telefonica debitos pendentes
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Parte geral
... acessão natural as árvores, frutos pendentes, pedras, fontes e cursos de água; já de bens ... mediante pagamento imediato, no caso, de débitos de pequeno valor, ou por meio da expedição de ...
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Acordao N° 1682658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Crédito concursal. Tema 1. 051/stj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo 2º juizado especial cível e criminal do gama nos autos de n. 0700955-50. 2016. 8. 07. 0004, em fase de cumprimento de sentença, nos seguintes termos: cuida-se de ação em fase de...
... a cada dia, mais improvável o saldo dos débitos. Ademais, o Superior Tribunal de ... Justiça ... pendentes de pagamento (artigo 51, IV, da Lei nº ... -
Acórdãos nº 2190928-78.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2018
... ou mesmo se não há eventuais débitos ou obrigações pendentes, a justificar a ...
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Acórdãos nº 1015125-88.2014.8.26.0005 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... , em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A M, é apelada ... ços de telefonia e que existem débitos pendentes, que geraram os apontamentos ...
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Sentença com número 5660796-63.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
... efetuar novos débitos em desfavor do Requerente e proceda imediatamente ... Não havendo questões pendentes, passo a análise do mérito ... Saliento que as ...
- Acórdão Nº 0015568-11.2012.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
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Nova viçosa - Vara cível
... Gomes Noguchi (OAB:0032220/BA) Réu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Bruno Nascimento De ... se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei nº 5.869, de 11 de ... consignado, bem como a inexistência dos débitos a ele vinculados; ... b) CONFIRMAR A LIMINAR ...
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Acórdão Nº 0801346-70.2016.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Caxias, 24-04-2018
... DE SOUSA - PI8400000ARECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ... de R$ 209,23, deu-se em razo de dbitos pendentes no contrato n 0200595633, alusivo linha ...
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Acórdãos nº 1028045-93.2015.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... o pagamento de todos os débitos pendentes. Entretanto, dois anos depois ...
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Nova viçosa - Vara cível
... ão de inexistência e inexigibilidade de débitos devem ser julgados improcedentes. (TJ-MG - AC: ... telefônica, sem que houvesse débitos pendentes, ou qualquer outro motivo que justificasse tal ...
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Nova viçosa - Vara cível
... INDEVIDAMENTE foi obrigado a pagar por débitos" que não contraiu ... Ao final, pede a concess\xC3" ... se aplicarão desde logo aos processos pendentes,ficando revogada a Lei nº 5.869, de 11 de ... Bento Conceicao (OAB:0053921/BA) Réu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ...
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Mucuri - Vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Mucuri Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Bruno Nascimento De ... saber o motivo, vez que (i) não havia débitos, (ii) não houve notificação, (iii) não ... em razão da existência de débitos pendentes de pagamento da conta telefônica do requerente, ...
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Acórdão Nº 0005075-40.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 23-04-2023
... Recorrente(s): TELEFONICA BRASIL S.A ... Recorrido(s): LEANDRO DEMARCHI ... , logo, não existindo discussão sobre débitos ... pendentes- eis que a ré informa os ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... para retirada das informações de débitos" prescritos junto aos órgãos de proteção ao cr\xC3" ... Aspera Soares (OAB:BA44740) Reu: Telefonica Brasil S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... , em relação à qual constam débitos pendentes. Observa-se que no cadastro da referida linha ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ós o recolhimento de eventuais custas pendentes" ou expedição de certidão para inscrição em d\xC3" ... No mérito, alega, em síntese, que os débitos que motivaram as inscrições reportadas na ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 85211834), alegando, em síntese, que os débitos que motivaram as inscrições reportadas na ... , em relação à qual constam débitos pendentes. Observa-se que no cadastro da referida linha ... Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ...
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Acórdãos nº 1036272-67.2018.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... declaratória de inexistência de débitos de telefonia móvel c.c. indenização ... nº (87) 3866-1378 existem débitos pendentes, os quais geraram a negativação ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... para prosseguir na execução de débitos alimentares proposta à época em que era ... de ofício as intimações em processos pendentes", salvo disposição em contrário ... v. S\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5245609-77.2022.8.09.0150 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-02-2023
... 02 (duas) pendência junto à empresa TELEFONICA ... BRASIL, sob os contratos de nº ... partes e os débitos pendentes, o que no caso em tela aconteceu, ...
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Acórdão Nº 0000112-50.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... ções juntou: cópia de histórico de débitos pendentes (mov. 1.5); documentos ... comprovando ...
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Acórdão Nº 0007671-58.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-05-2023
... INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... DANOS MORAIS ... reconhecida a inexistência de débitos pendentes" ... após o pedido de cancelamento da linha telef\xC3" ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Marcelo Salles De Mendonça ... de 2017/2018, não restando dívidas pendentes. Afirma, ainda, que a 1ª acionada vem do cobranças de outros débitos, que, além de inexistentes, se encontram ...
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Acórdão nº 1000715-97.2019.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 19-02-2024
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PEDIDO DE CANCELAMENTO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A prova dos fatos constitutivos de
... débitos, motivo por que se impóe o julgamento de ... cancelamento da referida linha telefónica ... Aduz a Promovente que quando do , foram pagos ... todos os débitos pendentes sobre a limha, e posteriormente ... foinegativada ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ência do veículo e pagamento dos débitos, porquanto apenas estabelece a solidariedade do ... dos inquéritos ou das ações penais pendentes de sentença para fins de maus antecedentes ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0031221-81.2010.8.08.0024 (024100312214)), 09/04/2013
... de acordo para cancelar os dbitos pendentes em nome do consumidor e reativar sua linha ...