telemar contas a pagar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001394-15.2015.5.06.0102), 10-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS HOMOLOGADOS EM PRIMEIRO GRAU. RETIFICAÇÃO. Em adstrição ao comando cognitivo transitado em julgado que norteia a liquidação do feito, impende a retificação dos cálculos homologados. Agravo de petição parcialmente provido.
... : REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : ISADORA COELHO ... 4a79c4b), o exequente combate as contas homologadas pelo Juízo Originário, perseguindo ... 8h/dia, sejam contabilizadas no quantum a pagar ... Elucidativa, a lição de José Aparecido ... -
Acórdão nº 0000084-05.2015.8.05.0052 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... Apelado : Telemar Norte Leste S/A ... Apelado : Oi Movel S/A ... por parte das demandantes, que enviou contas duplicadas para sua residência, ... suspendeu o ... em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); iii) pagar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2567-38.2013.5.03.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. RELATIVIZAÇÃO DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA CONTROVÉRSIA, PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ORIUNDA DA CORTE CONSTITUCIONAL. DISCIPLINA JUDICIÁRIA. CELERIDADE PROCESSUAL....
... à correção dos depósitos recursais em contas ... judiciais na Justiça do Trabalho ... Assim, condena-se o agravante a pagar ... multa de 1% sobre o valor corrigido ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... : PRISCILA ARAUJO PARENTE VIANA e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... e simplesmente decidiu unilateralmente não pagar tal comissão ". Salienta que tais informações ... do palm top , prestação de contas, vinculam-se diretamente às vendas, sendo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0166900-05.2009.5.07.0012), 2019-07-02
... RECLAMADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Após o(s) recolhimento(s) supra: ... PAGAR O SALDO REMANESCENTE, valor do crédito ... PAGAR O SALDO REMANESCENTE DAS MENCIONADAS CONTAS a(o) beneficiário(a),ou seu(ua) advogado(a) ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... De Paiva Portela (OAB:BA24126) Apelado: Telemar Norte Leste S A Advogado: Rodrigo Sa Hage De ... ão pessoal do Executado para, em 3 dias, A) pagar o débito, B) provar que o fez ou; C) justificar ... , via sistema REGISTRATO, no campo/item “CONTAS E RELACIONAMENTO”, trazendo os respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001559-49.2012.5.07.0002), 2014-03-21
... JULGAMENTO EXTRA ... PETITA. RECURSO DA TELEMAR. Da leitura da petição inicial e ... do ... Reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na Fundamentação ... das contas, maiores ponderações ou esforços jurídicos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000301-05.2014.5.03.0112)
... AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... da lei, que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento ... à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... , com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ... ), sem prejuízo do bloqueio de valores em contas públicas, em caso de descumprimento reiterado ... Exequente: Municipio De Gloria Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Luiz Gustavo Antonio ...
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Processo nº 0491460-78.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... Apelante: Telemar Norte Leste S/A ... para pagar" a diferença entre o valor da \xC2" ... contas em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000634-67.2014.5.06.0016), 13-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA EMPREGADA EM PROVEITO EMPRESARIAL. PRESUNÇÃO DO DESGASTE DO BEM. RISCOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É devida a indenização pelo desgaste presumido do veículo particular da Empregada, utilizado em proveito da atividade empresarial, não se admitindo a transferência dos riscos do negócio à parte hipossuficiente da relação,...
... Recorrentes:TELEMAR NORTE LESTE S.A., ANA FLÁVIA FREIRE MENESES e ... sua franquia, não havendo necessidade de pagar o excedente. Cita o depoimento da testemunha ... das despesas com o pagamento de contas de telefone celular. Aduz que o limite de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001942-63.2013.5.07.0011), 2016-05-12
... RECLAMADO: CONTAX S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação ... CITADO para PAGAR no prazo de 48h (quarenta e oito horas) OU ... juízo, proceda-se à penhora on-line das contas da PRIMEIRA RECLAMADA, intimando-se o devedor ...
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Acórdão Nº 0021633-58.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horários variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante, além de declarado fictamente confesso quanto à matéria de fato, não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso desprovido...
... : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... da viagem, o empregado tinha que prestar contas à empresa e, caso não comprovado o dispêndio ... que a empregadora tenha se comprometido "a pagar o valor de R$ 4,00 por instalação cumprida e R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001363-60.2013.5.06.0006), 25-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recursos ordinários desprovidos.
