telefone oi
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Decisao Nº 0140970-76.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... Declara a parte autora, em meados de 2013, que contratou o plano Oi Conta Total 4, que lhe dava o direito a três telefones móveis, um telefone fixo de n° (71) 3357-9920, mais internet ¿ OI VELOX, instalada, na época, no endereço Acupe de Brotas, Bl. A, Apt° 112 , Salvador/Ba, conforme ...
- Como controlador da Oi, ex-presidente da Andrade obteve informações sigilosas sobre clientes
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Decisao Nº 0003565-08.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-08-2023
... Alega que em julho de 2022 o telefone parou de receber e realizar chamadas, mesmo estando com as contas pagas em dias, momento em que procurou a ré OI, porém a mesma não solucionou o ...
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Processo nº 0157918-74.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDENIZATÓRIA. TELEFONIA. PACOTE OI CONTA TOTAL. PEDIDO DE MIGRAÇÃO PARA LIMITAR AO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO. CANCELAMENTO INDEVIDO. DANO MORAL. REDUÇÃO. 1. "A indevida interrupção na prestação de serviços essenciais de água, energia elétrica, telefone e
... “A indevida interrupção na prestação de ... serviços essenciais de água, energia elétrica, ... telefone e gás configura dano moral.” (Enunciado ... sumular nº 192, TJRJ); ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000459-58.2014.5.07.0012), 2016-09-12
... A única testemunha autoral, Sr. Ronilson Cardoso Carvalho, afirmou: "que a reclamante vendia produtos da OI por telefone; que o sistema ligava aleatoriamente para um número de telefone de clientes da OI e a reclamante, assim como os demais agentes, faziam a oferta de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002393-31.2013.5.07.0030), 2017-07-25
... clientes ; que os clientes não faziam mais contato direto com a empresa para fazer os pedidos; que o reclamante alegou que divulgava seu telefone porque os créditos fornecidos pela empresa, de R$ 40,00, acabavam antes do prazo de vigência; ... Porém, as testemunhas do reclamante afirmaram: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002393-31.2013.5.07.0030), 2016-03-06
... clientes ; que os clientes não faziam mais contato direto com a empresa para fazer os pedidos; que o reclamante alegou que divulgava seu telefone porque os créditos fornecidos pela empresa, de R$ 40,00, acabavam antes do prazo de vigência; ... Já as testemunhas do Reclamante afirmaram: ...
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Acórdão Nº 0020794-75.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-10-2020
JUSTA CAUSA: Caso em que não se verifica hipótese de falta suficiente a justificar a despedida por justa causa.
... - ao pagamento de R$ 15,00 mensais a título de ressarcimento pelo uso de telefone particular ... Valor da condenação acrescido em R$ 12.000,00. Custas em R$ 240,00 ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de outubro de 2020 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000855-89.2014.5.06.0003), 24-11-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Nos termos do art. 74, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Uma vez apresentados os cartões de ponto, o conteúdo ali insculpido, em regra, só...
... fixo; que era o supervisor, juntamente com o gerente, quem fixava as metas; que os produtos computados nessas metas eram Oi Conta Total, TV, telefone fixo e internet Oi/Velox; que o percentual das comissões do Oi Conta Total variava de 30 a 40%, o da TV, de 10 a 20%, e o do telefone fixo e ... -
Acórdão Nº 0020136-21.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017).
... Alega que o trabalhador não traz qualquer comprovante de gastos com telefone ... Examina-se ... A matéria já é conhecida do Juízo. Em que pese a apresentação de extratos de pagamento de despesas com combustível e o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044141-35.2019.8.19.0002 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044141-35.2019.8.19.0002 Recorrente: ANA PAULA DE SOUZA MOURA - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. e CLARO S.A. - rés Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Decisao Nº 0017465-29.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-03-2023
... Ocorre que, ao verificar o seu extrato bancário, notou que está sendo debitada mensalmente as faturas referentes a telefone da OI CELULAR, nº (71)98640-3158. Ao procurar a agência bancária, foi informado de que os débitos ocorrem desde o ano de 2019. Solicitou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001246-88.2017.5.06.0019), 17-05-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para reduzir a indenização por danos morais para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com redução das custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
... como para trabalhar no Oi Controle; que quando o operador insere a senha no sistema do Oi móvel e coloca o CPF do cliente ou o numero do telefone automaticamente o sistema informa que tipo de cliente está ao telefone, se é Oi Total , Oi Controle ou Oi pré pago; que o operador do Oi Total ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001107-55.2017.5.07.0037), 2017-10-24
... , a real tomadora dos seus serviços era a segunda reclamada, visto que suas atividades consistiam na venda de chips da Operadora de telefone OI. Assim sendo, para a parte reclamante, a segunda empresa deve ser responsabilizada subsidiariamente pelo adimplemento das parcelas consignadas na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1037-48.2010.5.09.0095)
RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR ATRASO NA ANOTAÇÃO DA CTPS. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, do CPC DE 2015. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS .
