tempestivo significado
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... uma brilhante análise do alcance da exigência de um processo tempestivo em relação à vedação legal de liminares, citando Moniz Aragão 15 ... Na Europa, segundo Cholet 34 , a preocupação atual sobre o significado da obrigação da celeridade do processo , em decorrência do direito ao ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... última expressão provocou alguma discussão sobre o seu real significado. Os mais radicais chegaram a proclamar que o modelo precisaria laborar no ...218 do novo CPC, que considera tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. Constava do item II da ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... interpretativo gramatical ou semântico para a apreensão do significado do texto. O problema, portanto, não está em saber se existem ou não ...ções de garantir com eficácia o ressarcimento adequado e tempestivo dos direitos ofendidos terá condições de passar, de uma hora para outra ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100236-82.2019.5.01.0343)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO AO EMPREGADO APOSENTADO. DIREITO EXPRESSAMENTE GARANTIDO EM NORMA DO EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA RECLAMADA. ADMISSÃO ANTERIOR AO EDITAL. DIREITO...
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25097-60.2018.5.24.0007)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESCARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA. RECONHECIMENTO.
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 24/06/2020 - f. 1267 - Lei 11.419/2006, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 262-49.2019.5.10.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. RECEBIMENTO POR MAIS DE 10 ANOS. INCORPORAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO CARGO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 372 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo o recurso (publicação em 23/02/2021 - fls. VIA SISTEMA; recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 912-10.2019.5.09.0663)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. FIDÚCIA ESPECIAL. GERENTE COMERCIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITO OBJETIVO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . Recurso tempestivo... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000077-05.2019.5.02.0047)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL EM QUANTIDADE SUPERIOR A 250 LITROS. CONSTRUÇÃO VERTICAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 385 DA SBDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. I
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 16/10/2020 - Aba de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001682-71.2017.5.02.0009)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. APURAÇÃO. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO...
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . .... . . . . Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 02/10/2018 - Aba de ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Afinal, qual o significado semântico e mesmo sistemático do termo bens no citado inciso ...Pugna pela reforma. Tempestivo (fls. 847/871). Contrarrazões às fls. 897/900. Isento de preparo. ...
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Da advocacia
...Inidoneidade reconhecida. Indeferimento da inscrição. É tempestivo e cabível recurso aviado no prazo de 15 dias, contra decisão não ... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e segurança jurídica, após informações e a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 -Cumpridas, pelo mutuário, as obrigações decorrentes do contrato de ...5º, LIV, da CF, como também ao seu significado material, destinado a vedar as iniciativas estatais que incorressem, seja ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 -Cumpridas, pelo mutuário, as obrigações decorrentes do contrato de ...5º, LIV, da CF, como também ao seu significado material, destinado a vedar as iniciativas estatais que incorressem, seja ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 266-06.2016.5.09.0016)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE OFENSE A NORMA CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/10/2020 - fl./Id. 11036ae; recurso apresentado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001927-41.2019.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. EQUÍVOCO NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CAUSA MADURA. PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO. 1. Cuida-se de ação rescisória, calcada no art. 966, V, do CPC de 2015, por meio da qual a Autora pretende desconstituir sentença em que o órgão julgador deixou de pronunciar a
... cujo significado, no plano infraconstitucional, foi concretizado também com a ... . . . . . . Tempestivo e regular, . . . CONHEÇO . . . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10-65.2019.5.12.0019)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. SÚMULA 126 DO TST. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE.
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 02/12/2020; recurso apresentado em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1000965-22.2019.5.02.0322)
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. PAGAMENTO EM DOBRO. SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa...
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . .... . . . . Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 28/09/2020 - Aba de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12240-26.2017.5.15.0117)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. DOBRA PUNITIVA. SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
...896-A, caput, da CLT, não . tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional . ... . . . . Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/05/2018; recurso apresentado em . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11095-73.2019.5.15.0113)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. DOBRA PUNITIVA. SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
...896-A, caput, da CLT, não . tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional . ... . . . . Tempestivo" o recurso. . . . . . Regular a representa\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10652-39.2017.5.15.0131)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I . Cabe a esta Corte...
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/06/2020; recurso apresentado em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 399-94.2020.5.10.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. PERCEPÇÃO POR MAIS DE DEZ ANOS. SÚMULA Nº 372, I, DO TST. APLICABILIDADE. DIREITO ADQUIRIDO. IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . Tempestivo o recurso (publicação em 17/03/2021 - fls. 69A0455; recurso apresentado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11268-22.2020.5.03.0073)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. FORÇA MAIOR. PANDEMIA DE COVID-19. INAPLICABILIDADE DO ART. 502 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 11/05/2021; recurso de revista . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 68-10.2019.5.12.0006)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. I
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . . . Tempestivo... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 957-78.2016.5.10.0020)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. 2. HORAS IN ITINERE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL....
... . . , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou . ... . . . . Tempestivo o recurso (publicação em 15/06/2018 - fls. BF8CFF2; recurso apresentado ...