telefone oi
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Acórdão Nº 08108068620228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-12-2023
... da operadora OI e buscou contratar novo plano com a operadora TIM, com intuito de realizar a portabilidade da linha e manter o número de telefone. Afirmou que solicitou o cancelamento da negociação, tendo em vista a continuidade do serviço pela OI. Contou ainda que após o fato o serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001258-58.2014.5.06.0003), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. 1) TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A redação do art. 818 da CLT determina que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Nesse sentido caberia à parte autora a prova de que as segunda, terceira e quarta demandadas foram beneficiárias da prestação de seus serviços, ônus do qual não se desincumbiu a contento. Recurso ordinário não provido.
... para exercer a função de gerente comercial. Informa, também, que gerenciava os serviços de vendas de telefone fixo, móvel, internet banda larga, Oi TV das segunda e terceira demandadas e a cobrança de dívidas da quarta demandada ... Restou incontroverso ... -
Conceição do jacuípe - Vara cível
... no município de Teodoro Sampaio/BA e que, ao contrário do que indica o comprovante de residência apresentado, ela não possui contrato de telefone fixo vinculado a empresa OI ... Há, portanto, indícios de falsificação documental. Entretanto, antes de adotar outras providências, determino ...
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Acórdão nº 1.0145.13.007131-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEFEITO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO MORAL - VALOR - FIXAÇÃO - PARÂMETROS. 1. A concessionária dos serviços de telefonia responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. 2. Os danos morais, no
... , a autora relata que adquiriu da r, TNL PCS S/A, o plano chamado Oi Conta Total 4 mais Smartphone, que inclua: "04 (quatro) linhas de telefone mvel (32.8855.6905, 32.8887.8818, 32.8879.6905 e 32.8804.6904); 01 (uma) linha de telefone fixa (32.3241.6905); pacote de dados de internet, sem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0069637-98.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0069637-98.2021.8.19.0001 Recorrente: TIM S/A Recorrida: VINICIUS DA SILVA Origem: 9º Juizado Especial Cível/Universidade Veiga de Almeida - Comarca da Capital Juiz Relator: Dr. Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001367-78.2015.5.06.0022), 22-02-2018
INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA. COMISSIONISTA MISTO. SÚMULA 340 E OJ 397 DA SDI1, AMBAS DO TST. INAPLICABILIDADE. O entendimento da Súmula 340 e OJ 397 da SDI1, ambas do TST, que limita ao adicional o pagamento das horas extras incidentes sobre o salário variável do comissionista, não tem aplicação à remuneração correspondente à supressão dos intervalos intrajornada e interjornadas, que...
... Diz que uma única ligação ao domingo é insuficiente à demonstração da utilização do telefone para fins pessoais e que, por conseguinte, a reclamada não se desincumbiu do ônus que supostamente lhe competia. Por derradeiro, pugna se faça ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000539-04.2015.5.06.0145), 30-11-2017
INTERVALO INTRAJORNADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A ausência de concessão ou a concessão parcial do intervalo de uma hora para descanso e refeição, nos moldes previstos no art. 71 da CLT, autoriza a condenação do empregador no pagamento da remuneração do período correspondente (de forma integral), com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (§ 4º do mesmo...
... Ressalte-se que diversos itens eram considerados na apuração da verba, tais como: telefone fixo, Velox, TV a cabo, planos para telefonia móvel, pacotes de dados para telefonia móvel, produtos convergentes, etc, consoante se verifica do ... -
Decisao Nº 0115175-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... érito, observa-se que o autor ajuizou a presente ação alegando em apertada síntese que é cliente da ré desde 2021 e possui um plano de telefone fixo e internet Oi Fibra no valor de R$99,75 (noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) mensais, sendo que o pagamento é por meio da conta da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013719-49.2021.8.19.0021 (Cível), 06-10-2021
Processo: 0013719-49.2021.8.19.0021 RECORRENTE: DIOGO DA FONSECA BULHÕES RECORRIDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. VOTO RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO DE PLANO E PORTABILIDADE. INADIMPLEMENTO PARCIAL. CONTRATO. CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PACTUADAS. PROVA. PROTOCOLOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTITIVO DO DIREITO.
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Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5037690-67.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Septiembre de 2016
... Você tá, aquele número seu, não é seu mais? VANDERLEI - Oi? CLAUDINEI - Você tá sem telefone"? VANDERLEI - To, to, que eu só vou botar o meu cartão de memória, que tá fora. Aquele, aquele número que eu mandei, aquele número de Whatsapp l\xC3" ...
