teletrabalho transacional
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081280-56.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2021
Habeas corpus. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao delito de furto. Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória ou, subsidiariamente, a substituição por internação provisória domiciliar, com anulação da audiência de apresentação por videoconferência e de todos os atos subsequentes, além do impedimento
...Unidas contra o Crime Organizado Transacional. (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº. 314 da CNJ, que ...presencial e adotou o teletrabalho para os seus. membros, ao mesmo tempo em que se dispôs. a impetrar ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0065009-69.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-09-2021
Habeas Corpus. ECA. Decreto de internação provisória. Representação pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de receptação. Writ que hostiliza a decisão, questionando a ausência dos requisitos do art. 122 do ECA e ressaltando não só a excepcionalidade da medida de internação, mas também o risco de disseminação do novo Coronavírus no âmbito dos centros socioeducativos, bem como...
...Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado. Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314. da CNJ, que ...atendimento presencial e adotou o teletrabalho para os. seus membros, ao mesmo tempo em que se dispôs a. impetrar ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037087-53.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória ou, subsidiariamente, a substituição por internação provisória domiciliar, com anulação da audiência de apresentação por videoconferência e de todos os atos subsequentes, além do...
...Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado. Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314. da CNJ, que ...1042/2020, vedou o atendimento presencial e adotou o. teletrabalho para os seus membros, ao mesmo tempo em. que se dispôs a impetrar vários ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040668-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2020
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, de associação ao tráfico, e de uso de arma de fogo de uso permitido. Writ que argui, exclusivamente, a nulidade da decisão que determinou a realização de audiência de apresentação por meio de plataforma digital. Mérito que se resolve em desfavor da
...Crime Organizado Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que disciplina ...atendimento presencial e adotou o teletrabalho para os seus. membros, ao mesmo tempo em que se dispôs a impetrar ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004813-61.2020.8.19.0003 (Criminal), 09-02-2021
Apelação defensiva. Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretensão socioeducativa do Ministério Público que imputou ao Adolescente a prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico de drogas e de corrupção ativa, mas que restou parcialmente acolhida, somente no que tange à corrupção ativa. Recurso defensivo que, preliminarmente, pleiteia a concessão do efeito...
...Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado. Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da. CNJ, que ...presencial e adotou o teletrabalho para os seus membros, ao. mesmo tempo em que se dispôs a impetrar vários ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010496-54.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
Habeas Corpus. ECA. Decreto de internação provisória. Representação pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Writ que hostiliza a decisão, questionando a ausência dos requisitos do art. 122 do ECA e ressaltando não só a excepcionalidade da medida de internação, mas também o risco de disseminação do novo Coronavírus no âmbito dos centros socioeducativos, bem
...o Crime Organizado Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que disciplina ...vedou o atendimento presencial e adotou o teletrabalho para os. seus membros, ao mesmo tempo em que se dispôs a impetrar. ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029858-76.2020.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2020
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo (art.157 §2º, II, §2º-A,I, do CP). Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória, por ausência de fundamentos e em razão dos riscos à saúde ensejados pela Covid-19, bem como a anulação da decisão que...
...o Crime Organizado Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que disciplina ...RV 7541 (AM). 6. vedou o atendimento presencial e adotou o teletrabalho para os. seus membros, ao mesmo tempo em que se dispôs a impetrar. ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012746-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de associação ao tráfico. Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória ou, subsidiariamente, a substituição por internação provisória domiciliar, com anulação da audiência de apresentação por videoconferência e de todos os atos subsequentes, além do impedimento da...
...Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional. (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que. ...adotou o teletrabalho para os seus membros, ao mesmo. tempo em que se dispôs a impetrar vários ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082011-83.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-08-2020
Apelação defensiva. Estatuto da criança e do adolescente. Sentença de procedência da representação, com aplicação da MSE de internação pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e de porte ilegal de arma de fogo (de uso permitido com numeração suprimida). Prefacial postulando o recebimento do apelo no duplo efeito, que se rejeita, na linha da
...Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional. (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que. ...adotou o teletrabalho para os seus membros, ao mesmo. tempo em que se dispôs a impetrar vários ... -
Pactuação Coletiva Transnacional
... P . 92 92 . 6221.4 - Teletrabalho Transnacional.indd 92 6221.4 - Teletrabalho Transnacional.indd 92 ..., como a OIT, é indispensável à negociação coletiva transacional tecnológica, pois será capaz de impor limitações ao capital e ...
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Atuação Sindical
... para a melhoria das condições de trabalho; d) transacional ou concessionária, praticadas em países anglo-saxão, que permitem ... retirante, prescrição intercorrente, horas in itinere , teletrabalho", parcelamento das férias, dano extrapatrimonial, trabalhador au-tônomoǰ\xC8"...
