telemar
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1050-34.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... 769). Recurso de revista da primeira Reclamada, Telemar Norte Leste S.A., de que não se conhece, no particular. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LIBERAÇÃO DE VALORES. ART. 475-O DO CPC ...
-
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a dignidade da mão-de-obra humana. Para tanto, realizou-se um
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABO DE TELEFONIA QUE, EM CONTATO COM O DE ELETRICIDADE, CONDUZIU A DESCARGA ELÉTRICA QUE VITIMOU O TRANSEUNTE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DE VALORES FIXADOS A TÍTULO DE DANOS MORAIS....
... ALEXANDRE JOSÉ A DE A BRÊDA - AL005272 ... BRUNO BEGER UCHOA E OUTRO(S) - AL011292 ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... : VALQUÍRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA - AL006128 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-309-21.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMAAB/rnq/LPC/ct AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. E DA TNL CONTAX S.A. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA ...
-
Acórdão nº 2012/0134847-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.331.690 - RJ (2012/0134847-8) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S) ... RECORRENTE ...
-
Acórdão nº 2015/0016333-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.578.514 - RJ (2015/0016333-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : DANIELA GALVÃO DA SILVA RÊGO - RJ092540 ... DAVID AZULAY - RJ176637 ... EMBARGADO ...
-
Acórdão nº 2012/0209827-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO. COBRANÇA INDEVIDA DE LINHA TELEFÔNICA, CABENDO O PAGAMENTO EM DOBRO. CULPA DA EMPRESA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LIVRE...
... (2012/0209827-9) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... AGRAVANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO - PA003210 ... ANDREZA NAZARÉ CORREA RIBEIRO E OUTRO(S) - ... -
Acórdão nº 2015/0025933-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO ... FERNANDO TORREÃO DE CARVALHO ...
-
Acórdãos nº RO-729/2010-0003-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E ... CONTAX S.A. 1. ANÁLISE CONJUNTA. 2 ...
-
Acórdãos nº RO-771/2010-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E ... CONTAX S.A. 1. ANÁLISE CONJUNTA. 2 ...
-
Telemar tem direito a reaver depósito de R$ 500 milhões
Telemar tem direito a reaver depósito de R$ 500 milhões, decide STJ
A Telemar poderá reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões relativos à cobrança de ICMS pelo estado de Minas Gerais sobre instalação de linhas telefônicas e serviços similares. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Na pri... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46400-64.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/gtg/dB/dpt ... RECURSOS DE REVISTA DA TNL CONTAX S.A. E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. -CALL CENTER- TERCEIRIZAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2013/0410556-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (2013/0410556-0) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S) ... RAQUEL BRAGA VIEIRA ...
-
Acórdão nº 2014/0293260-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MEDIDA CAUTELAR Nº 23.527 - RJ (2014/0293260-1) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... REQUERENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ANA TEREZA BASÍLIO E OUTRO(S) ... REQUERIDO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ...
-
Acórdão nº 2015/0236070-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA INICIAL. FIANÇA BANCÁRIA. ACRÉSCIMO DE 30% PREVISTO NO ART. 656, § 2º, DO CPC. DESNECESSIDADE, QUANDO A CARTA DE FIANÇA CUMPRE OS REQUISITOS DA PORTARIA PGF 437/2011 (NOTADAMENTE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO E A ATUALIZAÇÃO PELA SELIC). 1. Trata-se de Recurso Especial interposto contra ac
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.461 - RJ (2015/0236070-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO ... FRANCISCO EMÍLIO DE CARVALHO POSADA E ... -
Acórdão nº 2011/0134218-4 de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.386 - PE (2011/0134218-4) ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... AGRAVANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAQUEL BRAGA VIEIRA E OUTRO(S) ... ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S) ... AGRAVADO ...
-
Acórdão nº 2014/0221603-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO VERIFICAÇÃO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM FUNDADO NA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO E NA PROVA DOS AUTOS. SÚMULAS Nº 5 E 7 DO STJ. 'SUPPRESSIO' RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Não se vislumbra ofensa ao art. 535, II, do CPC quando o Tribunal local julga a demanda...
... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.061 - RJ (2014/0221603-5) ... : MINISTRO MOURA RIBEIRO ... EMBARGANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO ... BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71400-53.2006.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/at RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMONT E TELEMAR. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1625-23.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do vínculo de emprego...
... Precedentes. APLICAÇÃO DE NORMAS COLETIVAS DA TELEMAR. A irregularidade na terceirização de serviços e o reconhecimento de vínculo de emprego da autora diretamente com a TELEMAR enseja a atribuição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-673-92.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-673-92.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1237413 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL DA TELEMAR. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DISCRIMINAÇÃO DOS PULSOS. HONORÁRIOS. DECAIMENTO MÍNIMO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Consiste inovação recursal a alegação, em agravo regimental, de que foi sucumbente de forma mínima. AGRAVO REGIMENTAL DE ISABEL DA SILVA ARAÚJO. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE TELEFONIA. DISCRIMINAÇÃO DOS PULSOS. HONORÁRIOS. DECAIMENTO MÍNIMO.
-
Acórdãos nº AIRR-2130/2012-0001-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS (CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, I, DO TST). Ao se verificar a ausência de fundamentos que embasem a reforma da decisão agravada, há de se manter a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL ... CENTER. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão nº 2011/0028464-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.236.968 - PE (2011/0028464-5) ... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS ... : CLÁUDIA REGINA BORBA SOUTO ... ERIK LIMONGI SIAL E OUTRO(S) ...
-
Acórdão nº 2011/0133126-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ACOLHIMENTO. 1. Há violação do art. 535, II, do Código de Processo Civil quando, no acórdão recorrido, a despeito da oposição de embargos declaratórios, inexiste manifestação sobre argumento jurídico fundamental...
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.402.093 - RJ (2011/0133126-6) ... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : JULIANA CORDEIRO DE FARIA E OUTRO(S) ... VANESSA ELISA JACOB FERREIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO ...