tentativa de homicidio
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Em vigor
Código Penal Militar
... Tentativa ... II- tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por ... 3º Considera-se criminoso por tendência aquêle que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ...
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Acórdão nº 2016/0274584-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem sobre a materialidade...
... ESPECIAL. ... TENTATIVA" ... HOMICÍDIO. ... MATERIALIDADE ... PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇ\xC3" ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ça transitada em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ...
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Acórdão nº 2015/0299493-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO AO PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se
... : MARCIA ROSANA PEREIRA DA SILVA (PRESO) ... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... -
Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi divulgada pelo site ...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
Agência O Globo -A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi exp...
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PM prende foragido acusado de tentativa de homicídio após reconhecimento facial em Copacabana
A Polícia Militar prendeu na noite de réveillon Fabio Cardozo Bansemer, acusado de tentativa homicídio qualificado e que estava foragido desde março. Policiais do 19º BPM (Copacabana) o abordou após ele ser identificado pelo sistema de reconhecimento...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi expedida nesta terça...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
Agência O Globo -A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi exp...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi expedida nesta terça...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
Agência O Globo -A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi exp...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi expedida nesta terça...
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MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais federais
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi denunciado nesta quarta-feira por tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendê-lo, em 23 de outubro. Segundo a denúncia, o ex-parlamentar deu cerca de 60 tiros na direção dos agentes, q...
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MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais federais
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi denunciado nesta quarta-feira por tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendê-lo, em 23 de outubro. Segundo a denúncia, o ex-parlamentar deu cerca de 60 tiros na direção dos agentes, q...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ça transitada em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ...
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Tentar contratar matador não é tentativa de homicídio, diz corte dos EUA
Tentar contratar matador não é tentativa de homicídio, diz NY
O Tribunal Superior de Nova York decidiu semana passada que a tentativa de contratar assassino de aluguel para matar alguém não constitui tentativa de homicídio. A decisão foi tomada por 4 votos a 3, o que significa que essa questão, que sempre fo... -
Vacinar sem o conteúdo da vacina: tentativa de homicídio?
André Callegari: Vacina sem conteúdo: tentativa de homicídio?
Assistimos perplexos às notícias em que idosos estariam sendo vacinados sem o devido imunizante dentro das seringas. As enfermeiras teriam feito dito procedimento, segundo veiculado na imprensa, com o devido conhecimento de que a seringa estava va... -
Tentativa de homicídio é incompatível com dolo eventual, decide TJ-SP
Tentativa de homicídio é incompatível com dolo eventual, diz TJ-SP
A tentativa de homicídio é incompatível com o dolo eventual, uma vez que nela não existe a vontade de produzir o resultado. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a pronúncia de um réu por ten... -
Jogador é autuado por tentativa de homicídio ao agredir árbitro
O jogador William Ribeiro, de 30 anos, foi autuado por tentativa de homicídio após agredir o árbitro Rodrigo Crivellaro em partida entre Guarani e São Paulo, válida pela segunda divisão do Campeonato Gaúcho. O juiz chegou a ficar desacordado e precis...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TENTADO, TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO E RESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADA CONTRA POLICIAL FEDERAL NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO. SÚMULA 147 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA O TRIBUNAL DO JÚRI. CONEXÃO
... COMPETÊNCIA. ... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... INTERESTADUAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ... TENTATIVA" DE HOMICÍDIO PRATICADA CONTRA POLICIAL ... FEDERAL NO\xC2" ... -
MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais federais
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi denunciado nesta quarta-feira por tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendê-lo, em 23 de outubro. Segundo a denúncia, o ex-parlamentar deu cerca de 60 tiros na direção dos agentes, q...
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MPF denuncia Roberto Jefferson por tentativa de homicídio contra policiais federais
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi denunciado nesta quarta-feira por tentativa de homicídio dos policiais federais que tentaram prendê-lo, em 23 de outubro. Segundo a denúncia, o ex-parlamentar deu cerca de 60 tiros na direção dos agentes, q...
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Justiça manda soltar cirurgião plástico equatoriano acusado de tentativa de homicídio
Agência O Globo -A Justiça do Rio mandou soltar o médico equatoriano Bolívar Guerrero da Silva, acusado de tentativa de homicídio contra a dona de casa Daiane Chaves Cavalcante após uma cirurgia plástica mal sucedida em 2022. A ordem judicial foi div...