telefonica debitos pendentes

18966 resultados para telefonica debitos pendentes

  • Relatório e Voto com número 5068594-30.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. TELEFÔNICA. DÍVIDA E INSCRIÇÃO CORRETAS. JULGAMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS COMO IMPROCEDENTES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1. O recurso é...

    ...os débitos" pendentes, o que no caso em tela aconteceu, atrav\xC3"...
  • Relatório e Voto com número 5014890-63.2023.8.09.0085 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. INSCRIÇÃO DEVIDA. TELEFONIA. TELAS COM HISTÓRICO DE PAGAMENTOS. FATURAS COM DETALHAMENTO DE LIGAÇÕES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS DAS TURMAS RECURSAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO...

    ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADO. COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ...partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, realizando a ...
  • Acórdão nº 7006789-08.2017.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019

    CONSUMIDOR. SERVIÇO TELEFONIA MÓVEL. CANCELAMENTO UNILATERAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESCASO COM O CONSUMIDOR QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR DO COTIDIANO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

    ... o terminal estava ativo e que possuía débitos pendentes. Além disso, um simples print de tela ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035337-23.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autora): EDICLÉIA MOREIRA DOS SANTOS Origem: 14º ° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...

  • Acórdãos nº 1005480-72.2017.8.26.0348 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE – apelante que afirmou desconhecer os débitos nos valores apontados nos cadastros dos órgãos restritivos de crédito – documentação carreada aos autos pela apelada que fez ver a existência de débitos de responsabilidade do apelante – apelante que não demonstrou pagamento total ou parcial do débito –

    ... que afirmou desconhecer os débitos nos valores apontados nos cadastros ... da linha sem deixar débitos pendentes. Não reconhece nenhuma linha telefônica ...
  • Relatório e Voto com número 5514291-62.2022.8.09.0098 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. INSCRIÇÃO DEVIDA. TELEFONIA. TELAS SISTÊMICAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS DAS TURMAS RECURSAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDO APENAS O SEGUNDO RECURSO. 1. Em resumo dos fatos, a 1ª...

    ...e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
  • Capital - 8� vara de rela��es de consumo
    ... contrato do qual se teriam originado os débitos discutidos nesta ação, informando haver sido ... De Freitas Pereira (OAB:BA18066) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros ..., em relação à qual constam débitos pendentes. No entanto, os referidos documentos demonstram ...
  • Relatório e Voto com número 5005143-60.2022.8.09.0106 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. INSCRIÇÃO DEVIDA. TELEFONIA. TELAS SISTÊMICAS. HISTÓRICO DE LIGAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS DAS TURMAS RECURSAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Cumpre...

    ...partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
  • Acórdão Nº 0001618-18.2022.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 14-04-2023

    RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES – DÍVIDA SUPOSTAMENTE DESCONHECIDA - PARTE RÉ QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DOS DOCUMENTOS...

    ...pendentes de pagamento vencidas em 04/09/2013 e 15. ... à oferta para negociação de débitos em aberto. In casu, caberia a parte autora trazer ...
  • Acórdãos nº 1002908-32.2017.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018

    Apelação. Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização moral. Prestação de serviço de telefonia móvel. Cancelamento imotivado da linha telefônica. Substituição por outro numero, sem solicitação ou autorização da autora, cliente. Relação de consumo configurada. Inversão do ônus da prova. Não comprovada motivação para cancelamento da linha. Elementos probatórios configuram

    ...débitos pendentes da apelada; c) que visando ao ...
  • Relatório e Voto com número 5532971-50.2020.8.09.0071 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2022

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TELEFONIA. DÍVIDA EXISTENTE. ÔNUS DE PROVA DO AUTOR. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. CANCELAMENTO PELO AUTOR NÃO COMPROVADO. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cumpre observar que a matéria discutida constitui...

    ...Recorrido(a): TELEFONICA BRASIL S/A. Advogado(a): Wilker Bauher Vieira ...ção contratual entre as partes e os débitos. pendentes. Não há, assim, como desconstituir a ...
  • Relatório e Voto com número 5351748-07.2022.8.09.0133 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-03-2023

    EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. COMPROVANTE DE ENDEREÇO VÁLIDO. COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. TELEFÔNICA. DÍVIDA E INSCRIÇÃO CORRETAS. JULGAMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS COMO IMPROCEDENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O recurso é próprio,...

