telefone oi

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  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000957-41.2019.5.06.0002), 02-02-2022

    RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. Cediço que, muito embora o Processo Trabalhista não se revista do mesmo rigor formal do Processo Civil, mas requisito indispensável à validade da petição inicial é a clareza na causa de pedir e no pedido, de modo que seja possível a apresentação de defesa pela parte adversa, bem como a apreciação da questão pelo Juízo, possibilitando a entrega da...

    ... , isso no final do contrato de trabalho da testemunha e da autora ; ( ... ); que os produtos que vendia em benefício da OI eram Internet, telefone fixo e internet móvel; que nunca recebeu determinação direta da empresa OI; que recebiam orientações e determinações diretas do seu ex ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000712-25.2018.5.07.0006), 2019-01-15
    ... " O empregado, no dia 25/06/2018, utilizou telefone particular no interior de carro forte durante o horário de trabalho, o que é terminantemente proibido, segundo normas internas da empresa, tendo em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001218-67.2014.5.06.0006), 08-09-2020

    EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. MANTIDA. A prova testemunhal demonstrou a existência da prestação de serviços pelo reclamante em favor das empresas Telemar/OI Móvel S.A. E, embora seja legalmente permitida a subcontratação de serviços inerentes à atividade-meio ou atividade-fim, o Enunciado n.º 331, IV, do Colendo TST prescreve a responsabilização subsidiária do...

    ... " admitido aos serviços da primeira demandada para prestar serviços à segunda e terceira demandadas, realizando serviços de vendas de telefone fixo, móvel, internet banda larga e Oi TV ". Disse que laborou como operador de telemarketing, sendo contratado pela primeira reclamada no período ...
  • Acórdão Nº 08050647020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-03-2020
    ... AUSÊNCIA DA PARTE DEMANDADA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA DOS EFEITOS DA REVELIA. PLANO OI TOTAL CONECTADO. TELEFONE FIXO, BANDA LARGA DE INTERNET E TELEFONIA MÓVEL PÓS-PAGO. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO E DAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO PELA OPERADORA. COMPROVAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 0020011-79.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2021

    EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . Ainda que o trabalho não seja a única causa da doença que acometeu o autor, demonstrado pela perícia médica que contribuiu com o agravamento da doença, fica caracterizada a existência de concausa e são devidas as reparações de natureza civil.

    ... Refere que realizava a abertura de valas com uso de enxada e picão, passava cabos aéreos e subterrâneos de telefone da empresa Oi em diversos municípios. Descreve que normalmente, trabalhavam entre 4, dois iam liberando o cabo na bobina e dois iam puxando o cabo ...
  • Processo nº 0010974-34.2015.8.19.0045 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017

    Ementa: Réu / Recorrente: Terra Networks Brasil S.A. Autor / Recorrido: Regina Rodrigues Ré (não Recorreu): Oi S.A. Voto Trata-se de Recurso Interposto Pela Ré Contra Sentença de Fls. 102/102v, que I) Confirmou a Tutela Antecipada; Ii) Determinou O Cancelamento Do Contrato e Dos Débitos, Em 10 Dias, Sob Pena de Multa de R$ 500,00 por Cada Cobrança Indevida; Iii) Condenou a Ré a Restituir Em Dobro

  • Decisão Monocrática Nº 4012215-33.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-05-2019

    Agravo de Instrumento n. 4012215-33.2019.8.24.0000, São Miguel do Oeste Agravante : Ivanete Maria Sturmer GaboardiAdvogado : Alexandre Luis Judacheski (OAB: 44125/SC)Agravado : Oi S/ARelator : Des. Subst. Luiz Felipe SchuchDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAIvanete Maria Sturmer Gaboardi interpôs agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da "ação declaratória de inexigibilidade de cobranç

    ... do seu esposo, o qual é pedreiro autônomo, além de possuir vários gastos mensais de elevado valor para a sobrevivência (água, luz, telefone, medicamentos, alimentação, etc.) ...            Salienta que "a solicitação do juízo a quo referente à emissão de inúmeros ...
  • Orelhões, dinossauros urbanos em extinção
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004654-60.2021.8.19.0205 (Cível), 28-04-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004654-60.2021.8.19.0205 Recorrente: GABRIELA ALVES DA COSTA - autor Recorrido: OI MÓVEL S.A - ré Origem: 18º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...

