teleologia
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Trabalho, teleologia e causalidade: as formas originárias da práxis social em Lukács
Este artigo visa compreender as reflexões de Lukács sobre os fundamentos ontológicos do trabalho, tendo este como nascedouro da práxis social, considerando as complexas cadeias que o estruturam. A exposição das categorias está ancorada nos fundamentos da ontologia do ser social. Como categoria guiada por uma necessidade cada vez mais social, sustentado pela consciência, mediado pela natureza,...
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Carf, a teleologia da lei e outras questões fiscais
Carf, a teleologia da lei e outras questões fiscais
Uma dificuldade que atormenta intérpretes e aplicadores das normas reside no choque entre os objetivos generosos de uma lei versus a literalidade redutora do texto legal. Essa tensão dialética pode ser constatada nos votos vencidos e vencedores de... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... âmbito dos parcelamentos tributários, a fim de se evitarem práticas ... contrárias à própria teleologia da norma instituidora do benefício fiscal, ...
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A teleologia e a aleatoriedade no estudo das ciências da natureza: sistemas, ontologia e evolução
Propõe-se uma investigação sobre a temática da Teleologia, como tratada no decorrer da história do pensamento humano, e com especial enfoque no intercurso relacionado ao desenvolvimento das teorias científicas referentes ao estudo da Natureza. A apresentação do tema começa com definições conceituais sobre teleologia. Em seguida é revisitado o caminho histórico trilhado pelo conceito de teleologia
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Imunidades tributárias: teleologia
Tenho, pela Revista Dialética de Direito Tributário, repetidas vezes, abordado o tema das imunidades. A matéria voltou ao debate parlamentar e judiciário por força da Medida Provisória 446/2008 rejeitada pelo Congresso Nacional em 11 de feve...
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Acórdão nº 2016/0145721-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. PECULATO. RECORRENTE QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONDENAÇÃO PENAL. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE ASSEGURADO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE NÃO TERIA SIDO LOCALIZADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA. COMPROVAÇÃO POR...
... atuação do Estado, não configura a excepcionalidade que se ... depreende da teleologia da norma processual penal. Precedentes. ... Além disso, o réu permaneceu solto durante toda a instrução ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... parcelamentos tributários, quando tal procedência visa evitar práticas ... contrárias à própria teleologia da norma instituidora do benefício fiscal, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... providência visa evitar práticas contrárias à própria teleologia da norma ... instituidora do benefício fiscal, mormente se verificada a boa-fé do ...
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Acórdão nº 2015/0173496-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DO DELITO POR LAUDO DE CONSTATAÇÃO PROVISÓRIO ASSINADO POR PERITO, QUANDO POSSUI O MESMO GRAU DE CERTEZA DO DEFINITIVO. 1....
... isonomia em raciocínio que, levando em consideração a ... teleologia da norma e o funcionamento prático de uma ... -
Acórdão nº 2012/0240829-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incompatibilidade do art. 28, V, da Lei n. 8.996/94, de modo a ... preservar a teleologia do instituto, obstando o exercício da advocacia ...
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Acórdão nº 2015/0119429-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... exclusão de qualquer outra norma, o que permite que a mesma ... teleologia" do Processo Civil seja aplicada ao mesmo incidente ... no Processo Penal. Precedentes da 3ª Seção ... 3. Situaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0042769-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO. INCIDÊNCIA. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIOS. COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recursos especiais, de ambas as partes, julgados conjuntamente em razão da manifesta conexão. 2. Discute-se, de um lado, afronta à coisa julgada...
... 7. A interpretação do dispositivo judicial não pode se ater ao texto escrito, devendo ... manter-se fiel à teleologia" manifestada nos fundamentos de decidir ... 8. Albergado pela coisa julgada material, o título judicial transitado \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0135869-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. EXECUÇÃO PENAL. (1) REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. ART. 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. TELEOLOGIA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM. PRECEDENTES. (2) WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A finalidade do instituto da remição, ao abreviar a pena, é incentivar o bom comportamento do
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Acórdão nº 2014/0290943-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. AUSÊNCIA DE...
... CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE ... EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ... ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF ... -
Acórdão nº 2015/0087305-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. PRECEDENTES. 1. A jurisprudênc
... TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E ... 101, I, DO CDC. PRECEDENTES. ... -
Acórdão nº 2014/0190155-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em seu sentido amplo, não podendo restringi-lo à cobrança de taxas, ... pois a teleologia do tratado indica o intuito de desonerar as remessas ...
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Acórdão nº 2008/0224499-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC. 1. A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra...
... FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO COLETIVA. TELEOLOGIA DOS ARTS. 98, § 2º, II E 101, I, DO CDC ... 1. A execução individual de sentença condenatória proferida no julgamento de ação coletiva não ... -
Acórdão nº 2012/0171002-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tal providência visa a evitar práticas contrárias à própria teleologia da norma ... instituidora do benefício fiscal, mormente se verificada a boa-fé do contribuinte e a ...
- Acórdão nº 2014/0182252-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0265703-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO POSSESSÓRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - PEDIDO DE LIMINAR - TELEOLOGIA DO ARTIGO 928 DO CPC - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - DECISÃO EXTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1133817/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2009, DJe 12/06/2009)
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - POSSESSÓRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - PEDIDO DE LIMINAR - TELEOLOGIA DO ARTIGO 928 DO CPC - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA - DECISÃO EXTRA PETITA - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1236305 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cálculo do benefício fiscal) ficaria submetido a normatização inferior, podendo, inclusive, ser restringido ou ampliado, conforme a teleologia do benefício e razões de política fiscal." (REsp 982.020⁄PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 3.2.2011, DJe ...
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Acórdão nº 2007/0204584-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cálculo do benefício fiscal) ficaria submetido a normatização inferior, podendo, inclusive, ser restringido ou ampliado, conforme a teleologia do benefício e razões de política fiscal ... 4. O tema da correção monetária dos créditos escriturais de IPI é matéria sumulada neste STJ ...
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Acórdão nº REsp 1262673 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. É inadmissível a subversão da teleologia do exame supletivo, o qual foi concebido com o escopo de contemplar aqueles que não tiveram acesso ao ensino na idade própria ou, mesmo o tendo, ...
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Acórdão nº 2007/0047872-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Diante da inexistência de regra expressa definindo, para a finalidade em apreço, o que seja "valor insignificante", aplicável, em sua teleologia, a diretriz resultante do art. 335 do Código de Processo Civil, a saber: "Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de ...
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Acórdão nº 2011/0014466-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cálculo do benefício fiscal) ficaria submetido a normatização inferior, podendo, inclusive, ser restringido ou ampliado, conforme a teleologia do benefício e razões de política fiscal. Precedente: REsp. n. 982.020 - PE, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 3.2.2011 ...