telemar 2 via fixo
50539 resultados para telemar 2 via fixo
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 267 Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ... 290 Portaria MC nº 6.580, de 2 de dezembro de 2015 ... Grupo TELEMAR, 302 ... [Acórdão do Conselho Diretor da ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 2) Antecedentes legislativos da duração do ... , com turno ou sem turno, isto é, com turno fixo" ... A verdade histórica dessa questão fora da \xC3" ... (2000) ... 42) Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
-
COVID. Legislação correlata
... 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU 7.2.2020) ... Dispõe sobre as medidas para ... 593 — STF ... HORÁRIO FIXO ... — Petroleiros — turnos ininterruptos ... — Telemar — privatização — plano de incentivo à ...