telefone oi
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Decisao Nº 0128509-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2021
... mso-fareast-language:EN-US;} ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OI. ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PRESTADOS. TELEFONE NÃO INSTALADO. COBRANÇA INDEVIDA. NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO O RÉU NA BAIXA DA RESTRIÇÃO E POR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001791-95.2011.5.06.0011 (00542-1996-011-06-00-4)), 20-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A prova oral produzida pela autora ratificou a assertiva de que a obreira passou a ser monitorada com uma frequência bem maior que a dos demais empregados da recorrente. Trata-se de conduta negativamente discriminatória que, indubitavelmente, tem o condão de gerar na trabalhadora ansiedade e temor, ante a...
... Aduz que a reclamante n ã o sofreu persegui ç ã o por parte da empresa por ter inserido equivocadamente cr é dito no telefone Oi M ó vel de cliente, eis que tal atitude n ã o constitui fato criminoso, doloso ou culposo. Por fim, requer que, caso mantida a condena ç ã o ... -
Acórdão, Processo nº 0001007-97.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... 216588474, pp. 66-75) ... h) ofício da empresa de telefonia Oi informando que o telefone de n. 11 980775401 pertencia à Maria de Fátima Leme Ike ao tempo dos fatos (Id n. 216588769) ... Maria de Fátima Leme Ike sustenta a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000900-16.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... Cabe notar, nesse ponto, conversa interceptada entre Jaice e Nivaldo, na qual, apesar do aviso deste para aquela cuidar com o que fala ao telefone, terminou ela revelando que já teria falado com Maycon e Alex pessoalmente, havendo dito que lhes "ensinou o caminho". A ação foi monitorada por ...
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Decisão Monocrática Nº 0300705-03.2016.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-12-2019
... O autor noticia na inicial ter firmado o contrato de prestação de serviços de telefone fixo comutado (STFC) n. 715.560.723-1 para utilização do terminal (49) F414-7147. Argumenta que (fl. 03) "mediante as informações constantes no ...
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Acórdão nº 1.0625.15.001790-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - INADIMPLEMENTO - ABANDONO DO IMÓVEL - CONSTATAÇÃO - DEFERIMENTO DO PEDIDO - MULTA MORATÓRIA - ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA - RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - VEDAÇÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. Constatado o inadimplemento, impõe-se a confirmação da sentença que declarou rescindido o contrato de aluguel e condenou o locatário...
... CORRETORA; impostos e taxas municipais, estaduais e federais, notadamente IPTU, condomnio, consumos de luz (CEMIG),, gua (DAMAE ou COPASA), telefone (OI ou Embratel), que incidam ou venham a incidir sobre o imvel, bem como as despesas com a conservao, seguro de incndio, as majoraes destas, ... -
Acórdão nº 1.0625.15.001790-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS - INADIMPLEMENTO - ABANDONO DO IMÓVEL - CONSTATAÇÃO - DEFERIMENTO DO PEDIDO - MULTA MORATÓRIA - ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA - RETENÇÃO DE BENFEITORIAS - VEDAÇÃO CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - SENTENÇA CONFIRMADA. Constatado o inadimplemento, impõe-se a confirmação da sentença que declarou rescindido o contrato de aluguel e condenou o locatário...
... CORRETORA; impostos e taxas municipais, estaduais e federais, notadamente IPTU, condomnio, consumos de luz (CEMIG),, gua (DAMAE ou COPASA), telefone (OI ou Embratel), que incidam ou venham a incidir sobre o imvel, bem como as despesas com a conservao, seguro de incndio, as majoraes destas, ... -
Acórdão Nº 0020265-17.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, os registros de horário constituem prova pré-constituída da jornada de trabalho cumprida pelo trabalhador, sendo ônus do reclamante, quando os impugna, a produção da prova para infirmá-los em Juízo.
... O reclamante busca a condenação da reclamada ao pagamento de R$ 60,00 mensais, a fim de indenizá-lo pela utilização do telefone celular particular que utilizava para a execução do trabalho ... A reclamada afirma que disponibilizou telefone celular ao reclamante para ... -
Decisão Monocrática Nº 0300942-92.2015.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-05-2020
... Repetição de Indébito e Danos Morais, contra OI S/A, igualmente qualificada: Relata que: a) firmou Contrato de Prestação de Serviço de Telefone Fixo Comutado - STFC, pelo qual passou a ser titular do direito de uso da linha telefônica 47 3692 6604. As linhas (prefixo 3692) são mais ...
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Acórdão Nº 0020107-57.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-10-2020
... Em seu depoimento pessoal, o reclamante afirma que: ... "fazia instalação de telefone e internet; que era técnico em multiskill; que o depoente trabalhou por 03 ou 04 meses em Pelotas para aprender a atividade; que neste período, ...
