telefonica debitos pendentes
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I — resolver as questões processuais pendentes, se houver; ... II — delimitar as questões ... -A, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Esse Banco é centralizado ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria da Cultura e Economia Criativa
... a empresa Telefonica Brasil S.A prestou serviços de telefonia e ... ão efetuou corretamente o pagamento dos débitos relativos ... aos meses de março de 2020 a julho ... débitos pendentes ...
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Acórdãos nº 1001501-62.2016.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... em que é apelante VIVO TELEFONICA BRASIL S/A, é apelado LEANDRO ANTONIO ... de proteção ao crédito por débitos apontados pela empresa ré, conforme ... justamente por débitos pendentes, documentos estes que poderiam indicar a ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... : Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Telefonica Data S.a. Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça ... Nesse sentido, os débitos questionados nos autos, não foram incluídos no ... salário para amortização de débitos pendentes, sem autorização do autor – Aplicação do ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... débitos de droga de Romário; que era um braço direito ... de instalação de Sky gato, eu ficaram pendentes, porque Roberto fez as instalações, antes de ...
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Legislação Complementar
... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ... que integram a seção, nos feitos pendentes de sua decisão; e f) os Agravos de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ência do veículo e pagamento dos débitos, porquanto apenas estabelece a solidariedade do ... dos inquéritos ou das ações penais pendentes de sentença para fins de maus antecedentes ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... indicados e a análise da licitude dos débitos empreendidos em conta-corrente, afigurando-se ... Alves Torres (OAB:BA36282) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... , em relação à qual constam débitos pendentes. Observa-se que no cadastro da referida linha ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ária da primeira concessionária pelos débitos trabalhistas contraídos até a concessão; II ... patrimônio pelos direitos trabalhistas pendentes. Dessa peculiaridade decorre que a ...
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Dos crimes contra a administração pública
... reativados somente quando os valores dos débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela ... ência de processos administrativos pendentes de julgamento. 2. Enquanto a doutrina classifica ...
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Legislação
... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ... que integram a seção, nos feitos pendentes de sua decisão; e f) os Agravos de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 5. De fato , em que pese os débitos protestados , que somados chegam a média de R$ ... telefônica e a existência de débitos pendentes ... III - A apelada juntou documentação ... TELEFONICA BRASIL S.A ...
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nº 1999.01.00.116627-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Abril de 2001
... no imóvel, assim como para quitar os débitos remanescentes junto à TELEBRASÍLIA (telefone) e ... ção a pagar taxas de ocupação pendentes e débitos de linha telefônica que pertence à ...
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Acórdãos nº 9169748-96.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... e inexigibilidade dos supostos débitos pendentes perante as rés, com determinação ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... a correção monetária para os débitos trabalhistas e, assim, veio a dar efetiva ... pela Justiça comum estadual, desde que pendentes de julgamento de mérito. III - Agravo improvido ...
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Acórdãos nº 0000819-96.2012.8.26.0589 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... São Simão, em que é apelante TELEFONICA BRASIL S/A (ANTIGA TELECOMUNICAÇÕES ... , verificando a existência de débitos pendentes, sendo que a exibição de ...
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Decisao Nº 0171217-64.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-06-2022
... Recorrido(s): ... TELEFONICA BRASIL VIVO S A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DOS DÉBITOS RESPECTIVOS. COBRANÇA DEVIDA. EXERCÍCIO ... é clara a existência de débitos pendentes da parte autora, não havendo falar-se em ...
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Acórdãos nº 0182909-69.2007.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... Poder Público de honrar os débitos pendentes com seus mutuantes. 4 ...
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Legislação
... não optantes, com contratos extintos, e débitos resultantes de competência em atraso, inclusive ... que integram a seção, nos feitos pendentes de sua decisão; e f) os Agravos de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... em tempo real as diligências pendentes" e ainda a serem realizadas”. 5. Essa fundamenta\xC3" ... divido em 04 (quatro) parcelas, sendo os débitos divididos proporcionalmente entre as empreiteiras ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... das partes e inexistentes diligências pendentes de cumprimento, encaminhe-se o presente feito ao ... prejuízos, de modo que apresentar débitos e responder a diversas reclamações ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Gustavo Da Silva Melo ...
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Acórdãos nº 2008681-71.2013.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... de instrumento interposto por Telefonica Brasil S/A, tirado contra parte da r ... no sentido de que haveria débitos pendentes no endereço. Alega que tal ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ízo a erro ao alegar a inexistência dos débitos, alterando a verdade dos fatos, o que atrai a ... telefônica e a existência de débitos pendentes ... III - A apelada juntou documentação ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Telefonica Brasil Sa Advogado: Henrique De David ...
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Diário dos Municípios
... a empresa Telefonica Brasil S.A prestou serviços de telefonia e ... ão efetuou corretamente o pagamento dos débitos relativos ... aos meses de março de 2020 a julho ... débitos pendentes correlatos ao mês de junho de 2021, que ...