telefone oi fixo
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Anatel decide levar para o TCU disputa bilionária da Oi sobre telefone fixo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu levar para mediação do Tribunal de Contas da União (TCU) uma disputa bilionária com a Oi sobre o reconhecimento de perdas do contrato de concessão de telefonia fixa. Passado por um segundo proce...
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Decisão Monocrática Nº 0018815-54.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-11-2016
... TELEFONE OI FIXO SEM REQUISIÇÃO DO ... APELADO. COBRANÇA DE TAXA INDEVIDA ...
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Mala direta
... Em outubro passado fiz a portabilidade do telefone Oi fixo para a Net, bem como o serviço de internet. Desde então, só ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015439-50.2018.8.19.0023 (Cível), 12-09-2019
QUINTA TURMA RECURSAL Sessão do dia 11/09/2019 Processo: 0015439-50.2018.8.19.0023 Recorrente (s): ITAÚ UNIBANCO S.A. Recorrido (s): LIGIA DOS SANTOS PACHECO VOTO A r. sentença merece reforma. A relação jurídica entre as partes é de consumo, pois presentes os requisitos objetivo e subjetivo dos artigos 2o e 3o do Código de Defesa do Consumidor. No caso...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012657-09.2018.8.19.0205 (Criminal), 25-03-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0012657-09.2018.8.19.0205 RECORRENTE: LUCIANE RODRIGUES DA CUNHA SILVA RECORRIDO: OI TELEMAR S/A VOTO Narra a autora ter contratado em 30/10/17 os serviços de telefonia fixa e internet velox com velocidade de 15MB, onde pagaria mensalmente o valor de R$129,87. Aduz que no dia 01/11/2017 foi realizado a instalação, apenas, do...
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Acórdão Nº 0308927-05.2017.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... JAMAIS FOI CONTRATADO. TELEFONE FIXO, INTERNET E TELEVISÃO COM ... PAGAMENTO REGULAR. DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0300118-14.2016.8.24.0028 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... JAMAIS FOI CONTRATADO. TELEFONE FIXO COM PAGAMENTO REGULAR ... ILEGITIMIDADE DO DÉBITO E DA ...
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Processo nº 0214724-32.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... Conforme se sabe, este tem telefone fixo instalado e linha celular ...
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Acórdão Nº 0014322-25.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-06-2018
... OI. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DOS SERVIÇOS DE TELEFONE FIXO E INTERNET. RÉ QUE CORTA OS SERVIÇOS NO DIA DO PEDIDO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029692-77.2021.8.19.0204 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0029692-77.2021.8.19.0204 Recorrente: VERONICA PAULA OLIVEIRA WANDERLEY - autora Recorrido: TNL PCS S.A (OI-TELEMAR) - ré Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002157-46.2017.8.19.0033 (Criminal), 23-08-2019
Processo: 0002157-46.2017.8.19.0033 RECORRENTE/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO/Autor: MARIA CRISTIANE DUTRA DE SOUZA Voto A autora alega que reside em Miguel Pereira, onde o serviço de telefonia fixa residencial só atende a alguns moradores. Acrescenta que necessita da instalação de um telefone fixo em sua residência, tendo, por inúmeras vezes, solicitado a instalação de tal serviço,
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Processo nº 0040424-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... autor e outra referente apenas ao telefone" fixo em nome ... da falecida esposa do autor. Problema\xC2" ...
- Processo nº 0002826-58.2016.8.19.0058 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Julio de 2018
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Processo nº 0011384-75.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... referente à utilização da linha de telefone fixa nº ... produto da empresa, em especial do telefone ... fixo”, não logrou a Suplicante comprovar que, in ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800475-76.2021.8.19.0067 (Fazendária), 19-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800475-76.2021.8.19.0067 Autor: SEVERO OLINTO DOS SANTOS Réu: TELEMAR NORTE LESTE S\A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou para não conhecer do recurso posto que inexistente...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009070-46.2019.8.19.0042 (Criminal), 26-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009070-46.2019.8.19.0042 RECORRENTE: ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Cobrança indevida diante do cancelamento do plano. Alega a parte autora que era titular do plano OI CONTA TOTAL, que incluía uma linha telefônica fixa sob o nº (024) 2249-2299, telefone móvel sob o nº (024) 98806027
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Processo nº 0004665-63.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... telefone" fixo, com pedidos cumulados de ... restabelecimento da\xC2" ...
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Mudança complicada
Solicitei a mudança de endereço de meu telefone fixo e do Velox, pois possuo o Oi Conta Total 4, no dia 27 de novembro, e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009812-15.2020.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009812-15.2020.8.19.0211 Recorrentes: OSVALDINO CORREIRA CARREIRO JUNIOR, OSVALDINO CORREIRA CARREIRO, ELIANE GOMES FERRAZ e PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (OI) Origem: 25º Juizado Especial Cível -...
... até da data do ajuizamento da presente ação, os serviços de telefone ... fixo e de internet banda larga não funcionam ... III - Informam que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008718-79.2020.8.19.0066 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008718-79.2020.8.19.0066 Recorrente: MAXEWLL JUNIOR FERREIRA MENDES (autor) Recorrido: OI MÓVEL S.A. (ré) Origem: Juizado Especial Cível de Volta Redonda Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
- Processo nº 0018046-86.2015.8.19.0008 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0023408-06.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-06-2022
... UMA INSCRIÇÃO FEITA POR OI S.A., REFERENTE A LINHA DE ... TELEFONE FIXO/INTERNET. O DÉBITO EM QUESTÃO FOI OBJETO DE ... OUTRA AÇÃO ...
- Processo nº 0015157-98.2016.8.19.0211 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 RECORRENTE/AUTOR: MARCOS FELIPE DA COSTA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Voto A parte autora alega que em dezembro de 2017,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800414-48.2020.8.19.0037 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800414-48.2020.8.19.0037 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: SERGIO DE CASTRO AVILA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...