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Decisão Monocrática Nº 0301188-89.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... 44-64), sustentando, no mérito, que: (I) o autor celebrou contrato nº 714.846.819-2 com a requerida, referente ao telefone fixo número (48) 30470412, instalado na Rua Maria do Carmo Souza, 12, Apartamento 301, Campinas, São José/SC; (II) a fatura com referência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001312-37.2013.5.06.0010), 29-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Como é de amplo saber, a confissão real é a rainha das provas, e torna inócua a análise de qualquer outro documento de convicção. Na hipótese, a autora afirmou expressamente que a empresa não detinha controle ou fiscalização dos seus horários de trabalho, não havendo como deferir, por conseguinte, as horas extras postuladas. Recurso autoral a que
... 62, I, da CLT. Isso porque, afirmou textualmente que "trabalhava de porta em porta, efetuando a venda de telefone fixo, internet e OI TV; ( ... ); que não havia fiscalização quanto a sua jornada de trabalho; que havia apenas a supervisora que ficava no ponto do ... -
Acórdão Nº 0021155-90.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-10-2021
... Em depoimento a reclamante afirma "( ... ) que a depoente vendia plano de TV, internet e telefone fixo, da Net/Claro, Vivo e Oi. ( ... ) Que a depoente em cada mês trabalhava com uma empresa, contudo, quando verificava que não ia conseguir atingir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000038-45.2017.5.07.0018), 2017-03-27
... de 10.10.2016 até 28.12.2016, na função de operadora de telemarketing; que prestava serviços para a Oi; que vendia planos da Oi (telefone fixo, internet e Tv a cabo) ; que trabalhava na sede da primeira reclamada no Montese; que a reclamante trabalhava juntamente com a depoente como ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Tanto a interceptação do ... ramal-tronco do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados ... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... perduraram por quase 30 (trinta dias), de 19.2.2016 a 16.3.2016. Durante ... esse período, foram ouvidas e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015395-50.2021.8.19.0209 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015395-50.2021.8.19.0209 Recorrente (autor): JORGE CARRERA PIRES JUNIOR Recorrido (réus): OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e BANCO BMG S.A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197-83.2010.5.04.0028) 29-08-2018
... telefone celular era concedido somente para o trabalho, seria necessário o reexame ... da valoração das provas produzidas no processo feita pela esferas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 94900-52.2009.5.04.0024)
INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS I - RECURSOS DE REVISTA DA OI S.A. E DA ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIA EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO
... USO DO CELULAR ... O TRT, após exame do conjunto probatório, concluiu que o fato de o reclamante portar ... telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso, pois não tinha que permanecer em ... sua residência com restrição efetiva da sua ... -
Acórdão Nº 0020370-47.2018.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-07-2020
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É requisito essencial à validade do regime de compensação de horário a sua previsão em norma coletiva, consoante o que estabelece o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. Todavia, a parte reclamada não junta aos autos os instrumentos normativos que autorizam a adoção de regime compensatório, ônus que a ela incumbia, nos termos dos artigos 818,...
... condenação ao pagamento das seguintes parcelas: a) indenização relativa ao vale-alimentação; b) indenização por despesas com uso de telefone celular próprio; c) participação nos lucros e resultados relativa ao ano de 2016. Por maioria, vencida em parte a Exma. Desembargadora Ana Luiza ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
As cartas, contendo telefone e endereo do autor, devem ser dirigidas seo Leitores. O GLOBO, Rua Marqus de Pombal 25, CEP 20.230-240. Pelo fax, 2534-5535 ou pelo e-mail ...
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Decisao Nº 0200655-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 09-06-2023
... observa-se que a Recorrente ajuizou a presente ação alegando em apertada síntese que s olicitou uma portabilidade de seu número de telefone celular da empresa OI para empresa CLARO, no dia 18 de outubro de 2022 juntamente com o plano de telefonia no valor de R$ 44,90 (quarenta e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... no município de Teodoro Sampaio/BA e que, ao contrário do que indica o comprovante de residência apresentado, ela não possui contrato de telefone fixo vinculado a empresa OI ... Há, portanto, indícios de falsificação documental. Entretanto, antes de adotar outras providências, determino ...
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Acórdão nº 50015896620208210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TELEFONIA. PLANO OI TOTAL. CONTRATAÇÃO ADMITIDA. SERVIÇOS OI MÓVEL E ASSINATURA OI INTERNET. AUSÊNCIA DE COBRANÇA ADICIONAL. ANÁLISE DA PROVA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Inexistem erro material ou contradição a serem eliminados no acórdão que manteve a improcedência da ação. A tese do embargante de que não firmou o contrato apresentado com a contestação foi expressamente...
... Total ocorreu em 1º.11.2016, reproduzindo o contrato assinado pelo autor, no qual consta expressamente o nº 51-98401-2275 como sendo o telefone Oi móvel habilitado para utilização dos serviços de internet que estavam incluídos no plano contratado, e os registros de atendimento (p. 3 e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001472-05.2017.5.07.0007), 2020-02-05
... 112/134), cuja conclusão foi a de que uma terceira empregada se beneficiou com a inclusão de seu número de telefone no plano "Oi Controle", sem o devido pagamento, ação executada com credencial do autor e de outra trabalhadora, recomendando-se a dispensa por ...