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Acórdão nº 1025646-06.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado 1025646-06.2023.8.11.0002Classe CNJ460Origem: Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea GrandeRecorrente(S): Anderson Barbosa SilvaRecorrido(S): Oi S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:12 de dezembro de 2023 SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE...
... · Endereço da instalação do telefone fixo e de envio das faturas: ... · Endereço da inicial: ... 3. O que não foi impugnado pelo reclamante, restando comprovada a origem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001089-11.2018.5.07.0001), 2019-07-18
... , titular da linha, número do CPF, nome da mãe, data de nascimento), tipo de produto / serviço prestados ao cliente (OI Total, internet, telefone celular e telefone fixo), apresenta ofertas ao cliente para que o cliente não cancele o plano, informa o setor correto de atendimento se for o caso ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800682-65.2022.8.19.0253 (Fazendária), 24-02-2023
PROCESSO: 0800682-65.2022.8.19.0253 RECORRENTE/ RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO/AUTOR: SELEDOM ARCHANJA DE OLIVEIRA Magistrado: Dr. Fernando Rocha Lovisi VOTO O autor alega que no dia 11/02/2021, requereu a portabilidade dos serviços de internet e telefonia para a empresa CLARO S/A, conforme o contrato de adesão e faturas acostadas. Entretanto, teria sofrido cobrança
- Processo nº 0432565-85.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
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Itajuípe - Vara cível
... do pedido de declaração de inexistência de vínculo jurídico e de débito, referente ao contrato do plano OI FIXO RESIDENCIAL Telefone/Contrato 3238-2026 e todos os serviços a ele habilitados (a saber, linha de telefone e serviço de internet OI VELOX) ... Por ...
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Processo nº 0013812-40.2016.8.19.0036 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 20 de Marzo de 2017
... do Consumidor. Ônus de comprovar os termos de contrato feito por telefone da fornecedora eis que consumidora ...
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Decisão Monocrática Nº 0307286-90.2015.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 17-08-2020
... telefone executada alega, em síntese, a impossibilidade de habilitação do crédito na sua recuperação judicial, na forma determinada pelo juízo ... a ...
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Decisão Monocrática Nº 0300294-66.2018.8.24.0078 do Segunda Turma Recursal, 17-08-2020
... telefone executada alega, em síntese, a impossibilidade de habilitação do crédito na sua recuperação judicial, na forma determinada pelo juízo ... a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-44.2016.5.07.0018), 2016-11-21
... 7. DAS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E TELEFONE ... A reclamante alega que a reclamada disponibilizava veículo, com abastecimento controlado por cartão combustível, sendo que a reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001448-86.2014.5.06.0143), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR. Após pronunciamento da SDI-I, do TST, em 21.11.2016, na sistemática envolvendo recursos repetitivos, restou pacificado o entendimento segundo o qual as horas extras dos bancários devem ser apuradas com base no divisor 180 e 220, a depender da jornada de seis ou oito horas diárias, respectivamente. Recursos ordinários parcialmente providos.
... bancário; que na autenticação dos pagamentos realizados na loja sai a identificação do Banco Santander ; que as recargas de telefone são das empresas TIM, OI e VIVO; que não se recorda a que empresa pertence o seguro de proteção do cartão de crédito; que é possível que o ... -
Acordão da Segunda Turma, 24-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. TELEFONIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA APLICADA PELO PROCON.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURAÇÃO.COMPETÊNCIA DO PROCON. ATUAÇÃO DA ANATEL. COMPATIBILIDADE. ALEGAÇÕESDE CERCEAMENTO DE DEFESA, DE FALTA DE PROVAS E DE EXORBITÂNCIA DAMULTA APLICADA. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. A Corte de origem...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001792-86.2011.5.06.0009), 22-05-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. FUNÇÃO DE CALL CENTER - O art. 94 da Lei n. 9.472/1997 permite a terceirização de atividades de telecomunicações, porém, a terceirização se limitará à atividade-meio, sendo necessário que esteja ausente a pessoalidade e subordinação entre tomador dos serviços e o obreiro. Presentes tais requisitos, a terceirização...
... de Amorim, titular da credencial de acesso ao sistema Siebel C245877, foi respons á vel por realizar altera ç õ es indevidas de plano em telefone Oi M ó vel, caracterizando fraude em benef í cio pr ó prio ” ... A autora, à s fls. 298/304, ao se manifestar sobre os documentos, n ã o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...