telemar 2 via mg
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 2. O propósito recursal consiste em decidir sobre a ocorrência de ... ACOSTADO EM CONTESTAÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS EVIDENCIADORES DE QUE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. 1. Ação de exigir contas 2. O princípio da congruên- ... v. Art. 878 da CLT ... EBOOK CPC ... ACOSTADO EM CONTESTAÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS EVIDENCIADORES DE QUE REFERIDA ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 290 Portaria MC nº 6.580, de 2 de dezembro de 2015 ... 290 Portaria ... [Portaria MC nº 6.580, de 2 de dezembro de 2015] ... Grupo TELEMAR, 302 ... [Acórdão do Conselho Diretor da ANATEL, de 5 de janeiro de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 2) Antecedentes legislativos da duração do trabalho: Os antecedentes ... (2000) ... 42) Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para fins de apuração do ...