telemar 2 via da fatura
-
Processo nº 0038892-48.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Telemar. Alegação de Defeito Na Prestação de Serviço de Internet. Pretensão de Obrigação de Fazer, Cumulada Com Compensatória por Danos Morais. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Recurso de Apelação Cível Interposto Pelo Autor, Visando À Nulidade Do Julgado. 1 - Autor que Se Insurge Quanto À Falha Na Prestação de Serviço de Internet,...
... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ... internet, prestado pela Ré. ... 2" – Juízo de primeiro grau que, em decis\xC3" ... fatura" com vencimento em 17/11/2014, foi quitada\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0081678-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTROAGRAVADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :LAURO JOSÉ BRACARENSE ... 2. De acordo com a jurisprudência que se formou na ... ço de telecomunicação discriminar a fatura telefônica somente inicia a partir do dia 1º de ...
-
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 2. Em que pese a alegação do Banco Apelante da ... ço consistente na cobrança indevida, na fatura de setembro de 2016, de valores referentes à ... Costa Santos Junior (OAB:0050828/BA) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... autora para consignar em juízo o valor da fatura mensal do plano e as que se vencerem, no valor do ... 2 - O dolo- o declarante da vontade é induzido ... Santos Soares (OAB:BA56143) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
-
Iraquara - Vara cível
... 2-Ficam as partes intimadas que por ocasião da ... simples inserção de valores indevidos em fatura não implica direito a indenização por dano ... Azevedo Pereira Filho (OAB:BA36508) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De ...
-
Acórdão nº 0402819-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... nº 2, do STJ estabelece que: ... "Aos recursos ... informado na inicial, é nesta capital e a fatura apresentada pela empresa TELEMAR é da ... cidade ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Já o artigo 99 §2° do CPC, dispõe: ... “ § 2º O juiz ... – Id 36346886); documento com endereço (Fatura Coelba – Id 36346907); Declaração de ... - Região Metropolitana Excipiente: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Euripedes Brito Cunha ...
-
Processo nº 0006727-24.2015.8.19.0008 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 23 de Enero de 2017
... APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... do serviço e o refaturamento da fatura de janeiro de 2015. ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000454-61.2017.5.06.0011), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. DESNECESSIDADE DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica no...
... na rua do Príncipe no antigo prédio da Telemar e depois passou a trabalhar no bairro de Santo ... contas era através do débito na mesma na fatura do cartão; que se o cliente quisesse um limite ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... FATURA DE ENERGIA NÃO JUNTADA AOS AUTOS COM PRESENÇA ... 2. As normas de inversão somente serão aplicadas ... Recorrido: Telemar Norte Leste S/a ... Advogado: Flavia Neves Nou ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 2. O estudo dos autos revela que a ré ... ção e em razão de inadimplência da fatura com vencimento em 30/05/2018 no valor de R$ ... Cortes Da Silva (OAB:SP415467) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1274-91.2014.5.05.0018)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LIQ CORP S.A. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO . Verifica-se...
... instrumento de fls. 1.989/2.000 e 2.055/2.066 ... A recorrida ... parcelamento da fatura e data de vencimento; que a reclamante sabia se ... diretamente com a tomadora dos serviços (Telemar Norte Leste S.A.), em razão, ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... : Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ... INTEMPESTIVIDADE. 1. Embargos à execução. 2. Ação ajuizada em 26/11/2019. Recurso especial ... ão de crédito, autorizando o desconto da fatura em seu benefício previdenciário, quando em ...
-
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA55833) REU: VIA VAREJO S/A e outros (2) Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... com a empresa, desejando parcelar sua fatura; f) a parte autora realizou compras no raio de ... : Marcilio Santos Lopes (OAB:BA17663) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000495-26.2015.5.06.0002), 08-02-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão de obra, vez que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, é de ser reconhecido o vínculo empregatício diretamente com a mesma, nos termos da Súmula n.º 331, item I, do TST. Aplicação do disposto no art. 9.º da CLT, declarando-se...
