telefonica provedor
6189 resultados para telefonica provedor
- Telefônica Brasil pode recorrer a mais de um provedor de infraestrutura de rede neutra, diz presidente
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e com o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente com provedor da aplicação de internet com sede e foro no País; ... #Redação ...
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Acórdão nº 2011/0065206-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... I I I . A atividade do provedor de acesso à internet via telefonia ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... ão constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com ...
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Acórdão nº 2003/0223462-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a Serviços Internet, da ANATEL, define, em seu artigo 4º, como Provedor de Acesso a Serviços Internet - PASI, "o conjunto de atividades que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País; ... II - em sítio do ...
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Acórdão nº 2007/0060027-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O provedor, portanto, precisa de uma terceira pessoa que efetue esse serviço, ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 883278 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0223.14.011249-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIÇOS DE PROVEDOR DE "INTERNET" - COBRANÇA DE MENSALIDADES EM DESCONFORMIDADE COM A CONDIÇÃO OFERTADA - NÃO EXIBIÇÃO DA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - CANCELAMENTO DA ASSINATURA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES - MÁ-FÉ - VERIFICAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR - PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO PRINCIPAL QUE...
... , os quais contrataram, de forma livre e esclarecida, servios de provedor de internet, devidamente prestados. Bate-se pela ausncia da prtica de ato ... -
Acórdãos nº 0028797-88.2007.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... MORAIS Autor que alega ter contratado serviço de provedor de internet, seguindo orientações da corré Telefônica, ...
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Acórdão nº 50866506820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
... sua ilegitimidade passiva, em razão de não ser proprietário, provedor ou operador do aplicativo Whatsapp, o qual é de propriedade de ...
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Acórdãos nº 1030626-63.2016.8.26.0506 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... acesso à internet Exigência de contratação de provedor, mediante a aquisição de linha telefônica Contratados os ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.I. O Juiz sentenciante salientou que houve prévia decisão judicial autorizando o monitoramento das comunicações telefônicas e telemáticas do paciente, com o destaque de que, no Pedido de Quebra de Sigilo de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021822-37.2019.8.19.0208 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021822-37.2019.8.19.0208 Recorrente: VICTOR ALEXANDRE DA SILVA Recorridos: CLARO S.A. e WHATSAPP - GRUPO FACEBOOK Origem: 12º Juizado Especial Cível - Meier - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Acordam os juízes que integram a 2ª Turma Recursal...
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Decisão monocrática Nº 217394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... dos meios necessários para que o usuário/assinante acesse o provedor - isto é, a conexão do computador do usuário ao computador do provedor ...
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Da não incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
... constitui serviço de telecomunicações, classificando-se seu provedor como usuário do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte, com ...
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A Lei Geral de Telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS
... do Projeto terem concordado em elaborar definições de ‘provedor de telecomunicações’ e ‘serviço de telecomunicações’, esse ...
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Modelos
... Através da conexão telefônica ao provedor que atende este Tabelionato, acesso os sítios (páginas ou sites ) da ...
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Modelos
... Através da conexão telefônica ao provedor que atende este Tabelionato, acesso os sítios (páginas ou sites ) da ...
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Compliance no comércio eletrônico e a proteção da legítima expectativa do consumidor
Considerando que o surgimento da Internet e dos novos meios de comunicação ampliaram a exposição da sociedade aos mais variados riscos no mercado de consumo. Diante disso, investigaram-se quais mecanismos de gestão de riscos poderiam ser adotados para mitigar tamanha exposição. O objetivo do trabalho buscou verificar se a adoção de programas de compliance pode contribuir para proteção da legitima
... – ligado a uma linha telefônica e um provedor que funcionam como bases de comunicação para ter acesso à Internet, ... -
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... básicos, os quais são o computador, a linha telefônica e o provedor de acesso, o que resulta no analfabetismo digital, na pobreza e lentidão ...
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Decisão monocrática Nº 1479063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... de Jesus Ferreira, utilizando-se do serviço de internet do provedor VIVO (TELEFÔNICA) cadastrado em nome de Michele France Fonseca de ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... proponente oferece serviços de TIC (exceto onde já existe outro provedor de serviços) ou localidades de até quinhentos habitantes sem cobertura ... CATEL (Câmara de Cooperativas de Telecomunicações) com a Telefónica Móviles Argentina (Movistar) 106 ... A CATEL informa que, ...
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Decisao Nº 0010494-88.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-10-2023
... RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL SA VIVO ... ADVOGADO: MARCELO ... , um código de verificação que é automaticamente enviado pelo provedor (WhatsApp LLC) à linha telefônica, via SMS, procedimento que visa ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... Apoiam-se na ausência do chamado dever geral de vigilância pelo provedor de serviço de Internet. Especialmente, após a vigência do Marco Civil ...