telefonica contas em atraso
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Processo nº 0389361-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... atrasoou após ... o pagamento das contas em aberto. 2. O fornecedor de ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e destituir liquidantes e julgar as suas contas; ... IX – autorizar os administradores a ... Parágrafo único. O inadimplemento ou o atraso no pagamento das anuidades previstas no inciso II ...
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Acórdãos nº 1019716-86.2016.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... alegação da existência de contas em atraso Demonstração da ...
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Acordao N° 1428420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviço de telefonia suspenso em razão da inadimplência. Resolução nº 632/2014 da anatel. Ausência de notificação. Infração administrativa. Pagamento pontual das faturas. Dever do consumidor. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora em face da sentença que julgou improcedentes os...
... havia contas em atraso, além de não ter a recorrida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... os mesmos mecanismos para receber propina, contas secretas mantidas no exterior, por exemplo, o ... qualquer cobrança ao casal do valor em atraso; e (c) o imóvel triplex em questão nunca foi ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , incluindo os numerários bloqueados em contas" e investimentos bancários, e os montantes em esp\xC3" ... o andamento da ação penal, na busca de atraso que possa levar à soltura, em procedimentos como ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... do trfico internacional de drogas d-se por contas bancrias de terceiros ou por transporte em meio ... foram relativos cobrana de parcela em atraso de veculo CRYSLER (sic), financiado em nome se ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , como, por exemplo, a prestação de contas, em que o resultado experimentado poderá ser ... III - por atraso injustificado de seu início em tempo superior a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ções bancárias (extratos, saldos, contas a pagar, comprovantes de depósitos, minutas de ... ) dias, sob pena de ter de justificar o atraso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção do fluxo de dados telemáticos de contas Facebook de investigados, sob pena de multa ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR ...
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Direito Constitucional
... ; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta; ... ília tenha solicitado, pelo fato de haver atraso no pagamento das despesas. A saída do doente é ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003155-41.2018.8.19.0045 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PARTE AUTORA QUE ALEGA FALHA FREQUENTE NO ENVIO DAS FATURA, QUE ALEGA CHEGAREM APÓS OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, ALÉM DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DA LINHA. PRETENSÃO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. - A meu ver, sem razão o Recorrente. - A hipótese...
... APDO: TELEFONICA BRASIL S.A ... APDO: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES ... - Sobre o atraso na entrega das faturas, foram acostadas com a contas - uma da Nextel e outra da Telefônica. A ... -
Direitos individuais e coletivos
... brasileiro, com quase quatro décadas de atraso, com a promulgação da Constituição de 1988 , ... requisitar diretamente informações de contas bancárias, sem a necessidade de ordem judicial, ...
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Acórdão Nº 0006217-81.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-09-2023
... SENHAS DAS CONTAS DIGITAIS E TRANSFERÊNCIA DE VALORES – ... , APÓS SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, COM ATRASO COM ... INCIDÊNCIA DE TAXAS E JUROS – VALOR DE ...
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Da advocacia
... sejam, procedimentos fiscais, tomadas de contas, tributários, de outorga, etc. Especificamente ... a autoridade estiver presente, mas ocorrer atraso decorrente de prolongamento dos atos ...
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Ética profissional
... É conselheira de certo tribunal de contas estadual, mas encontra-se afastada, a pedido, sem ... audiências do dia seriam iniciadas com atraso. Mesmo assim, Armando informa ao serventuário ...
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Processo nº 0009093-54.2015.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
... atraso no ... pagamento. ... bancários ... pagamento de contas. ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... III – por atraso injustificado de seu início em tempo superior a ... Superior do Trabalho e do Tribunal de Contas da União; ... IV – o procurador-geral da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... que a autora fez o pagamento de suas contas após o ... vencimento por diversas vezes ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031454-05.2019.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031454-05.2019.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER S.A. Recorridos (autor): MARIA LUIZA DE MENEZES LIBONATI Origem: 14º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer o recurso da...
- Processo nº 0008630-59.2015.8.19.0052 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Referido enunciado foi cancelada com muito atraso nos idos de 2003 (Res. n. 121/2003), posto que ... no término da jornada para prestação de contas; seja pelo cumprimento de rotas predeterminadas e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.177554-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCAÇÃO - BENEFÍCIO DE ORDEM - RENÚNCIA. Havendo renúncia expressa ao benefício de ordem, não há que se falar em responsabilidade patrimonial subsidiária do fiador. Tratando-se de obrigação líquida com vencimento certo e pré-ajustado, sua mora é ex re, incidindo os juros de mora e a correção monetária a partir de cada vencimento.
... de pagar a quantia de R$ 2.078,65 de contas em atraso quanto a linha telefnica que ficou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008885-39.2021.8.19.0203 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008885-39.2021.8.19.0203 Recorrente: NET RIO LTDA. - ré Recorrido: ACIMA GONÇALVES BARBOSA - autora Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DE JACAREPAGUÁ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...