... REDEFONE COM É RCIO E SERVI Ç OS LTDA., TELEMAR - NORTE LESTE S.A. E GILSON LEITE DE SIQUEIRA ... tulos de car á ter financeiro, ou seja, de pagar, devendo, portanto, ser mantida a senten ç a que ... tinha que voltar à empresa para prestar contas e, em seguida, ir embora; ( ... ); que nunca ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Negociando por causa dos cálcu - los, contas. Esse troço não é fácil de fazer. Aí, se fez ... era ilegal, porque tinha recebido, para te pagar por outro lado, eu dizia que aquilo ali que tu ... Telemar. Que é Oi. Que é Oi. Isso ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... seguinte ao cumprimento da medida liminar, pagar a integralidade da dívida, na forma apresentada ... de cartões de crédito e extratos das contas bancárias de sua titularidade, estes dos ... Lopes Junior (OAB:BA63604-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ', onde prestava informações gerais sobre contas e produtos da Telemar aos consumidores via ... Na ... dessa mão de obra, e as condena a pagar-lhes seus direitos trabalhistas daí decorrentes, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ', onde prestava informações gerais sobre contas e produtos da Telemar aos consumidores via ... Na ... dessa mão de obra, e as condena a pagar-lhes seus direitos trabalhistas daí decorrentes, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ', onde prestava informações gerais sobre contas e produtos da Telemar aos consumidores via ... Na ... dessa mão de obra, e as condena a pagar-lhes seus direitos trabalhistas daí decorrentes, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-97.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A ... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... ', onde prestava informações gerais sobre contas e produtos da Telemar aos consumidores via ... Na ... dessa mão de obra, e as condena a pagar-lhes seus direitos trabalhistas daí decorrentes, ...
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Acórdão nº 1.0429.06.011251-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COLETIVA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO REJEITADA - APELAÇÃO TEMPESTIVA - DIREITO DO CONSUMIDOR - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET - INTERRUPÇÃO INDEVIDA DA PRESTAÇÃO - REESTABELECIMENTO COM ALTERAÇÃO UNILATERIAL DA POLÍTICA TARIFÁRIA - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR (ART. 6º, III, CDC) - DEVERES ANEXOS À BOA-FÉ
... MINAS GERAIS (Primeiro Apelante) e pela TELEMAR NORTE LESTE S/A (Segunda Apelante) contra a r ... um plano de internet, e afirmou que as contas telefnicas deveriam ser pagas. ( ... ) que uma ... internet; que a prpria prefeitura chegou a pagar a conta telefnica bem alta, por conta da alterao ... -
Acórdão nº 1.0429.06.011251-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COLETIVA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO REJEITADA - APELAÇÃO TEMPESTIVA - DIREITO DO CONSUMIDOR - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET - INTERRUPÇÃO INDEVIDA DA PRESTAÇÃO - REESTABELECIMENTO COM ALTERAÇÃO UNILATERIAL DA POLÍTICA TARIFÁRIA - VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO - DIREITO BÁSICO DO CONSUMIDOR (ART. 6º, III, CDC) - DEVERES ANEXOS À BOA-FÉ
... MINAS GERAIS (Primeiro Apelante) e pela TELEMAR NORTE LESTE S/A (Segunda Apelante) contra a r ... um plano de internet, e afirmou que as contas telefnicas deveriam ser pagas. ( ... ) que uma ... internet; que a prpria prefeitura chegou a pagar a conta telefnica bem alta, por conta da alterao ... -
Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
... judicial e a luta pelo detalhamento das contas de consumo na telefonia fixa, acompanhada do ... S/A, CTBC TELECOM S/A, SERCOMTEL S/A, TELEMAR S/A e EMBRATEL S/A). Logo, o foro para o ... que quem quisesse o detalhamento, deveria pagar um real pelas despesas de correio. Quem nao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-68.2014.5.06.0013), 25-01-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇO DE COBRANÇA MEDIANTE TELEATENDIMENTO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ITEM III DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Dos elementos de convicção existentes nos autos, constata-se que a demandante executava exclusivamente serviço de cobrança telefônica dos clientes devedores dos cartões de crédito, laborando, portanto, em condições diversas daquelas em...
... bancárias, vez que não tinha acesso às contas correntes, não mexia com numerário, etc ... comprovem não estarem em condições de pagar as custas do processo e os honorários do ... : Banco Real, Credicard, Bradesco Seguros, Telemar Norte Leste, Oi, Correios e Telégrafos, etc, ...