tensão em ruanda
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
...Matamos iraquianos com nossos aviões, mas não cortamos suas gargantas com facões como fazem em Ruanda etc. . Assim, a retórica da defesa da liberdade, na verdade, esconde o fato de o único valor supremo defendido pelo neoliberalismo ser a liberdade ... -
O massacre em Ruanda, o caso Monark e os limites ao 'ódio democrático'
Fernando Palazzo: Ruanda, Monark e limites ao 'ódio democrático'
...Das provas carreadas nos autos ficou evidente o chamado direto para o genocídio, o qual, em um contexto de alta tensão política, foi considerado de forma incontroversa com um gatilho para a ação dos génocidaires. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda condenou ... -
Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
...Ruanda, CIJ Rec.2006, p.28[Caso Relativo às Atividades Armadas no Território ... 58 O governo uruguaio recebeu as vacinas, mas, devido a uma grande tensão política entre os dois países à época, não aceitou que a transação ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
...Essa tensão entre normas comuns, universais, imponíveis a toda a humanidade passa a ..., como a morte de centenas de milhares de Tutsis, em 1994, na Ruanda, ou na Síria, em 2014. . Caso ao menos as violações massivas dos ...
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Prefácio à primeira edição
... a comunidade jurídica mundial se viram atropelados pela crescente tensão pós-guerra entre as duas novas superpotências que já se olhavam com ... limpeza étnica ocorrido na ex-Iugoslávia e, logo em seguida, em Ruanda, terminou por dar ensejo à criação de Tribunais Penais Internacionais ...
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Boris firma acordo para mandar solicitantes de asilo para ruanda
... "retomar o controle" das fronteiras do Reino Unido, feita durante o referendo do Brexit.As travessias do canal também têm sido uma fonte de tensão com a França, acusada pelo Reino Unido de não fazer o suficiente para impedir que os imigrantes deixem as costas francesas. Cerca de 600 pessoas ...
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Prevalência dos direitos humanos
...tensão fundamental: a proteção das liberdades e dos direitos individuais e ... e crimes contra a humanidade cometidos na antiga Iugoslávia e em Ruanda. Em 1998, foi assinado o Estatuto de Roma, que deu origem ao Tribunal ...
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Defesa da paz
... estabeleceu a UNOMUR, de observação na fronteira entre Uganda e Ruanda; e a S/RES/846, que criou a MONUA, de observação em Angola. . 1194 ...ções de caráter preventivo para diminuir e atenuar as causas de tensão e conflito. Aí se incluem não só o respeito ao direito internacional, ...
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As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... de um grupo humano existir como um grupo”, considerando a tensão política entre os países. Naquele contexto histórico, os Estados Unidos ... para a Antiga Iugoslávia e o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, que são geralmente considerados como relevantes avanços no ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
...A tensão agora perpetua entre a construção da legitimidade pública e a ...íticas de desenvolvimento sustentável ou; no caso do genocídio em Ruanda, quando houve intervenção efetiva de empresa atuante no ramo de rede de ... -
A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
...ção geral sobre a adequação do direito e, assim, produz a tensão que gera a alteração legal que se inicia focalmente (emergência), se ...Depois, o fracasso de alguns tribunais ad hoc , como o para Ruanda, em estabelecer processos duradouros de paz, não pela desnecessidade da ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
.... Nos últimos tempos, com o aumento da tensão político-partidária no País, tornou-se intenso o duelo de cores entre ... os réus denunciados perante o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, criado para julgar os maiores responsáveis pelo genocídio no país, ...
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Recordações da convivência com jusinternacionalistas
.... O caso diz respeito à tensão entre a invocação das imunidades estatais (pela parte demandante) e a ... a Ex-Iugoslávia (1993, já caminhando para o seu final) e para Ruanda (1994, tendo este último concluído seus trabalhos em dezembro de 2015), ...
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Duração do trabalho
... de outros intervalos menores em que o empregado deve relaxar a tensão resultante do trabalho, desconcentrando-se antes de retomar o labor. Assim ..., República da Moldova, Montenegro, Noruega, Portugal, Rússia, Ruanda, Sérvia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Macedônia, Ucrânia, ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... de uma guerra nuclear e, então, surge-se um novo momento de tensão. . A segunda fase também é associada à onda de democratização ... necessários tribunais para a antiga ex-Iugoslávia, Serra Leoa, Ruanda-Burundi. . 3 Princípios de Chicago . Depois dessas questões fáticas ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... Num momento inicial temos que enfatizar que existe uma paradoxal tensão produtiva entre o poder instituinte das estruturas sociais e a ...ídio do povo tibetano, o Genocídio cambojano, o Genocídio de Ruanda, o Genocídio na Bósnia, o Genocídio de curdos no Iraque, dentre muitos ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
...Ele abriu caminho para a tensão-enfraquecimento do princípio clássico de soberania e ao surgimento de ... retributivo, no âmbito do projeto de reconciliação nacional da Ruanda, após o genocídio ocorrido em 1994. Seu principal objetivo, conforme ... -
Não intervenção
...ípio de não intervenção nos assuntos domésticos refletiam a tensão entre as dimensões soberanista e universalista da política externa ... Iraque, ex-Iugoslávia, Haiti, Somália, Líbia, Libéria, Angola, Ruanda e Sudão. . 955 Anna Segall, supra nota 1147; H.-P. Gasser, ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
...ção do General Pinochet e de perpetradores do Genocídio de Ruanda. Cf. OSIEL, Mark. Mass atrocity, collective memory and the law . New ...Quanto à tensão existente entre a decisão do STF e a decisão da Corte Interamericana de ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... de Haia, para os crimes na ex-Iugoslávia, ou de Arusha, para Ruanda). Nestes termos, como a ONU aprovou e vem praticando através de seus ... um dos países em que foi dominante, criava, desta forma, uma tensão permanente entre um poder falocrata e a condenação ao homossexualismo. A ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... na incapacidade com a prevenção ao genocídio ocorrido em Ruanda, em 1994, bem como com as complexas relações entre os povos de uma ...A relação da Comissão com o Iraque foi de muita tensão, seja quando o governo iraquiano dificultava o acesso a determinados ... -
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... e as Coisas´ e ´A Ordem do Discurso´, Fizpatrick observa que a tensão entre o sujeito soberano que busca transcender a finitude e um sujeito que ...âncias recentes das mulheres no Afeganistão, os conflitos civis em Ruanda, Serra Leoa e atualmente no Sudão. Para além disso, os proponentes dos ... -
A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... . 2.1 A busca pelo caminho paralelo . Birmânia, 2008 a 2012, em Mianmar; Ruanda, 1994 na África. A guerra civil nesses dois pontos chegou a uma crueldade intensa, onde por conflitos étnicos muitas pessoas perderam sua vida de ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... .( A / S ) : C O NSELHO D E E NSIN O , P ESQUISA E E X TENSÃO DA U NIV ERSIDADE DE B R ASÍLIA - C EPE I NTDO .( A / S ) : ...Ruanda, seria adequada para o Brasil (..); b) pretende demonstrar que a ...
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Geografía
... e modernidade”, o próprio cerne da geografia moderna está na tensão entre correntes e contracorrentes que vão contestando as perspectivas da .... (E) Concebida para conter o genocídio em Ruanda, a Operação Turquoise, camuflava o objetivo econômico da França de ...