    ...os débitos" pendentes, o que no caso em tela aconteceu, atrav\xC3"...
  • Acordao N° 1339085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021

    Civil. Telefonia. Cobrança indevida após requerimento de suspensão dos serviços. Restituição devida (cdc, artigo 42, parágrafo único). Legitimidade da posterior cobrança realizada em razão do restabelecimento dos serviços, sem a devida contraprestacão financeira. Existência de débitos pendentes: negativação lícita. Não demonstradas outras consequência gravosas ao consumidor. Dano moral não...

    ...RECORRIDO(S). TELEFONICA BRASIL S.A. Relator. Juiz FERNANDO ANTONIO ...FINANCEIRA. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES: NEGATIVAÇÃO LÍCITA. NÃO. ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ...ária da primeira concessionária pelos débitos trabalhistas contraídos até a concessão; . II ... a desistência de todos os recursos pendentes, em quaisquer instâncias, juízos ou tribunais ...
  • Acórdãos nº 1014505-25.2015.8.26.0625 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017

    APELAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – Pretensão de reforma da r. sentença, que julgou a demanda improcedente – Descabimento – Empresa ré que comprovou a origem do débito negativado - Autora que, embora intimada, deixou de comparecer à audiência para prestar depoimento pessoal -Responsabilidade pela alegada inexistência de notificação prévia à...

    ... aos autos do processo indicação dos débitos pendentes relativos à linha telefônica (fls. ...
  • Acordao N° 1682658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023

    Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Crédito concursal. Tema 1. 051/stj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo 2º juizado especial cível e criminal do gama nos autos de n. 0700955-50. 2016. 8. 07. 0004, em fase de cumprimento de sentença, nos seguintes termos:   cuida-se de ação em fase de...

    ... a cada dia, mais improvável o saldo dos débitos. Ademais, o Superior Tribunal de. Justiça firmou ...pendentes de pagamento (artigo 51, IV, da Lei nº ...
  • Capital - 8ª vara de relações de consumo
    ... SERASA, informando-lhe a existência de débitos inscritos em seu CPF. Sustenta que, apesar da ..., em relação à qual constam débitos pendentes. Observa-se que no cadastro da referida linha ...
  • Parte geral
    ... acessão natural as árvores, frutos pendentes, pedras, fontes e cursos de água; já de bens ... mediante pagamento imediato, no caso, de débitos de pequeno valor, ou por meio da expedição de ...
  • Acórdãos nº 2190928-78.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Serviço de Telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito. Antecipação dos efeitos da tutela indeferida na origem. Irresignação da parte autora. Cabimento. Presentes os requisitos para a concessão da medida antecipatória de tutela, eis que existe plausibilidade nos argumentos do autor. Protocolo declinado pelo requerente que comprova, em tese, suas alegações. Prova...

    ... ou mesmo se não há eventuais débitos ou obrigações pendentes, a justificar a ...
  • Sentença com número 5660796-63.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...

    ...efetuar novos débitos em desfavor do Requerente e proceda ...Não havendo questões pendentes, passo a análise do mérito. Saliento que as ...
  • Acórdãos nº 1015125-88.2014.8.26.0005 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016

    *Declaratória c.c. indenização – Telefonia – Existência do débito não comprovada – Anotação indevida nos órgãos de restrição ao crédito – Aplicação da teoria do risco profissional – Responsabilidade inafastável – Dano moral configurado – Quantum indenizatório – Redução – Impossibilidade – Honorários advocatícios – Fixação proporcional – Juros de mora – Incidência desde o evento danoso – Aplicação

    ..., em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A M, é apelada ...ços de telefonia e que existem débitos pendentes, que geraram os apontamentos ...
  • Legislação
    ... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ... que integram a seção, nos feitos pendentes de sua decisão; e f) os Agravos de ...
  • Da advocacia
    ... atacada pelos meios adequados, pendentes de julgamento. Impossibilidade do pedido. Se a ...débitos do recorrido a partir do pedido, na forma do ...
  • Nova viçosa - Vara cível
    ... Gomes Noguchi (OAB:0032220/BA) Réu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Bruno Nascimento De ... se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei nº 5.869, de 11 de ... consignado, bem como a inexistência dos débitos a ele vinculados; . b) CONFIRMAR A LIMINAR de ...
  • Acórdãos nº 1028045-93.2015.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016

    TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Inclusão do nome da autora no cadastro de devedores inadimplentes por indicação da ré sem o devido esclarecimento sobre o que consiste a cobrança e, ainda, por dívida já paga. Dever de esclarecimento que tem como objeto uma declaração de conhecimento, declaração que a ré não realizou em favor da autora,...

    ... o pagamento de todos os débitos pendentes. Entretanto, dois anos depois ...

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