telemar contas telefonicas
-
Processo nº 0075350-74.2009.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... dependerá ... apresentação das contas" de energia elétrica e ... comunica\xC3" ... SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e à TELEMAR NORTE LESTE S/A, a fim de que ...
-
nº 2001.01.00.034149-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Octubre de 2001
... 1225/1234); i) Requisição à TELERON das contas telefônicas dos anos de 95 a 97 de Francisco ... 99.6933-9); j) Requisição à TELEMAR das contas telefônicas dos anos de 95 a 97 de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035337-23.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autora): EDICLÉIA MOREIRA DOS SANTOS Origem: 14º ° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031325-50.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031325-50.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL. Recorrido (autor): OSWALDO DA SILVA MENDES VINAGRE Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019942-51.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019942-51.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): LEONARDO DA SILVA CARDOSO. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022774-85.2020.8.19.0206 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022774-85.2020.8.19.0206 Recorrente: JEFFERSON DA CONCEIÇÃO DE ASSIS Recorrido: PORTO SEGURO TELECOMUNICACOES S A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz, Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002754-31.2019.8.19.0005 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002754-31.2019.8.19.0005 Recorrente (2ª ré): MASTERCARD BRASIL S.C. LTDA. Recorrido (Autora):PATRÍCIA APARECIDA SANTANA NUNES DA MATA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Arraial do Cabo/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA APARECIDA...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0071700-38.2008.5.07.0001), 2012-05-09
... contra TNL CONTAX S/A e em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Inconformada, a reclamante ... para solucionar dúvidas com relação a contas ... telefônicas, bem como resolver solicitação ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
-
Acórdão nº 83564-1/2005-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009
... Nº 83564-1/2005 - Cível RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO(A) : DR.(a) ERIKA SOUZA ... , que foi determinado o detalhamento das contas telefônicas dos contratos com vigência a partir ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... , PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA., OI S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : ANTÔNIO ... ários vendidos pela primeira reclamada nas contas telefônicas dos clientes (fl. 124). Consoante ... -
Acórdão nº 1.0145.05.276225-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2006
... e a legalidade dos valores lançados nas contas do consumidor a título de "pulsos além da ... - COMARCA DE JUIZ DE FORA - APELANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - APTE(S) ADESIV: JOSÉ PAULO DE ...
-
Acordão nº (RO)01063.2002.006.06.00.9 de 4º Turma, 29 de Julio de 2003
... Recorridos : OS MESMOS e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : Cristina ... , a par do período em que prestavam contas dos serviços ao Supervisor ... Ademais, ficou ...
-
Acórdão nº 1.0223.10.016149-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... COMARCA DE DIVINÓPOLIS - EMBARGANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO(A)(S): MARIA DA ... dos valores do PIS e da COFINS para as contas telefônicas, determinando que a TELEMAR, ora ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.282279-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junio de 2008
... DE INDÉBITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEMAR - CONCESSIONÁRIA - PULSOS EXCEDENTES -COBRANÇA ... a discriminar todos os pulsos nas contas telefônicas, especialmente os além da franquia, ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.319070-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Febrero de 2008
... DE INDÉBITO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEMAR - CONCESSIONÁRIA - PULSOS EXCEDENTES -COBRANÇA ... a discriminar todos os pulsos nas contas telefônicas, especialmente os além da franquia, ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.281142-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Julio de 2007
... , não há que se exigir o detalhamento nas contas telefônicas dos assinantes antes de março de ... (Desembargador Antônio de Pádua: A Telemar não está obrigada a detalhar os pulsos ...
-
Acordão nº (RO)00817.2002.011.06.00.9 de 4º Turma, 20 de Mayo de 2003
... RECORRIDOS : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... PROCEDÊNCIA : 11ª VARA DO ... do dia tinha a obrigação de prestar contas das fichas de atribuição; ( ... ) que se não ...
-
Acórdão Nº 0639453-11.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
... cobrança estipulada pela TELEMAR S/A., de acordo com o horário de utilização ... ser julgado improcedente o recálculo das contas ... telefônicas com as tarifas de cobrança ...
-
Acórdão nº 1.0024.05.895769-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2007
... ção de indébito do consumidor contra a Telemar. - O Código de Defesa do Consumidor não ... celulares já é feita pela Telemar nas contas telefônicas, e, anteriormente, bastava a ...
-
Acórdão nº 1.0145.05.226584-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Marzo de 2007
... CONTAS TELEFÔNICAS - PRELIMINARES - INCOMPETÊNCIA DA ... e a prestadora de serviços públicos, a Telemar. A decisão não fere o artigo 93, IX, da ...
-
Acórdão nº 1.0145.06.293689-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2007
EMENTA: APELAÇÃO - TELEMAR - CONTA DETALHADA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ... , não há que se exigir o detalhamento nas contas telefônicas dos assinantes antes de março de ...
-
Acórdão nº 1.0713.10.005374-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
RECURSO REPETITIVO - RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - PIS E COFINS - REPASSE - LEGALIDADE. 1. Não é ilegal a inclusão do valor dos contribuições do PIS e da COFINS na tarifa de prestação de serviços públicos. 2. Precedentes do STJ em sede de recurso representativo de controvérsia.
... - COMARCA DE VIÇOSA - EMBARGANTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO(A)(S): JOÃO BOSCO ... dos valores do PIS e da COFINS para as contas telefônicas, determinando que a TELEMAR, ora ... -
Decisão nº 2009.02.01.012176-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Septiembre de 2009
... ções, da TNL PCS S/A – OI e da TELEMAR NORTE LESTE S/A, objetivando: a) a condenação ... em dobro, de todos os valores cobrados nas contas telefônicas de seus usuários a título de juros ...