telemar 2 via da fatura
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028392-62.2021.8.19.0210 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028392-62.2021.8.19.0210 Recorrente: OI S.A. (em recuperação judicial) Recorrido: VIRGÍNIA DE ALMEIDA FIRMINIO Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III ¿ Ao não receber a fatura entrou em contato inúmeras vezes com a ré ... -
Acórdão Nº 0020428-74.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
... (RO) RECORRENTE: ELIZANDRA DA SILVEIRA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI ... 2. Em 5/5/2014, o Plenário Virtual desta Corte ... as operadoras de telemarketing recebiam a fatura de clientes e entravam em contato com a empresa ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 2. Reservo-me para apreciar a tutela provisória de ... que sua dívida é cobrada através da fatura do cartão de crédito e que se tornará ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Bradesco e apenas localizada a conta 2882-03753-2, que estaria inativa, sendo na modalidade conta ... que deixou de realizar pagamentos da fatura gerando a inscrição de seus dados nos órgãos ... Santos Soares (OAB:BA56143) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 2. Em virtude de impossibilidade fática da ... Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ... ção; a necessidade de pagamento da fatura de consumo para quitação da modalidade ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... : SALVANEST-SALVADOR ANESTESIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Preenchidos ... ) e a existência do pagamento parcial de fatura. De fato, o adimplemento parcial da fatura não ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Amargosa - Vara cível
... de fraude: Juntada de documento (fatura, contrato) de terceiro estranho à lide, como se ... 2 – Modus Operandi: Proceder à juntada de fatura ... Silva Gomes (OAB:BA61519) Requerido: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006981-73.2020.8.19.0023 (Cível), 01-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006981-73.2020.8.19.0023 Recorrente: REBECA RODRIGUES DE ARAUJO - autor Recorrido: TELEMAR NORTE S.A. (OI) - ré Origem: 1ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... eJUD TJRJ 01/07/2021 14:56 ... Página 1 de 2 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos ... : MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RUY CAETANO DO ESPIRITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001297-45.2011.5.06.0008), 05-06-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade fim da tomadora, aplica-se a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do Colendo TST, declarando-se formado o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
... -45.2011.5.06.0008 (RO) Ó rg ã o Julgador : 2 ª Turma Relatora : Ju í za Maria das Gra ç as ... Esclareceu que a TELEMAR NORTE LESTE S.A. foi quem contratou a empresa de ... de faturas; (x) emiss ã o de 2 ª via da fatura; (xi) bloqueio/desbloqueio;(xii)mudan ç as de ... -
Acórdão nº0091392-52.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 25-04-2023
... : JANAINA CRISTINA DE SOUZA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... fixa, relativo linha n 8134288744, com fatura vencida em 16/10/2009, no valor de R$ 17,20; ... 2. Danos morais: grave ofensa personalidade ...
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Processo nº 0023199-88.2010.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... ÔNICA E EMISSÃO DE FATURA EM ... ADMINISTRATIVO Nº 2. FALHA NA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001010-39.2012.5.06.0011), 23-01-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... DA SILVA Recorridos : CONTAX S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogados : Jo ã o Paulo ... 2. Do n ã o conhecimento de documentos na fase ... requerimentos como, por exemplo, erros na fatura, mudan ç a de endere ç o, melhor data de ... -
Processo nº 0222749-78.2007.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Junio de 2016
... Apelante (2ª Ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO ... saldo e multa no percentual fixo máximo de 2% do valor da prestação em atraso, bem como a ... que a feita nos autos se baseou apenas na fatura de uma consumidora. Assim é porque os contratos ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... APÓS NOTIFICAÇÃO PRÉVIA (RESOLUÇÃO BACEN 2.025/93, ART. 12). CARÁTER ABUSIVO. NÃO ... fatura mensal do cartão de crédito, sendo comum que ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001001-74.2012.5.06.0012 (00481-2009-018-06-00-5)), 04-12-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS E INTERVALO PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. Ao alegar a extrapolação rotineira da jornada de trabalho e a redução lesiva do intervalo para repouso e alimentação sem o pagamento das parcelas correspondentes, a Reclamante atraiu o encargo processual de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, dessa obrigação não tendo se desvencilhado, a...
... -74.2012.5.06.0012 (RO) Ó rg ã o Julgador : 2 ª Turma Relatora : Desembargadora Eneida Melo ... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados : Vanessa de ... requerimentos (como por exemplo, erros na fatura, mudan ç a de endere ç o, melhor data de compra ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000581-94.2015.5.06.0002), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... , venda de capitalização com débito na fatura do cliente, concedia empréstimo pessoal para ... 2. -- Recurso ordinário parcialmente acolhido." ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... 3º, E INCS., DO CPC)– NÃO CONHECIMENTO – (2) NEGATIVA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – ... ção; a necessidade de pagamento da fatura de cons umo para quitação da modalidade ... - IMPOSSIBILIDADE - OI MÓVEL S/A e TELEMAR NORTE E LESTE S/A - TEORIA DA APARÊNCIA - DANO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000415-41.2015.5.06.0009), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
... ; s) geração e envio de 2ª via de fatura; t) estabelece comunicação com os clientes do ... 2. -- Recurso ordinário parcialmente acolhido." ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 2- O estabelecimento comercial não pode ser ... decorreu do inadimplemento de contrato/fatura nº 1638902542, vencida em 07/03/2020, no valor ... Santos Lopes (OAB:0017663/BA) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000065-62.2015.5.06.0006), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal assertiva
... não redunda em sucumbência para si." (TRT-2 - RO: 00003912920135020030 SP ... contas era através do débito na mesma na fatura do cartão; que se o cliente quisesse um limite ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... PARTE AUTORA QUE NÃO JUNTOU A FATURA EM SEU NOME RELATIVA AO MÊS DO SUPOSTO APAGÃO ... 2. As normas de inversão somente serão aplicadas ... Pública E Juizados Adjuntos) Impetrante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro ...
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Acórdão nº 1.0000.19.146387-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - PROVA DE FATO MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR - AUSÊNCIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. -Não tendo sido comprovado que a falha no acesso decorreu de vulnerabilidade do sistema PABX, sob...
... ordem 40, proferida pelo MM Juiz de Direito da 2 Vara Cvel da Comarca de Pouso Alegre que, nos ... DE POUSO ALEGRE, ora apelado, contra a TELEMAR NORTE LESTE S.A, ora apelante, julgou ... aos devidos valores incontroversos da fatura referente ao ms de fevereiro de 2018". Ante ...