  • Mala direta
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818249-29.2022.8.19.0021 (Criminal), 14-02-2023

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818249-29.2022.8.19.0021 Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Recorrido: FRANCISCA BEZERRA LIMA - autor Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

    ... termos do voto do juiz relator ... I - Autora que alega que a ré transferiu seu número de telefone fixo para terceiros, sem justificativa ... II - Provas dos autos que demonstram que a autora ficou inadimplente com fatura de consumo apenas ...
  • Decisao Nº 0152483-65.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2023
    ... O recurso merece acolhimento ... A autora, ora Recorrente, é cliente da empresa Ré, no plano OI TOTAL (telefone fixo, internet e telefone móvel). Afirma que houve interrupção do serviço de telefone fixo e internet durante o mês de agosto, tendo sua ...
  • Acórdão Nº 0300337-30.2016.8.24.0027 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INTERNET BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA. REITERADOS AGENDAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NA RESIDÊNCIA DO AUTOR SEM O COMPARECIMENTO DA EMPRESA DEMANDADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ.PRETENDIDO AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUBSISTÊNCIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL...

    ... qualificados nos autos, alegando que no dia 18 de agosto de 2015 contratou os serviços da empresa requerida, consistentes na assinatura de telefone OI FIXO (R$ 49,90), de televisão por assinatura OI TV (R$ 59,90) e de internet banda larga de 2 mega (R$ 59,90). Afirma que no mesmo dia foi ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1992-70.2015.5.17.0131) 11-10-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE FRANQUIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I. É ônus da parte, "sob pena de não conhecimento" do recurso de revista, observar o disposto nos incisos I, II e III do § 1º-A do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei nº 13.015/2014). II. Nas razões de recurso de revista, a parte recorrente...

    ... , o primeiro relativo a uma franquia e o segundo relativo a prestação de serviço, que em ambos os casos a sua empresa prestava serviço de telefone" fixo, internet e OI TV, que até então não tinha sido comunicado do distrato, sendo que o prazo deste último contrato seria 31/12/2015 ...   \xC2" ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802308-48.2022.8.19.0212 (Cível), 31-01-2023

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802308-48.2022.8.19.0212 Recorrente: DANIELE PEREIRA CUSTÓDIO GUIMARÃES Recorrido: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

  • Decisão Monocrática Nº 4031022-04.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-10-2019

    Agravo de Instrumento n. 4031022-04.2019.8.24.0000, Guaramirim Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 29708AS/C)Agravado : Laudelino Jose DerettiAdvogado : Wanderlei Deretti (OAB: 19638/SC)Relator: Desembargador Jaime RamosDECISÃOI - Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela OI S/A contra decisão que, nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0004422

    ... ção de pagamento de quantia certa, bem como a obrigação de fazer, consistente em apresentar todas os extratos/faturas sobre a conta de telefone de titularidade do agravado, desde dezembro de 2006 até o encerramento do contrato, sob pena de aplicação de multa; que a "exceção de ...
  • Decisão Monocrática Nº 4018464-97.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-06-2019

    Agravo de Instrumento n. 4018464-97.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Renato Marcondes Brincas (OAB: 8540/SC) e outroAgravado : Ezair AdrianoAdvogada : Josiane Cristina da Silva (OAB: 21799/SC)Relator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto pela Oi S/A contra decisão prolatada nos autos da aç

    ... Planel Tower, Torre I, sala 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-200, com endereço de e-mail contato@zambonpericia.com.br e telefone de contato (48) 3304-9449. II - O ônus de pagamento do perito contábil ficará a cargo das partes. III - Dê-se ciência às partes, facultando a ...
  • Decisão Monocrática Nº 4025251-45.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-08-2019

    Agravo de Instrumento n. 4025251-45.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Oi S/A Em Recuperação JudicialAdvogados : Paulo Marcondes Brincas (OAB: 6599/SC) e outroAgravado : José Luiz PacíficoAdvogados : Daniele Debus Rodrigues (OAB: 17187/SC) e outroRelator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto pela Oi S/A contra decisão prolatada nos

    ... Planel Tower, Torre I, sala 1102, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-200, com endereço de e-mail contato@zambonpericia.com.br e telefone de contato (48) 3304-9449. II - O ônus de pagamento do perito contábil ficará a cargo das partes. III - Dê-se ciência às partes, facultando a ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001265-63.2013.5.06.0010 (00187-2003-261-06-00-6)), 10-11-2016

