telefonica debitos pendentes
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003104-43.2020.8.19.0212 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003104-43.2020.8.19.0212 Recorrente: VIVIANE BARBOSA CAMPOS - autora Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... : TELEFONICA BRASIL S.A ... : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA ... autorais, declarando a inexistência de débitos no nome e CPF da autora vinculados ao contrato ... - Processo nº 0020344-56.2017.8.19.0210 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0179677-84.2020.8.19.0001 (Cível), 05-03-2021
PROCESSO Nº: 0179677-84.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ORACY PONTES MIGUEL COMERCIO DE JOIAS E OUTRO RECORRIDO: CLARO S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada na cobrança indevida de serviços de telefonia fixa. Os autores formularam os seguintes pedidos: 1) devolução do valor pago...
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Acórdão Nº 5000212-24.2021.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
... BORBA DE CANDIDO (AUTOR) APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS ... , eis que aps o pagamento dos dbitos pendentes pelo autor, a r no restabeleceu a linha telefnica ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802784-02.2020.8.19.0004 (Cível), 15-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802784-02.2020.8.19.0004 Recorrente (autora): GABRIELE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão Nº 0308880-78.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... pagou boleto de quitao total de dbitos pendentes entre as partes.Afirmou que " possvel verificar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002530-72.2021.8.19.0054 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002530-72.2021.8.19.0054 Recorrente (autora): TANIA APARECIDA PINTO COSTA Recorrido (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... : ÉRICA DOS SANTOS PAULA LEMOS ... : TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... - Processo nº 0001356-88.2015.8.19.0005 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Enero de 2017
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; ... II - delimitar as questões de ... , ou por índice legal de correção dos débitos fiscais, conforme o art. 286, § 2º, do Código ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004587-34.2020.8.19.0075 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004587-34.2020.8.19.0075 Recorrentes: TELEFONICA BRASIL S/A. (r) Recorrido: ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA (a) Origem: Juizado Especial Cível - Inhomirim - Comarca de Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... : TELEFONICA BRASIL S A ... RECORRENTE ... : CARLOS ROBERTO DE ... II - A ré afirma a existência de débitos pendentes vinculados ao nome e CPF do autor sem ... -
Acórdão nº 1000342-95.2021.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - BLOQUEIO DESMOTIVADO DA LINHA TELEFÔNICA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM - VALOR ARBITRADO EM DESATENÇÃO AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Se desmotivado o bloqueio da linha...
... - CPF: 049.994.811-46 (ADVOGADO), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 ... Afirmou na inicial que não possui débitos pendentes, que a fatura do mês de março com ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... para prosseguir na execução de débitos alimentares proposta à época em que era ... de ofício as intimações em processos pendentes", salvo disposição em contrário ... v. S\xC3" ...
- Acórdão Nº 5011830-14.2020.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.039672-5/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
... data da negativação ou que não tinha débitos pendentes ... Portanto, como a ré não praticou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012113-13.2019.8.19.0067 (Fazendária), 22-10-2020
PROCESSO N.: 0012113-13.2019.8.19.0067 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO: VALÉRIA DE PAULA DA SILVA OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, inconformada com a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora e a condenou a reparar o dano moral e a...
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Acordao N° 1600618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial. Direito do consumidor. Linha telefônica móvel. Modificação de plano para a modalidade ?pré-pago?. Ausente inserção de créditos. Regular cancelamento. Ausente ato ilícito. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de...
... ção de inexistência de eventuais débitos e a condenação por danos ... morais. Em seu ... ré elucidou que não existiam valores pendentes de pagamento vinculados ao nome ... da parte ... - Processo nº 0005607-72.2017.8.19.0008 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Octubre de 2017
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Relatório e Voto com número 5136601-40.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2023
... débitos pendentes, em consonância com o disposto na ...
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Relatório e Voto com número 5538156-96.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-05-2023
... jurídica entre as partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
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Acórdão Nº 08011372820218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 13-03-2024
... Polo passivo ... TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogado(s): ... JOSE ALBERTO ... noventa e seis centavos), referente aos débitos pendentes dos meses de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800387-41.2020.8.19.0045 (Cível), 25-09-2021
PROCESSO: 0800387- 41.2020.8.19.0045 RECORRENTE/ RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S.A RECORRIDO/ AUTOR: RITA MARIA MACIEL Magistrado: Dr. Christiano Concalves Paes Leme VOTO Alega a parte autora que em 09/04/2020, solicitou o cancelamento de todas as linhas que integravam o plano contratado junto à ré. Contudo, afirma que, mesmo após a solicitação, recebeu faturas e cobranças. Requer tutela de urgência
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Acórdão Nº 0000300-33.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-02-2023
... QUITAÇÃO DOS DÉBITOS PENDENTES. AUSÊNCIA DE PROVA ... MÍNIMA ...
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Acórdão Nº 0300945-95.2015.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... sem dbitos ou outras obrigaes pendentes.No entanto, aps o desligamento, a r continoua lhe ...
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Sentença com número 5625459-65.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 20-10-2023
... destinada a viabilizar a negociação de débitos com as empresas parceiras ... Embora se trate de ... jurídica entre as partes e os débitos pendentes, o que no ... caso em tela aconteceu, realizando ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...
... : CLAUDIO DOS SANTOS LIMA ... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : CARLOS ROBERTO DE ...