telemar contas a pagar
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Crise fiscal ameaça segurança cibernética
BRASLIA O rombo nas contas do governo ameaa a segurana ciberntica do pas ... que renegociar com os fornecedores mas deve pagar cooperativas, associaes e pequenas empresas antes ... inclui ainda Oi, Brasil Telecom, Vivo e Telemar. Procuradas pelo GLOBO, as empresas no quiseram ...
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Acórdão nº 1.0000.19.022281-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO POR FALSÁRIO - DANO MORAL PURO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - JUROS DE MORA. O fornecedor é responsável, objetivamente, pelos danos causados aos seus consumidores pelos serviços por ele prestados. A inscrição do nome da parte em cadastro desabonador ao crédito,...
... (RELATOR) V O T O TELEMAR NORTE LESTE S.A. interps apelao pleiteando a ... move WEIDYSON SILVA CUNHA, condenando-a a pagar ao apelado a quantia de R$ 8.000,00, em razo da ... 3638-5700 e telas de seu sistema indicando contas do mencionado telefone, o que no suficiente para ... -
Acórdão nº 1.0713.10.006100-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - TARIFA - REPASSE DOS CUSTOS COM PIS/PASEP E COFINS AO CONSUMIDOR - LEGITIMIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ E DO STF. É legítimo o repasse econômico do PIS e COFINS aos consumidores nas faturas de energia elétrica, conforme entendimento do...
... /c restituio de indbito ajuizada contra a TELEMAR NORTE LESTE S/A, que julgou improcedente o pedido ... Como consequncia, condeno a TELEMAR a pagar as custas processuais, inclusive as recursais, e ... da cobrana dos tributos PIS/COFINS nas contas de energia eltrica. A matria foi definida ... -
Acórdão Nº 00101876520178200155 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... Polo passivo ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s): ... MARCO ... Assim, não deve pagar a mais pelo serviço de TV por assinatura, pois o ... ção automática, o recorrente adimpliu as contas referentes ao consumo de maio e junho de 2016 ...
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Acórdão nº 1.0713.10.006100-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - TARIFA - REPASSE DOS CUSTOS COM PIS/PASEP E COFINS AO CONSUMIDOR - LEGITIMIDADE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO ÂMBITO DO STJ E DO STF. É legítimo o repasse econômico do PIS e COFINS aos consumidores nas faturas de energia elétrica, conforme entendimento do...
... /c restituio de indbito ajuizada contra a TELEMAR NORTE LESTE S/A, que julgou improcedente o pedido ... Como consequncia, condeno a TELEMAR a pagar as custas processuais, inclusive as recursais, e ... da cobrana dos tributos PIS/COFINS nas contas de energia eltrica. A matria foi definida ... -
Processo nº 0014299-89.2015.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... APELANTE: TELEMAR" NORTE LESTE S. A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\xC2" ... , deve haver abatimento nas contas, com a ... pagar ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... (2001) ... Súmula n. 10, TRT/MG - TELEMAR. Horas extras. Base de cálculo. Anuênios. Para ... 71 da CLT, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas ... ção da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União. 4. O pagamento da vantagem observará, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000518-57.2017.5.06.0145), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRANSPORTE DE VALORES REALIZADOS PELOS AJUDANTES DE ENTREGA. ATIVIDADE DE RISCO. DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que a empresa empregadora impôs ao reclamante atividade eminentemente de risco (transporte e guarda de dinheiro), para a qual sequer foi contratado para exercê-la, resta evidente a prática de conduta ilícita patronal, que deve ser rechaç
... extirpado do condeno a sua obrigação de pagar a indenização pleiteada. Pede provimento ... , o obreiro ficava responsável de prestar contas à empresa do montante recebido, conforme se ... "RECURSO ORDINÁRIO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000144-52.2012.5.06.0004), 14-09-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1. A condenação em diferenças de adicional de periculosidade, pela aplicação do percentual de 30%, sem que, em nenhum momento da decisão condenatória, transitada em julgado, tenha havido discussão, acerca da base de cálculo da parcela, tampouco as partes, previamente, tenham trazido questionamentos pertinentes, apenas...
