telemar contas telefonicas
-
Acórdão nº 1.0145.05.227190-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2007
... APARECIDA RIBEIRO VARGAS PRIMEIRO(A)(S), TELEMAR NORTE LESTE S/A SEGUNDO(A)(S) - APELADO(A)(S): ... ções para celulares não demonstradas nas contas seria, no mínimo, afrontar o direito básico dos ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.296717-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2007
... deverão ser detalhados com precisão, nas contas dos assinantes. V.v.p.: A Lei 9.472, de 1997, ... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): JOSÉ APARECIDO ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.277121-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Mayo de 2007
... e a legalidade dos valores lançados nas contas do consumidor a título de "pulsos além da ... serviço de telefonia fixa prestado pela TELEMAR tem natureza jurídica de serviço público e se ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.296915-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APTE(S) ADESIV: MOISES NETO DE ... a lhe apresentar as cópias das contas telefônicas que não estão em seu poder e para ...
-
Acórdão nº 1.0699.06.060356-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2007
... (S): JOSÉ BALDEZ SOARES - APELADO(A)(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR: EXMO. SR. DES ... os valores pagos indevidamente nas suas contas de telefone referentes a pulsos além da ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.293829-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2008
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR - NORTE LESTE S.A. - APTE(S) ADESIV: RITA DE ... , ou seja, de não lhe cobrar as futuras contas sem a devida discriminação. Ao final, pede a ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.296783-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2006
... e a legalidade dos valores lançados nas contas do consumidor a título de pulsos além da ... PINHEDO E OUTRO(A)(S), PRIMEIRO(A)(S), TELEMAR - NORTE LESTE S.A. SEGUNDO(A)(S) - APELADO(A)(S): ...
-
Acórdão nº 1.0024.06.100049-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Mayo de 2007
... - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): JOÃO MACHADO DE ... inépcia da inicial por falta de todas as contas telefônicas. Levantou a prejudicial de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001276-60.2016.5.07.0010), 2019-06-11
... EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... que o repasse da cobrança recebida nas contas da Telemar deixou de acontecer porque os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001276-60.2016.5.07.0010), 2019-02-19
... RECORRENTE: INFORMADOR 144 LTDA - EPP, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... que o repasse da cobrança recebida nas contas da Telemar deixou de acontecer porque os ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.323635-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APTE(S) ADESIV: LEANDRO MENDES ... deverão ser detalhados com precisão, nas contas dos assinantes, o que inclui os pulsos ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.303158-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A PRIMEIRO(A)(S), WILDANIA LIMA ... "pulsos além da franquia", insertos nas contas telefônicas acostadas aos autos pela autora, ...
-
Acórdão nº 44130-9/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 1 de Marzo de 2005
... PROCESSO Nº 44130-9/2003 RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(A) : DR.(a) ARCHIMEDES ... EMENTA: A cobrança de contas telefônicas decorrente de linha instalada cujo ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.226857-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2007
... deverão ser detalhados com precisão, nas contas dos assinantes, o que inclui os pulsos ... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): MARGARIDA ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.318393-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): MARCOS ANTÔNIO ... ório dos pulsos além da franquia das 58 contas trazidas para os autos, corrigidos monetariamente ...
-
Acórdão nº 1.0699.04.042944-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2007
... BMT LTDA PRIMEIRO(A)(S) - APTE(S) ADESIV: TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): TELEMAR NORTE ... indevida, de pulsos além da franquia, nas contas telefônicas da autora. Em outras palavras, trata ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.318857-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): ANA HELENA ... ção que deveria ser feita apenas nas contas de responsabilidade da ré, excluindo aquelas que ...
-
Acórdão nº 1.0718.07.500002-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2007
... deverão ser detalhados com precisão nas contas dos assinantes. A assinatura mensal paga pelos ... PIMENTA E OUTRO(A)(S) - APELADO(A)(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR: EXMO. SR. DES ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.221457-7/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Abril de 2007
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO(A)(S): MARIA CLEUZA ... , aponta a decadência afirmando que as contas reclamadas venceram há mais de 90 dias. Sustenta ...
-
Acórdão nº 1.0394.05.045505-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2008
... TELEMAR - ASSINATURA MENSAL - COBRANÇA - LEGALIDADE - ... discordância com as cobranças, em suas contas telefônicas, dos "pulsos além da franquia", da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-23.2017.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme as lições de Alice Monteiro de Barros, "a justa causa é uma circunstância peculiar ao pacto laboral. Ela consiste na prática de ato doloso ou culposamente grave por uma das partes e pode ser o motivo determinante da resolução do contrato". Trata-se de comportamento...
... S/A (ANTIGA CONTAX - MOBITEL S/A), OI TELEMAR NORTE LESTE S/A E ITAÚ UNIBANCO S/A ... e Marcio Pereira dos Santos, nas contas faturas dos clientes João Dener Vigorito e Silva ... -
Acórdão nº 1.0145.06.293820-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2006
... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APTE(S) ADESIV: CLAUDIO GENTIL ... seja condenada a apresentar as cópias das contas telefônicas que não estão em seu poder ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001276-60.2016.5.07.0010), 2019-08-14
... RECORRENTE: INFORMADOR 144 LTDA - EPP, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... que o repasse da cobrança recebida nas contas da Telemar deixou de acontecer porque os ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001326-13.2016.5.07.0002), 2018-08-17
... RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... que o repasse da cobrança recebida nas contas da Telemar deixou de acontecer porque os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001326-13.2016.5.07.0002), 2018-06-15
... RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... que o repasse da cobrança recebida nas contas da Telemar deixou de acontecer porque os ...