temporada
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... III - acréscimos remuneratórios em razão de períodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou equivalente, conforme previsão contratual; ... IV - repouso semanal remunerado de 24 (vinte e ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... , apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ção de obra teatral feita em co-autoria, não poderá qualquer dos co-autores revogar a autorização dada, provocando a suspensão da temporada contratualmente ajustada ... ARTIGO 76 ... É impenhorável a parte do produto dos espetáculos reservada ao autor e aos artistas ...
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ARTIGO 20 ... Salvo as hipóteses do art. 42 e da locação para temporada, o locador não poderá exigir o pagamento antecipado do aluguel ... ARTIGO 21 ... O aluguel da sublocação não poderá exceder o da ...
- Locação por temporada
- Inquilino de temporada
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... III - acréscimos remuneratórios em razão de períodos de concentração, viagens, pré-temporada e participação do atleta em partida, prova ou equivalente, conforme previsão contratual; ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 ...
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'The walking dead' na Administração — Temporada final (nova Lei de Licitações)
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada final
Quando comecei a escrever o seriado "The Walking Dead na Administração Pública", a intenção era — e continua a ser — apresentar ao público quatro temporadas. A primeira, sobre o posicionamento do TCU quanto à tese da ... -
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 2 (Prescrição e STJ)
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Previously in "The walking dead"... Na última incursão que fiz nesta prestigiada coluna da ConJur, apresentei, em dois "episódios", a primeira temporada de ... -
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1 (Prescrição e TCU)
'The walking dead' na Administração Pública — Temporada 1
"The walking dead" é uma série televisiva norte-americana que mostra aos telespectadores a incansável luta pela sobrevivência de um grupo de seres humanos num mundo pós apocal... -
Locação para temporada, Airbnb e o STJ
Helder Câmara: Locação para temporada, Airbnb e o STJ
Muito se tem discutido acerca dos contratos de locação celebrados por intermédio da plataforma Airbnb, o que tem ensejado conflitos dos mais diversos entre locador, locatários e os condomínios nos quais localizados os imóveis loc... -
Locação para temporada e condomínios: colocando a bola no chão
Opinião: colocando a bola no chão sobre locação para temporada
A inovação tecnológica e o novo padrão de consumo vêm promovendo transformações socioeconômicas que desafiam o direito. Nesse contexto, há um esforço crescente dos juristas em adequar a aplicação das... - Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
- Locação por curta temporada através de aplicativos
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... temporada ... CAPíTULO iii ... Das Disposições Transitórias ... Art. 55 - Não se aplicam as disposições desta Lei aos processos em curso (VETADO) ...
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Raquel Dodge abre nova temporada da PGR entre otimismo e cautela
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Com o fim da gestão de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, a chegada de Raquel Dodge para a chefia do órgão desperta otimismo e receio nos bastidores do Ministério Público e entre demais profissionais do Direito. Ela... -
'Euphoria': oito motivos para não perder o último episódio da temporada
Sucesso de crítica e audiência, "Euphoria", chega ao final da segunda temporada este domingo (27) na HBO/HBO Max. Após dar continuidade à história de Rue (Zendaya) e Jules (Hunter Schafer), os novos episódios abriram novas tramas e relações entre os ...
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The Walking Dead na admin. pública — Temporada 3 (Veto ao artigo 17-A da Lei 8.429/92 e MP)
The Walking Dead na administração pública — Temporada 3
Previously in "The Walking Dead"... Nos dois últimos textos que publiquei nesta coluna (Temporad... -
Oito navios, 203 roteiros, luxo e diversão: veja fotos e atrações da maior temporada de cruzeiros no Brasil
A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia-Brasil) estima que a temporada 2023/2024 poderá injetar quase R$ 4 bilhões na economia nacional, com a criação de cerca de 48 mil empregos. Serão oito navios de cabotagem (que têm embarque e desemb...
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A temporada brasileira de cruzeiros 2023/2024 começa nesta quarta-feira, 25 de outubro, com a chegada do navio MSC Preziosa em Salvador. Ele é um dos oito transatlânticos que levarão passageiros pela costa do país até 7 de maio, naquela que será a te...
- Seção II. Das locação para temporada
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Como a greve dos atores e roteiristas de Hollywood pode afetar a temporada do Oscar
Com a temporada de verão no meio, Hollywood normalmente começa a voltar seus olhos para o outono, quando um trio de grandes festivais de cinema atua como o pontapé inicial não oficial da temporada do Oscar. Sete dos últimos dez vencedores de Melhor F...
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Viradouro encerra temporada de ensaios técnicos com 'arrastão da alegria' promovido pelo público saudoso do carnaval
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