... Recurso de revista de que não se conhece ... 6. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPEDIDA POR TELEFONE ... Todo relacionamento rompido de forma unilateral envolve dissabores e questionamentos, mas, ... no caso especial do vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001392-12.2015.5.06.0016), 09-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. ART. 2º, CAPUT, DA CLT E ART. 3º, DA LEI 3.207/57. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou mesmo em caso de cancelamento da...
... a quantidade de vendas instaladas ou ativadas num mês; que independentemente do contrato ter sido firmado no mês anterior; que no caso de telefone fixo, internet e Oi Tv só após a instalação das linhas/aparelhos há o cômputo da venda; que na hipótese de venda do Oi conta total só é ... -
Decisão Monocrática Nº 0304487-48.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-01-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0304487-48.2015.8.24.0008 de Blumenau Apelante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708/SC)Apelado : Auto Viação Gadotti Ltda MEAdvogado : Ademar de Oliveira (OAB: 8897/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando...
... E no, mérito, sustentou: a) que a autora possuía um contrato de nº 8211694407, cujo terminal era uma linha de telefone fixa sob o nrº 41-3262-4953, e que foi este que originou a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, e não o terminal alegado pela ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002393-31.2013.5.07.0030), 2018-03-23
... clientes; que os clientes não faziam mais contato direto com a empresa para fazer os pedidos; que o reclamante alegou que divulgava seu telefone porque os créditos fornecidos pela empresa, de R$ 40,00, acabavam antes do prazo de vigência; ... Porém, as testemunhas do reclamante afirmaram: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 (Cível), 04-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com
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Decisao Nº 0008934-45.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-08-2023
... Em síntese, relata a parte autora que o m ê s de fevereiro de 2022 realizou a portabilidade do seu chip que era da Oi – telefone (73) 98812-1188 para a operadora da R é ... Inforrma que pactou com a demandada plano p ó s -pago, o qual no primeiro m ê s iria custar R$ 54,98 ...
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Acórdão nº 1.0024.18.000314-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - PENHORA - PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. CONTA POUPANÇA - VALOR INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - IMPOSSIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA ART.833, X, DO CPC/15. 1. O rol elencado no art. 833 do CPC/15 traz a impenhorabilidade absoluta em respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art.1º, III, da CR). Considerando que o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027121-71.2019.8.19.0021 (Criminal), 11-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0027121-71.2019 RECORRENTE: Maysa Pereira de Almeida RECORRIDO: Oi Móvel VOTO A autora possui um plano de telefonia celular, fixa e de internet junto à ré no valor mensal de R$51,53 de Oi fixo, Oi internet no valor de R$50,73 e Oi móvel no valor de R$20,03. Informa que no dia 30/01/19 o...
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Acórdão Nº 0020800-85.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
EMENTA CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA FRANQUEADORA. OI S/A. Prova revela o contrato de franquia celebrado entre as reclamadas, sem a presença de qualquer ingerência na organização laboral da franqueada. O simples fato de a franqueadora (OI S/A) ter cuidado para a execução dos serviços, por parte da empresa franqueada (primeira reclamada), de acordo com os padrões e as...
... da OI façam treinamentos com os terceirizados sobre novos produtos; a OI não possuía nenhum funcionário que faça vendas de internet , telefone ou TV, são todos funcionários terceirizados" ... A reclamante junta foto em que teria uniforme da Oi (f l ... 56) e a própria Oi junta contrato de ... -
Processo nº 0105415-04.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Portabilidade de Linha Telefônica Fixa Não Efetuada. Sentença de Improcedência. Apelo Da Parte Autora Pela Reforma Da Sentença. Recurso que Merece Parcial Provimento Posto que O Autor Colaciona Aos Autos Diversos Números de Protocolos Na Tentativa...
... podendo a parte ré alegar que o autor forneceu o ... número errado do telefone para fazer a portabilidade, ... eis que trouxe aos autos um documento, conforme ...