telemar 2 via da fatura
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre ... FATURA QUITADA. CULPA ATRIBUÍDA A TERCEIRO (AGENTE ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 ... FATURA QUITADA. CULPA ATRIBUÍDA A TERCEIRO (AGENTE ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... Sumário : 3.1 Metodologia da abordagem. 3.2 O conteúdo e alcance da expressão “ ... administrativo realizado pela empresa Telemar, após sair vitoriosa em Mandado de Segurança no ... tributados quando se lhes apresenta uma fatura em que o vendedor põe o imposto como uma das ...
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Da execução
... Min. Emmanoel Pereira, DJ 30.5.08; RR 2/2007-038-03-00, 7ª Turma, Rel. Min. Ives Gandra ... ção de ofícios à CEMIG, COPASA e TELEMAR", a fim de se viabilizar o prosseguimento da execu\xC3" ... retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, afastada, em ...