tendências atuais do direito do trabalho
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Tendências atuais do Direito do Trabalho: flexibilização e desregulamentação
Flexibilização e desregulamentação são os principais tópicos sobre a reforma e tendências do Direito do Trabalho. Desregulamentar, retirar do ordenamento jurídico, é desaconselhável em virtude dos direitos sociais envolvidos e das lutas históricas nas conquistas destes direitos. A flexibilização, no sentido...
@1. Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho Antes de analisar as tendências atuais do Direito do Trabalho, se faz necessário uma breve incursão histórica pelos fundamento... -
Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou ...ços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de ... econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;. IX - o respeito ...- proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas;. III - metas ...
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História e evolução do direito do trabalho
...3. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. Com o Neoliberalismo em todos os ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ...Na base dessa questão está o direito ao cuidado e à educação a partir do ...24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema ...As tendências recentes dos sistemas de ensino são as ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... das formas do trabalho humano, a sua regulação jurídica, com as atuais leis sociais, que também dizem respeito ao desempenho das tarefas ...1414 e segs. Ainda, sobre as tendências atuais do Direito do Trabalho, são indispensáveis: Prospettive del ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...trabalho — 279 Ações constitucionais no direito do ... e telemarketing — 114, 117 Tendências... e telemarketing — 114, 117 Tendências atuais...
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História e evolução do direito do trabalho
...@3. Tendências atuais do direito do trabalho. Com o Neoliberalismo em todos os ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... não forem transformados em Estados, os atuais" Territórios Federais de Roraima, Rondônia, Amap\xC3"... fornecendo-lhes elementos de fato e de direito e solicitando-lhes as informações de que ... urgência, a complexidade ou o volume do trabalho o aconselhar, poderá ser constituído grupo de ... das suas atividades e da situação e tendências econômico-financeiras das entidades indicadas, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;. c) Diretriz 9: ...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... em âmbito federal e, inspirado em tendências mais modernas de policiamento, estimula as ...
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Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
No enfrentamento da realidade de desenvolvimento social e econômico, tornou flagrante a importância da relação estabelecida entre o ser humano e a natureza, principalmente quanto a impossibilidade do uso imponderado dos recursos ambientais diante de um cenário onde a crise ecológica tem se tornado cada vez mais evidente causando repercussões no ideal de qualidade de vida para as atuais e,...
. 6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem: . ...ões no ideal de qualidade de vida para as atuais e, sobretudo, para as futuras gerações. À ... do antropocentrismo alargado com tendências ao biocentrismo, o presente tr abalho objetiva ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
..., DAS ATRIBUIÇÕES, DO REGIME DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA LOTA-. ÇÃO. 2.1. O ...Direito, fornecido por instituição de ensino superior ...Tendências. atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
...ão Examinadora do Concurso, se reserva o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada ... Legislativo 0 0 0 3 1 1 Direito do Trabalho e Direito Previdenciário 1 0 0 1 1 1 Direito ...O sistema postal 1.1.9. Temas atuais 1.1.9.1. A implementação da quinta geração de ...2.1. Tendências" atuais do Direito do Trabalho. 2.2. Flexibilizaç\xC3"...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO. CIVIL. : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S). : ..., em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para. Otimização de Julgamentos do Tribunal do ...Otavio Luiz. Não há. tendências na proteção do direito ao esquecimento. ...suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In:. ... -
Teoria Geral do Direito
...O direito do trabalho sempre esteve repleto dessas normas de ordem ..., desde o Direito antigo até os dias atuais. 2ª) fontes materiais — as fontes materiais ... lado pode servir de instrumento às tendências legiferantes do julgador, que, pondo de lado o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ...Direito fundamental do cidadão, os serviços de saúde ...: reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ...4.1. Tendências do crescimento. A taxa de crescimento ...
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Direito individual do trabalho
... . Posso “pejotizar” meus atuais empregados? . André Rodrigues Schioser . Como muitas mudanças ... Adriana Calvo . As tendências de modernização dos critérios legais sobre o instituto da jornada de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3"... tendo como requisito a sua cor, tendências filosóficas, políticas, religiosas etc. Para ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ...direito" de defesa. A petição inicial deverá ser endere\xC3"...Assim, quanto ao tema, continuam atuais tanto a jurisprudência dos Tribunais Regionais, ...In: FREIRE, Alexandre et all. Novas tendências do processo civil. V. III. Salvador: JusPodivm, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...6 A despeito de tendências e preocupações, são eloquentes os argumentos ... a novas soluções, adotadas no campo do Direito Regulatório, para combater alguns dos problemas ... no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução dos modelos estatais, ... em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de ...
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Princípios do direito do trabalho
...-se a relevância do presente princípio no Direito e sociedade atuais. . O princípio examinado perdeu parte significativa de sua força com a ...ípio jurídico, conclusões infundadas que possam expressar tendências de justiça, mas que carecem de apoio jurídico..” (48) . . Completa a ...
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Princípios do direito do trabalho
...-se a relevância do presente princípio no Direito e sociedade atuais. O princípio examinado perdeu parte significativa de sua força com a ...ípio jurídico, conclusões infundadas que possam expressar tendências de justiça, mas que carecem de apoio jurídico..” 48 . Completa a ...
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Relação de emprego - caracterização
..., a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. ... sua validade teórica até os dias atuais. O que se tem como inaceitáveis são suas ... também trata daquilo que denomina “tendências reducionistas do conceito de subordinação”, ...
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Princípios do direito do trabalho
...-se a relevância do presente princípio no Direito e sociedade atuais. O princípio examinado perdeu parte significativa de sua força com a ...ípio jurídico, conclusões infundadas que possam expressar tendências de justiça, mas que carecem de apoio jurídico..” 43 . Completa a ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 3 , “pode-se conceituar recurso, no direito processual civil brasileiro, como o remédio ...ência, pois não se traduzem em tendências do tribunal, mas na própria decisão (ou ... igualdade, uma vez que preza que os casos atuais sejam tratados da mesma maneira que os casos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.1 OS DESAFIOS IMPOSTOS AO DIREITO PELA DIFUSÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA ...19 Mais acercado aos dias atuais difunde-se o que se conhece por computador. Do .... No Brasil, em 1995, seguindo as tendências internacionais, teve início a abertura comercial .... Restringindo-se ao objeto deste trabalho, a responsabilidade civil no âmbito das redes ...