televisão de lcd
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... desta Lei e que exerça as atividades de desenvolvimento e fabricação de equipamentos transmissores de sinais por radiofreqüência para televisão digital, classificados no código 8525.50.2 da NCM ... § 1º Para efeitos deste artigo, a pessoa jurídica de que trata o caput deste artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , de 2007, e que exerça as atividades de desenvolvimento e fabricação de equipamentos transmissores de sinais por radiofreqüência para televisão digital, classificados no código 8525.50.2 da Nomenclatura Comum do Mercosul ... #Lei nº 11.484, de 2007, art. 13, caput ... § 1º Para ...
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Processo nº 0026527-25.2012.8.19.0014 de Quarta Câmara Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... STATION 3, AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$ 1.000,00; UM RELÓGIO DE PULSO DA MARCA BULOVA, AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$ 1.000,00; UMA TELEVISÃO LCD 21 POLEGADAS PANASONIC, AVALIADA EM APROXIMADAMENTE R$ 700,00, TUDO PERTENCENTE À FELIPE CHEBABE, O ... Apelação Processo nº ...
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Acórdão Nº 0000510-94.2008.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
... PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE ... RÉU QUE, AUXILIADO POR TERCEIRA PESSOA NÃO ... IDENTIFICADA, SUBTRAI TELEVISÃO LCD DO INTERIOR DE UMA LOJA DO ... SHOPPING, NA SEQUÊNCIA, QUANDO JÁ SE ENCONTRAVA NO ... ESTACIONAMENTO, É INTERCEPTADO NA POSSE DA RES ...
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Decisão Monocrática N° 07472761420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto SOLUCAO CONTABIL S/S LTDA, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga, em ação de execução ajuizada desfavor de AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI ? EPP e de AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR LTDA, ora executadas/agravadas, nos seguintes termos (ID n° 174
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... VI - câmeras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, da Subposição 8525.80; ... VII - aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados ...
- Processo nº 0026340-93.2013.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
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Acórdão nº 0004446-87.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0004446-87.2015.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: GEBERSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... para si, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, 01 (uma) ... televisão LCD de 42 polegadas da marca PANASONIC, 01 (um) computador, 01 ... (uma) impressora marca EPSON modelo 360, 01 (um) motor de popa, marca ... Mercury ... -
Acórdão N° 0704402-81.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/11/2019
... pertencia a sua esposa e também foi abordado pela dupla sobre uma televisão tipo LCD fixada na parede, porém os ... mesmos não demonstraram interesse e saíram só com o celular ... Afirma que Fernando imediatamente ligou ...
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Decisão monocrática Nº 1429273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2023
... REAIS EM DINHEIRO PARA ELES, A PARTIR DE SOBRAS DE SAQUES DE ANOS ANTERIORES - QUE NÃO APARECEM NO EXTRATO APRESENTADO - E DE VENDA DE TELEVISÃO LCD E DOIS COMPUTADORES - SEM APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO PARA DEMONSTRÁ-LAS - RECURSO AUTORAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ...
- Acórdão N° 2013.0001.001774-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/07/2013
- Acórdão, Processo nº 0006122-53.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-05-2022
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Decisões Monocráticas nº 161880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... miligramas), reportando ao previsto no artigo 42 da Lei de Drogas, foram apreendidos diversos objetos de origem duvidosa, sendo uma televisão Semp LCD 26 polegadas, uma televisão Philips 40 polegadas, um notebook Semp Toshiba, cor prata, um kit de perfume Quasar Boticário, um perfume ...
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Decisão da Presidência nº 161880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... miligramas), reportando ao previsto no artigo 42 da Lei de Drogas, foram apreendidos diversos objetos de origem duvidosa, sendo uma televisão Semp LCD 26 polegadas, uma televisão Philips 40 polegadas, um notebook Semp Toshiba, cor prata, um kit de perfume Quasar Boticário, um perfume ...
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Acórdão, Processo nº 0011809-27.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-08-2022
... ório: tem uma cama de casal, colchão de solteiro, criado-mudo, cômoda, sapateira de plástico, ventilador e módulo de madeira com televisão" LCD de 25 polegadas suspensa. Móveis em bom estado de conservação ... Dormitório: possui uma cama de casal, guarda roupa, escrivaninha e televis\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0004185-24.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Sala/Cozinha: possui um sofá de dois lugares, rack com televisão LCD de 45 polegadas, mesa com quatro lugares, armário de madeira suspenso, geladeira duplex, freezer e pia com gabinete. Móveis em bom estado de ...
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Acórdão, Processo nº 0012325-47.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... Sala: tem um sofá de dois lugares, módulo de madeira com cadeira e rack com televisão LCD de 35 polegadas. Móveis em bom estado de conservação. Cozinha: possui um armário de madeira suspenso com gabinete, forninho elétrico, fogão ...
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Processo nº 0393347-84.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 17 de Mayo de 2017
... da loja quando foi preso. Disse ter avistado a porta ... da loja entreaberta e tentou subtrair a televisão”. ... Como a confissão espontânea decorre da persona- ... lidade do agente, deve-se reconhecê-la como cir- ...
- Acórdão, Processo nº 0002325-85.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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Acórdão Nº 01080347820168200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-04-2023
... constantes dos autos não são suficientes para demonstrar que teria ciência da origem ilícita do material que adquiriu, qual seja, a Televisão LCD de 32’’ ... Todavia, não deve prosperar o alegado pela defesa ... Isso porque a materialidade e autoria do crime de receptação foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 447-23.2014.5.05.0037)
... Reclamante foi contratado pela primeira Reclamada, na condição de técnico de instalação, para realizar instalação dos serviços de televisão a cabo da segunda Reclamada, desempenhando, portanto, função afeta à sua atividade-fim, consoante se depreende, inclusive, do art. 3º do seu ...
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Acórdão, Processo nº 5002920-42.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
... Móveis em razoável estado de conservação. Sala: tem um sofá de dois e três lugares, ventilador e televisão LCD de 30 ... polegadas suspensa. Móveis em razoável estado de conservação ... Banheiro: parcialmente azulejado com vaso sanitário, lavabo e ...
- Conforto em saquarema
- Pousada para descobrir na região dos lagos
- Acórdão, Processo nº 5003656-86.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020