... ENGENHARIA S/A AGRAVADOS : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS : PAULO AFONSO ... para condenar a primeira reclamada a pagar a diferen ç a de adicional de periculosidade e ... base, n ã o havendo que se modificar as contas" de fls. 269/270 (salvo, para fins de atualiza ç \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000957-53.2010.5.06.0003 (00730-2006-008-06-00-2)), 26-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer...
... 341/345) e pela Telemar Norte Leste S.A. (fls. 346/351), ambos providos, ... ; que usavam celular e a gerente de contas da OI passava uma lista com nome, telefone, ... ç ã o de que as reclamadas deixaram de pagar-lhe as verbas rescis ó rias, sendo presum í ... -
Piatã - Vara cível
... Costa E Silva (OAB:BA41431) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Thais Hesper Silva ... cientificada de que deverá prestar contas da administração dos bens e valores ... o trânsito em julgado, o devedor deverá pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% ...
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Acórdão nº 0402819-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... FATURAS/CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE PROVAR O ... PACTO QUANDO O ... OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELOS CUSTOS DA TRANSFERÊNCIA ... 1. A apelante ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000401-07.2013.5.07.0007), 2017-05-25
... RECLAMADO: CONTAX SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, CONTAX S.A ... , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução ... Realizada a ... , proceda-se à tentativa de bloqueio em contas bancárias da executada CONTAX S/A, através do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-98.2013.5.07.0006), 2017-03-22
... JC TABOSA CONTATOS TELEFONICOS LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE ... Fundamentação ... Nesta data, ... , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos valores a seguir ... , proceda-se à tentativa de bloqueio em contas bancárias da executada JC TABOSA CONTATOS ...
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Acórdão Nº 08297516720218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
... Polo passivo ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ... MARCO ... de um grupo de pessoas com o mesmo perfil pagar as contas em dia ... 4. QUAIS EMPRESAS ...
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Processo nº 0012608-76.2015.8.19.0203 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ... contrato, e condenar a ré a pagar" à autora o valor de R$ 1.000,00 (um mil\xC2" ... REFATURAR AS CONTAS IMPUGNADAS, RESTITUIR EM DOBRO A TARIFA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000118-54.2012.5.06.0101), 29-05-2013
EMENTA: RECURSO DAS RÉS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. Os elementos nos autos indicam que houve quarteirização de atividades fins da tomadora dos serviços (TELEMAR), no que se refere à comercialização de seus produtos, através da empresa REDEFONE, que, por sua vez, contratou uma pessoa jurídica do...
... fins da tomadora dos servi ç os (TELEMAR), no que se refere à comercializa ç ã o de ... ) que o autor tamb é m tinha que prestar contas ao supervisor da primeira reclamada quanto as ... a decis ã o judicial, correu o risco de pagar a multa prevista para a quita ç ã o atrasada ... -
Decisao Nº 0001561-59.2020.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 03-05-2022
... Trata-se de ação proposta em face da TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Na ... sete centavos) e CONDENO a parte Ré a: 1)A pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao ... facilitado o meio para limpar o nome por contas em atraso que tenham ou não sido inscritas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-37.2016.5.07.0018), 2019-02-22
... , TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... , por seu patrono, via diário oficial, para pagar ou garantir a execução, conforme cálculos ... , implemente-se o bloqueio eletrônico de contas do devedor, via bacenjud, até o limite do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000688-65.2016.5.07.0006), 2016-08-15
... : MARDIANA REGIA LIMA DE FREITAS - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação ... Nesta ... , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos valores a seguir ... , proceda-se à tentativa de bloqueio em contas bancárias da executada MARDIANA REGIA LIMA DE ...
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Decisao Nº 0010054-95.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... Recorrido(s): ... OI TELEMAR NORTE LESTE ... /* Style Definitions */ ... o meio para “limpar o nome” por contas em atraso que tenham ou não sido inscritas [3] ... inadmissível ou infundado, a pagar a multa de 1% e indenizar o recorrido no ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... requereu o beneficio, visto não poder pagar as custas do processo e os honorários de ... , se houver, com a devida prestação de contas. O saldo remanescente da dívida, a teor do que ... : Jorge Eduardo Ferreira Vaz - RÉU: Telemar Norte Leste - Conforme provimento 06/2016, da ...
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Processo nº 0389361-59.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... o pagamento das contas em aberto. 2. O fornecedor de ... a condenação da demandada a pagar" indenização de R$ 10.000,00 a título de\xC2" ...