Tentativa abandonada
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A dinâmica social do desrespeito: para a situação de uma teoria crítica da sociedade
Neste artigo, que é originalmente um discurso de posse no Instituto Otto Suhr na Universidade Livre de Berlin, Axel Honneth esboça o programa de uma teoria intersubjetiva do reconhecimento, utilizando esta última categoria como o núcleo conceitual de uma Teoria Crítica da sociedade na qual a experiência pré-cientifica de desrespeito às expectativas sociais se conecta à formação de demandas...
... Quem hoje empreende a tentativa de situar a “Teoria Crítica” se expõe facilmente à suspeita de um ... ófica, mas apenas e tão somente graças à tentativa não abandonada de dar aos padrões da crítica um apoio objetivo na prática ... -
Direito Penal
... É o caso da tentativa de homicídio, cuja tipicidade dá-se de forma mediata (ou indireta), ... São espécies de tentativa abandonada (ou qualificada) a desistência voluntária e o arrependimento eficaz ...
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Direito Penal
... É por essa razão que não se punem a autolesão e a tentativa de suicídio. ED Gabarito “E” (Analista – TJ/AM – 2013 – ... É que, nesta modalidade de tentativa abandonada, exige-se que o agente não tenha esgotado os meios executórios, pois só ...
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Acórdão, Processo nº 0003695-59.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... ), mantendo-se a redução da pena pela confissão e em razão da tentativa (CP, art. 65, III, d, e art. 14, II) (Id n. 254550067, pp. 1/4) ... O ... Desse modo, não se está diante de tentativa abandonada nos termos do art. 15 do Código Penal ... Furto privilegiado. Furto ...
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Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
Lei antiterrorismo inova com a tentativa antecipada do crime
... pois isso representava a possibilidade de o Estado passar a punir as condutas ilícitas, ao menos a título de tentativa, simples ou abandonada. Várias teorias surgiram para tentar dar um pouco mais de certeza ao exato momento em que o crime passaria a ser executado, dentre elas a ... -
Direito Penal
... abandonada, assume o encargo de não deixá-la morrer; o médico que faz uma ... @6.4 Consumação e tentativa ... - CONSUMAÇÃO ... Definição: Quando no crime se ...
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Acórdão Nº 0001636-12.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-04-2023
... Com efeito, a alegada tentativa branca, por erro na pontaria, não é crível, pois segundo ... a própria ... ocorrência de tentativa abandonada, caracterizada pela desistência voluntária, nesse sentido": ... "RECURSO ...
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Desistência voluntária
... 15, CP) ... Desistência voluntária e tentativa imperfeita: Somente é viável a ocorrência da desistência voluntária, quando houver a tentativa imperfeita ou abandonada. (art. 15, CP). Nela o agente renuncia definitivamente o projeto ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... Prorrogação antecipada das concessões ... Abandonada a tentativa de se implementar o modelo horizontal no sistema ferroviário ... -
Tentativa
... É o que se chama de tentativa abandonada ... @@9.4.1. Desistência voluntária ... Na desistência voluntária há superveniente abstenção de atividade. O agente deixa, sponte sua , ...
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Direito Penal
... (D) Admite tentativa, neste aspecto se diferenciando dos crimes de omissão própria ... (E) ... , sendo doutrinariamente conhecidos como espécies de tentativa abandonada ou qualificada ... Gabarito 1C, 2E, 3E (Procurador do ...
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Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... , resolvendo realmente um grande problema que nós tínhamos aqui no bairro por mais de 30 anos, de uma indústria abandonada, depois uma tentativa de supermercado, hospital, e a gente finalmente teve a visão de que a gente deveria trazer a mata para o bairro e o bairro para a mata - comentou ...
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Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... , resolvendo realmente um grande problema que nós tínhamos aqui no bairro por mais de 30 anos, de uma indústria abandonada, depois uma tentativa de supermercado, hospital, e a gente finalmente teve a visão de que a gente deveria trazer a mata para o bairro e o bairro para a mata - comentou ...
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Decisões Monocráticas nº 115215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2012
... Para que se configurasse hipótese de tentativa seria indispensável que a escalada criminosa fosse interrompida por ... A desistência voluntária é uma espécie de tentativa abandonada e para sua caracterização é imprescindível que o agente interrompa ...
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Decisão da Presidência nº 115215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2012
... Para que se configurasse hipótese de tentativa seria indispensável que a escalada criminosa fosse interrompida por ... A desistência voluntária é uma espécie de tentativa abandonada e para sua caracterização é imprescindível que o agente interrompa ...
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Decisao Nº 0500645-43.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2022
... AGENTE PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II C/C ART. 14, II, CÓDIGO ... Ambas as espécies de Tentativa Abandonada ou Qualificada - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz - ...
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Simulado Delegado RS
... ência de um obstáculo erroneamente suposto, ambos respondem por tentativa abandonada ou qualificada ... 45. Analise as seguintes situações ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-10-2018
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes...
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Paes sanciona lei que permite construção de parque e prédios na Gávea em área de fábrica abandonada há 40 anos
... , resolvendo realmente um grande problema que nós tínhamos aqui no bairro por mais de 30 anos, de uma indústria abandonada, depois uma tentativa de supermercado, hospital, e a gente finalmente teve a visão de que a gente deveria trazer a mata para o bairro e o bairro para a mata - comentou ...
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Acórdão nº REsp 1077942 / SP de T5 - QUINTA TURMA
1. A Corte a quo analisou o conjunto fático-probatório dos autos para concluir que: o crime de extorsão é um crime formal, de modo que, para que se consuma, basta que ocorra a exigência de vantagem ilícita, resultando sua obtenção em mero exaurimento da infração, o que tornaria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 7 deste...
... "Apelação criminal. Tentativa de extorsão. As provas demonstram a culpabilidade do Réu ... Tentativa imperfeita ou abandonada. Réu poderia prosseguir, mas não quis fazê-lo. Desistência voluntária ... -
Acórdão nº 2008/0167755-7 de T5 - QUINTA TURMA
1. A Corte a quo analisou o conjunto fático-probatório dos autos para concluir que: o crime de extorsão é um crime formal, de modo que, para que se consuma, basta que ocorra a exigência de vantagem ilícita, resultando sua obtenção em mero exaurimento da infração, o que tornaria imprescindível o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 7 deste...
... "Apelação criminal. Tentativa de extorsão. As provas demonstram a culpabilidade do Réu ... Tentativa imperfeita ou abandonada. Réu poderia prosseguir, mas não quis fazê-lo. Desistência voluntária ... -
Decisão monocrática Nº 218406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... pouco mais de R$ 320,00) como pela natureza de coisa abandonada da res, pois o caso vertente descreve uma tentativa de furto de engradados ...
- Acórdão Nº 0008472-82.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... do prazo de vigência do regime, sob pena de ser considerada abandonada (Decreto-lei nº 1.455, de 1976, art. 23, inciso II, alínea “d”): ... de 1965, art. 3º) ... Art. 566. A tentativa de exportação de quaisquer obras e objetos de que trata o art. 565 será ...
- Acórdão Nº 5004275-04.2021.8.24.0073 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022