.2014.5.06.0143), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. Após pronunciamento da SDI-I, do TST, em 21.11.2016, na sistemática envolvendo recursos repetitivos, restou pacificado o entendimento segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Recursos ordinários parcialmente providos.
... bancário; que na autenticação dos pagamentos realizados na loja sai a identificação do Banco Santander ; que as recargas de telefone são das empresas TIM, OI e VIVO; que não se recorda a que empresa pertence o seguro de proteção do cartão de crédito; que é possível que o ... -
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. TELEFONIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA APLICADA PELO PROCON.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURAÇÃO.COMPETÊNCIA DO PROCON. ATUAÇÃO DA ANATEL. COMPATIBILIDADE. ALEGAÇÕESDE CERCEAMENTO DE DEFESA, DE FALTA DE PROVAS E DE EXORBITÂNCIA DAMULTA APLICADA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A Corte de origem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001792-86.2011.5.06.0009), 22-05-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. FUNÇÃO DE CALL CENTER - O art. 94 da Lei n. 9.472/1997 permite a terceirização de atividades de telecomunicações, porém, a terceirização se limitará à atividade-meio, sendo necessário que esteja ausente a pessoalidade e subordinação entre tomador dos serviços e o obreiro. Presentes tais requisitos, a terceirização...
... de Amorim, titular da credencial de acesso ao sistema Siebel C245877, foi respons á vel por realizar altera ç õ es indevidas de plano em telefone Oi M ó vel, caracterizando fraude em benef í cio pr ó prio ” ... A autora, à s fls. 298/304, ao se manifestar sobre os documentos, n ã o ... -
Relatório e Voto com número 5419248-55.2019.8.09.0017 da 1ª Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5419248-55.2019.8.09.0017 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS APELANTE : DINÂMICA NETWORKS LTDA. - ME APELADA : OI S/A RELATOR : Des. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET. RESOLUÇÃO ANATEL 632/14. NÃO UTILIZAÇÃO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PARA CONTRATAÇÃO. ORIENTAÇÕES IGNORADAS PELA CONSUMIDORA. DANO MORAL. INSCRIÇ
... regulamentado pela resolução 632/2014, da ANATEL, sendo permitido que o ... consumidor realize o procedimento por telefone, canais virtuais ou no site da ... operadora ... Em relação ao pedido de rescisão contratual sem intervenção de atendente, ... preconiza a ... -
Relatório e Voto com número 5419248-55.2019.8.09.0017 da 1ª Câmara Cível, 29-03-2023
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Fernando de Castro Mesquita APELAÇÃO CÍVEL Nº 5419248-55.2019.8.09.0017 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS APELANTE : DINÂMICA NETWORKS LTDA. - ME APELADA : OI S/A RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. CANCELAMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET. RESOLUÇÃO ANATEL 632/14. NÃO UTILIZAÇÃO DOS CANAIS...
... regulamentado pela resolução 632/2014, da ANATEL, sendo permitido que o ... consumidor realize o procedimento por telefone, canais virtuais ou no site da ... operadora ... Em relação ao pedido de rescisão contratual sem intervenção de atendente, ... preconiza a ... -
Acórdão nº 7002216-86.2015.822.0004 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 01-09-2017
OPERADORAS DE TELEFONIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA OI S/A ACOLHIDA. NÃO CARACTERIZADA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA EMPRESA CLARO S/A. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
... O ponto possui o telefone fixo (69)3461-2235, que possui aparelho de identificação de chamadas.Relata que os clientes ligam a cobrar para o telefone fixo do ponto para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019323-51.2021.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019323-51.2021.8.19.0001 Recorrente: OI S.A. - ré Recorrido: GILMARA MARIA CORREIA DA SILVA - autora Origem: 27º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800247-81.2021.8.19.0009 (Fazendária), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800247-81.2021.8.19.0009 Recorrente: JUREMA MARIA EMRICH DA FONSECA Recorrido: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jardim - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Divisão no governo trava assembleia de credores da oi
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Decisão Monocrática Nº 4010111-68.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4010111-68.2019.8.24.0000, Palhoça Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Diego Souza Galvão (OAB: 65378/RS) e outrosAgravada : Marli Ana LazariAdvogada : Tatiana Coelho (OAB: 23641/SC)Relator: Desembargador Jorge Luiz de BorbaVistos etc.1. A matéria de fundo - direito à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia...
... 1. A matéria de fundo - direito à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia notificação e a despeito de o consumidor não se encontrar inadimplente - é afeta à seara do Direito Civil. Ao se analisar o ... -
Decisão Monocrática Nº 4010115-08.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4010115-08.2019.8.24.0000, Palhoça Agravante : Oi S/AAdvogados : Tomás Escosteguy Petter (OAB: 40797/SC) e outrosAgravado : Marli Ana LazariAdvogada : Tatiana Coelho (OAB: 23641/SC)Relator: Desembargador Jorge Luiz de BorbaVistos etc.1. A matéria de fundo - direito à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia notificação e a...
... 1. A matéria de fundo - direito à indenização por danos morais decorrentes do cancelamento de telefone fixo sem prévia notificação e a despeito de o consumidor não se encontrar inadimplente - é afeta à seara do Direito Civil. Ao se analisar o ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004861-41.2021.8.19.0211 (Cível), 01-06-2022
PROCESSO: 0004861-41.2021.8.19.0211 RECORRENTE/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO/AUTOR: CARLA MARGARETE SOUZA DA SILVA Magistrado: Dr. Luiz Otavio Barion Heckmaier VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora sustenta que está sem o serviço da ré desde 04/10/2019, tendo o seu telefone fixo e internet parado de funcionar. Aduz que tentou diversas vezes o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000394-98.2020.8.19.0002 (Criminal), 31-10-2020
Processo:0000394-98.2020.8.19.0002 Recorrente/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido/Autor: AGITU'S ACADEMIA S/C LT ME VOTO A autora alega que há 29 (vinte e nove) anos, possui instalado a linha telefônica nº: 2620-2406, da operadora Vivo, no seu endereço comercial. Entretanto, entre os dias 19 e 21 de novembro do ano de 2019, recebeu várias ligações da ré (Opera