    RECURSO ORDINÁRIO ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEPOIS DE ULTRAPASSADO O PERÍDO ESTABILITÁRIO. RENÚNCIA NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. DIREITO ASSEGURADO. INTELIGÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 399, DA SDI-I, DO C. TST. I - Evidenciado, à luz do conjunto probatório, ser a parte autora detentora de estabilidade provisória no emprego, decorrente

    ... Em sucessivo, diz devido o pagamento de comiss õ es por vendas de aparelhos de telefone celular e de “ chips da OI ” , bem assim de multa prevista no art. 477, § 8 º , da CLT. Por fim, busca, ainda, a responsabiliza ç ã o, em ...
  • O inimigo é íntimo na investigação dos cybercrimes

    O inimigo é íntimo na investigação dos cybercrimes

    ... A OI então informa que o telefone que utiliza o IP 171.0.30.218 é o número fixo 555-0171. Com esta informação em mãos o Delegado de Polícia requisita os dados cadastrais à ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5068922-63.2017.4.04.0000),10-01-2018
    ... Cabe notar, nesse ponto, conversa interceptada entre Jaice e Nivaldo, na qual, apesar do aviso deste para aquela cuidar com o que fala ao telefone, terminou ela revelando que já teria falado com Maycon e Alex pessoalmente, havendo dito que lhes 'ensinou o caminho'. A ação foi monitorada por ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814554-30.2022.8.19.0001 (Cível), 01-08-2022

    PROCESSO Nº: 0814554-30.2022.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA JOSE VIANA DOS SANTOS RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pelo réu, consubstanciada na inércia em realizar a mudança de endereço dos serviços de telefone fixo e internet desde 06/01/2022. A autora...

  • Processo nº 0136373-74.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação Não Fazer C/c Indenização por Dano Moral e Patrimonial. Parte Autora Alega Ter Recebido Contas Telefônicas que Não Reconhece e Afirma Estar Sendo Ameaçada de Ter Seu Nome Incluído No Cadastro de Inadimplentes Em Razão Do Fato Narrado. Empresa Ré que Alega Ter Agido Em Exervício Regular de Direito. Tutela Provisória Concedida para Determinar que a Empresa...

    ... telefone da autora, não se infere da narrativa autoral o enorme  ...
  • Acórdão Nº 0302214-39.2016.8.24.0048 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 22-10-2018

    Recorrente: Oi S/ARecorrido: Osvin Carlos Behling Juíza Prolatora da Sentença na Origem: Renata Pacheco MendesRECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE TEVE SEU NOME NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÉBITOS REFERENTES À LINHA DE TELEFONE JÁ CANCELADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO...

    ... AUTOR QUE TEVE SEU ... NOME NEGATIVADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO ... CRÉDITO. DÉBITOS REFERENTES À LINHA DE TELEFONE ... JÁ CANCELADA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ... ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL, DIANTE DA NÃO ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA EMPRESA DE ...
  • Acórdão Nº 0301759-91.2016.8.24.0010 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 15-05-2018

    RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS. OI S/A. SERVIÇO CANCELADO POR MAU FUNCIONAMENTO. PLANO DE TELEFONIA FIXA COM INTERNET. AUTÔNOMOS QUE NECESSITAM DO TELEFONE. PROTOCOLOS INÓCUOS. SENTENÇA QUE DECLARA INEXISTENTE O DÉBITO E REJEITA OS DANOS MORAIS EM RELAÇÃO AO AUTOR ANDREI. NO ENTANTO, NO TOCANTE AO AUTOR DAURI RECONHECEU A INTERRUPÇÃO INDEVIDA DA LINHA TELEFÔNICA FIXA QUE

    ... OI ... S/A. SERVIÇO CANCELADO POR MAU FUNCIONAMENTO. PLANO DE ... TELEFONIA FIXA COM INTERNET. AUTÔNOMOS QUE NECESSITAM DO ... TELEFONE. PROTOCOLOS INÓCUOS. SENTENÇA QUE DECLARA ... INEXISTENTE O DÉBITO E REJEITA OS DANOS MORAIS EM RELAÇÃO ... AO AUTOR ANDREI. NO ENTANTO, NO ...

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