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Direito coletivo do trabalho
...; regulamento empresarial; plano de cargos e salários; teletrabalho, sobreaviso, modalidade de registro de jornadas de trabalho, etc.), como ...ífica dessa contratação coletiva, de índole eminentemente transacional, e por isso mesmo, transitória, e, por consequência, de vigência ...
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As Novas e Desafiantes Formas Flexíveis de Contratação no Contexto Reducionista Tutelar da Lei n. 13.467/2017
...teletrabalho (art. 75-D), na extinção do contrato por mútuo acordo (art. 484-A), na ... transacionado – onde, bem se recorda, tal modalidade transacional se estabelece dentro de todo um sistema tuitivo garantidor de real ...
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Supremacia do Negociado em Face do Legislado. A Natureza Bifronte (ou as Faces) da Nova CLT
...ístico, mais neutro, mais brando, mais temperado e muito mais transacional. . A bandeira da negociação coletiva de trabalho que era empunhada ... parcial, a prazo, por tempo indeterminado e a distância (teletrabalho), enquanto, ao mesmo tempo, poderá dispensar empregados, individualmente, ...
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Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
...ístico, mais neutro, mais brando, mais temperado e muito mais transacional. . A bandeira da negociação coletiva de trabalho que era empunhada ... dos trabalhadores no local de trabalho; VIII – teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente; IX – remuneração por ...
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A análise dos sistemas sindicais do ordenamento jurídico com o advento da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
..., é importante observar que, apesar da ampla liberdade transacional dos sindicatos, estes não poderão negociar jornada de trabalho a ... A respeito de teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, as regras provenientes de ...
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O meio ambiente de trabalho e o direito à proteção jurídica contra a dispensa arbitrária: um debate urgente e necessário
... do trabalho intermitente, terceirizado, hipersuficiente e do teletrabalho, hipóteses inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio da ... de ponderação, que institucionalizou solução de caráter transacional destinada a conciliar posições contrastantes que se formaram no seio da ...
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Acórdão Nº 0021439-66.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. ANTIGA CRT. Se a empresa institui plano de carreira por opção sua, é certo que o sistema de promoção passa a integrar o patrimônio jurídico do empregado, não podendo este ter seu contrato de trabalho alterado, de maneira unilateral e lesiva, pelo empregador. Alteração lesiva, nos termos do artigo 468 da CLT. Recurso parcialmente provido. RECURSO...
... cláusula terceira, dispõe o seguinte: "As partes, em feitio transacional, não instituem a cláusula que tratava do anuênio, extinguindo o direito ...teletrabalho. O autor impugnou as escalas de sobreaviso em sua manifestação (ID. ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128660-09.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-11-2020
...Nações Unidas contra o Crime Organizado Transacional. (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que. ...presencial e adotou o teletrabalho para os seus membros,. ao mesmo tempo em que se dispôs a impetrar ...
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Acórdão Nº 0020847-48.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2017
EMENTA REGIMES DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de forma concomitante do regime de compensação semanal de jornada e do sistema de banco de horas, por si só, os torna inválidos, diante da clara incompatibilidade gerada pela simultaneidade de dois regimes compensatórios com...
...ênio" foi extinta nos seguintes termos: "As partes, em feitio transacional resolvem não instituir a cláusula que tratava do anuênio, extinguindo o ...Diz que realizava teletrabalho em casa nos finais de semana e feriados, por aproximadamente duas a três ... -
Acórdão Nº 0021267-90.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2020
EMENTA SUPRESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ANUÊNIOS. Validade e eficácia da negociação coletiva com a supressão de vantagem instituída em norma coletiva anterior. Incidência da Súmula nº 277 do TST.
...8):. Cláusula 3ª - Anuênio . As partes, em feitio transacional, resolvem não instituir a cláusula que tratava do anuênio, extinguindo ... Refere que a Lei nº 12.551/2011 regulamentou expressamente o teletrabalho, provocando a alteração da referida súmula, de forma a considerar em ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0048803-77.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2021
...Organizado Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da CNJ, que disciplina ...1042/2020, vedou o atendimento presencial e adotou o. teletrabalho para os seus membros, ao mesmo tempo. em que se dispôs a impetrar vários ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0277601-95.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-05-2021
...Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado. Transacional (art. 18, par. 18, art. 24)”. Resolução nº 314 da. CNJ, que ...vedou o atendimento presencial e adotou o teletrabalho. para os seus membros, ao mesmo tempo em que se dispôs a. impetrar ...
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Demonstrações Contábeis 2021
... dia, a Empresa caminha em direção à migração do sistema transacional para o analítico. Essa inteligência abrirá mercados e nichos em ..., como também pela COVID, em função da implantação do teletrabalho provisório. Além destes resultados aferidos em 2021, novos projetos ...