telemar lista telefonica
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Acórdão nº 2008/0252445-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... :MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOAUTOR :TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:DÉBORA ALMEIDA BARRETO ... ção de disponibilização gratuita de lista telefônica impressa pela prestadora do serviço ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100900-56.2004.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... "telemarketing", vendendo anúncios para a lista telefônica da Telemar. 2. Concluiu, então, que ...
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Acórdão nº 2012/0134847-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... : ANA TEREZA PALHARES\xC2" ... MINISTÉRIO ... FORNECIMENTO DE LISTA" IMPRESSA. NÃO OBRIGATORIEDADE, ... EXCETO \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
... e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a ... ção indevida do serviço de auxílio à lista (102), apenas nos casos de usuários que ... -
Acordão nº (RO)00817.2002.011.06.00.9 de 4º Turma, 20 de Mayo de 2003
... RECORRIDOS : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... PROCEDÊNCIA : 11ª VARA DO ... $ 200.000,00 em publicações e anúncios em lista telefônica. Por fim, persegue a exclusão da ...
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Acordão nº (RO)01042.2002.012.06.00.5 de 4º Turma, 12 de Mayo de 2003
... Recorridos : OS MESMOS E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : Carla Freire ... ção opcional, mediante pagamento, na lista de figuração obrigatória dessa operadora de ...
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Acórdão nº 0013694-87.2001.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015
... Embargante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Bruno Nascimento ... (contrato de autorização de figuração em lista" telefônica) foi travada entre ... o Autor e as R\xC3" ...
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Acórdão nº0000881-70.2017.8.17.2640 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023
... VEICULOS E PECAS LTDA REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... ao indicar o nmero da linha, ou trazer uma lista telefnica, no necessariamente seria acionista, ...
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Acórdão nº0001602-98.2018.8.17.3250 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023
... IRAILDE FERREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... ao indicar o nmero da linha, ou trazer uma lista telefnica, no necessariamente seria ...
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Acórdão nº 0013694-87.2001.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Marzo de 2015
... Embargado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Bruno Nascimento ... (contrato de autorização de figuração em lista" telefônica) foi travada entre ... o Autor e as R\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016701-64.2016.8.19.0036 (Cível), 21-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0016701-64.2016.8.19.0036 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Recorrido: ADRIANO FERREIRA DE MACEDO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, insurgindo-se contra a sentença de fls. 230/231 que rejeitou os embargos à execução de fls. 210/217,...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... -
Acórdão nº0000544-86.2015.8.17.0430 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 02-05-2023
... EM PLANO DE EXPANSO DE REDE DE TELEFONIA -TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATRIO INSUFICIENTE ... ao indicar o nmero da linha, ou trazer uma lista telefnica, no necessariamente seria acionista. No ...
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Acórdão nº0000629-97.2015.8.17.0260 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 02-05-2023
... EM PLANO DE EXPANSO DE REDE DE TELEFONIA -TELEMAR NORTE LESTE S.A. - APORTE PROBATRIO INSUFICIENTE ... ao indicar o nmero da linha, ou trazer uma lista telefnica, no necessariamente seria acionista. No ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805065-46.2021.8.19.0213 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805065-46.2021.8.19.0213 Recorrente: AZIEL LOUSADA - autor Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... : VANIA PRISCO GALVÃO ... : TELEFONICA BRASIL S.A ... : HUGO FILARDI PEREIRA ... : ... -
Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... de Guiatel Editores de guias telefnicos e Telemar Norte Leste S/A. Na inicial, afirmou que ... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... -
Acórdão nº 1.0647.15.004200-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- REJEITADA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CDC- LUCROS CESSANTES- DANO MORAL- NÃO CONFIGURADOS -Todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro podem
... de Guiatel Editores de guias telefnicos e Telemar Norte Leste S/A. Na inicial, afirmou que ... , ela sempre fora corretamente includa na lista telefnica da regio, conforme determina o art ... -
Acórdão nº0001908-87.2017.8.17.2220 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023
... 0001908-87.2017.8.17.2220 REPRESENTANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ...
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Acórdão nº0004978-45.2016.8.17.2480 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023
... FARIAS, SEVERINO LEONEL DE MOURA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... a conta de telefone e o nmero constante em lista telefnica no fazem prova mnima necessria a ...
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Acórdão nº0000317-61.2015.8.17.0280 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC), 24-05-2023
... BARBOSA, GIZELIA MARIA DA SILVA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI ...
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Acórdão nº0000943-37.2019.8.17.2480 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 13-12-2023
... n 0000943-37.2019.8.17.2480APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... financeira juntando apenas uma cpia de lista telefnica. Requer seja julgado inteiramente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1022-14.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... II- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A ... - INAPLICABILIDADE DO ART ... telefone 102 e 104 da TELEMAR auxílio à lista telefônica essenciais ao empreendimento, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806397-54.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806397-54.2022.8.19.0038 Recorrente: SUELY SECIM DOS SANTOS FORTE - autora Recorrido: TIM S.A. - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
- Acórdão nº 3402-006.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Julio de 2019
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Acordão nº 00118/2005-009-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 21 de Enero de 2008
RECURSO ORDINÁRIO 1 - QUITAÇÃO VÁLIDA. SÚMULA 330 TST A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou às...
... PUMAR contra TELELISTAS-REGIÃO 1 e TELEMAR NORTE LESTE S/A, condenando a demandada ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... demandada, em 13/12/2002, para divulgar, na lista telefônica desta, cujo público corresponderia o universo dos assinantes da Telemar, a sua firma, telefone e endereço. Acrescenta ...