... Órgão Julgador: 2.ª Turma ... Relatora: Desembargadora Dione ... Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc., ... ; s) geração e envio de 2ª via de fatura; t) estabelece comunicação com os clientes do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010101-83.2013.5.06.0023), 24-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS BANCOS RÉUS. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal assertiva deriva da interpretação lógico-gr
... dos bancos, emissão de 2ª via de fatura, inclusão ou exclusão de dependentes, entre ... , Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos etc. Cita ... 2. A prestação de serviço dessa natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001587-53.2017.5.06.0007), 20-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese,...
... 2.º, 3.º e 6.º da CLT e 489 do CPC. Relata que o ... ; que os produtos vendidos eram: seguros (fatura" protegida, cartão, bolsa, acidentes pessoais), t\xC3" ... a TELPE, TELERJ, TELEMG, que passou a ser TELEMAR, e depois TNL Contax, para, por fim, passar a Oi; ... -
Medeiros neto - vara cível
... Lopes Porto (OAB:0053224/BA) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro ... Conforme denota-se a ID Num. 6732943 - Pág. 2, a preliminar de incompatibilidade do Juizo ... do consumo de energia, no que tange a fatura do vencimento em 28/12/2009, 01/02/2010, ...
-
Medeiros neto - Vara cível
... Lopes Porto (OAB:0053224/BA) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro ... Conforme denota-se a ID Num. 6732943 - Pág. 2, a preliminar de incompatibilidade do Juizo ... do consumo de energia, no que tange a fatura do vencimento em 28/12/2009, 01/02/2010, ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0278898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO : DECIO FLAVIO ... 2. É vedado ao STJ analisar, sob a alegação de ... ço de telecomunicação de discriminar a fatura telefônica somente se inicia a partir do dia 1º ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001297-45.2011.5.06.0008), 05-11-2019
ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA POR ESTE TRIBUNAL. MODIFICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO. NÃO INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO "PRO JUDICATO". DECISÃO DO STF. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. Não obstante a apreciação por parte deste Egrégio Tribunal quanto ao tema da terceirização de serviços, nos termos do artigo 505, inciso I, do CPC, não incide a preclusão pro...
... MESMOS E PRISCILA BELO DA SILVA NERI E OUTRO (2) ... Advogados: JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO; ... a terceirização de atividade-fim da TELEMAR NORTE LESTE S.A., que teria sido julgada ... (empréstimos pessoais para pagamento na fatura do cartão de crédito), após procedimento de ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... De Carvalho Ribeiro (OAB:0038618/BA) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ... ao valor mínimo indicado na fatura mensal do cartão de crédito consignado ora ... 2. A operação de cartão de crédito consignado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000949-55.2015.5.06.0018), 05-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A DA CLT E 1.022 do CPC/2015. Não sendo verificada a existência de omissão, contradição e ou obscuridade na decisão embargada que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias relevantes, os embargos de declaração devem ser rejeitados, pois não atendidos os requisitos previstos nos artigos 897
... de varras para que o cliente pagasse a fatura no banco; que não faziam TED nem DOC; que ... na rua do Príncipe no antigo prédio da Telemar e depois passou a trabalhar no bairro de Santo ... -
Acórdão nº 1.0720.14.006301-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DANO MORAL. ABORRECIMENTO, DISSABOR, CHATEAÇÃO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE LESÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Inexistente prova do pagamento das cobranças indevidas, deve ser mantida a improcedência do pedido de repetição do indébito. A indenizaç
... ME, em face de Telemar Norte S.A. e Oi Mvel S.A ... Narra a inicial ... ,00 (duzentos e oitenta reais), em uma s fatura, desde que fosse promovida a transferncia de ... -
Acórdão nº 50101740720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... também não está correto, pois excluiu a fatura referente ao mês de maio/2015. Logo, a memória ... 2. Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC/15, ... A ação envolve as empresas Oi S.A., Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 ...