tentativa de latrocínio
- Razões de apelação. Latrocínio. Aumento de pena. Tentativa. Consumação próxima. Diminuição mínima
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Acórdão nº 2015/0295358-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA DE ROUBO. AUMENTO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO DA PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Alterar a...
... ESPECIAL. ... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. ... -
Acórdão nº 2017/0009543-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 157, § 3º, DO CP. LATROCÍNIO TENTADO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 610/STF. 1. O Tribunal a quo, ao decidir que no delito de latrocínio não se admite a forma tentada, contrariou a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, no...
... LATROCÍNIO ... POSSIBILIDADE ... CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 610/STF. ... tentativa de latrocínio (REsp ... -
Acusado de tentativa de latrocínio contra prefeito de Itaboraí é preso pela Polícia Civil
Policiais da 82ª DP (Maricá), prenderam na manhã desta terça-feira um dos acusados de participação na tentativa de latrocínio contra Marcelo Delaroli, prefeito de Itaboraí, na região metropolitana do Rio. Do Sambódromo ao Ciep: Nos 100 anos de Darcy ...
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Acusado de tentativa de latrocínio contra prefeito de Itaboraí é preso pela Polícia Civil
Agência O Globo -Policiais da 82ª DP (Maricá), prenderam na manhã desta terça-feira um dos acusados de participação na tentativa de latrocínio contra Marcelo Delaroli, prefeito de Itaboraí, na região metropolitana do Rio.Segundo as investigações, o h...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1424377 / MG de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7, DO STJ. REVALORAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A r. sentença condenatória entendeu cabível a tentativa de latrocínio diante do animus necandi do ora agravante de realizar os disparos contra a vida do policial militar. 2. Na hipótese
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE. ANIMUS NECANDI CONFIGURADO ... -
Acórdão Nº 198604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
Execução Penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tentativa de latrocínio e corrupção de menores. Progressão de regime. Livramento condicional. Exame criminológico. Jurisprudência do supremo tribunal federal. 1. É possível que seja determinada, fundamentadamente, a realização de exame criminológico para a progressão de regime, livramento condicional, indulto e comutação de penas....
... EMENTA: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... TENTATIVA DE LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES ... PROGRESSÃO ... LIVRAMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0221287-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. TENTATIVA" DE LATROCÍNIO. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO. ALEGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. LATROCÍNIO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... QUALIFICADO ... TENTATIVA" ... CRIMINIS . ... INVERSAMENTE ... PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº HC 220419 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ... VIA IMPRÓPRIA. TENTATIVA. REDUÇÃO DE 1⁄3. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ITER CRIMINIS DO CRIME DE ...
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Prefeito é baleado após ser alvo de tentativa de latrocínio na Bahia
O prefeito de Muritiba, no interior da Bahia, Danilo de Babão (PSD), foi alvo de uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) na noite desta segunda-feira. Segundo a Polícia Civil do estado, ele foi socorrido após ter sido abordado por homens...
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Acórdão nº 2016/0187742-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO. TENTATIVA. ITER CRIMINIS. FRAÇÃO DE REDUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. REGIME FECHADO. PENA SUPERIOR A 8 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
... SUBSTITUTO ... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO". ... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . FRAÇÃO DE REDUÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0091767-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTABELECIMENTO DA CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE LATROCÍNIO. POSSIBILIDADE. INCONTROVERSA EXISTÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. RECURSO PROVIDO. 1. Prevalece nesta Corte o entendimento de que, sempre que caracterizado o dolo do agente de subtrair o bem pertencente à vítima e o dolo de matá-la, n
... TENTATIVA ... LATROCÍNIO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedente. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... LATROCÍNIO. TENTATIVA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... NECESSIDADE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser...
... tentativa" ... de latrocínio, o que justifica sua segregação \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0234331-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em...
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. LATROCÍNIO. ALEGAÇÃO DE QUE A CONDENAÇÃO FOI BASEADA APENAS EM ELEMENTOS INFORMATIVO DO INQUÉRITO. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO CONDENATÓRIO AMPARADO TAMBÉM EM PROVAS JUDICIALIZADAS. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N.
... : GABRIEL ALVES FERREIRA (PRESO) ... INADEQUAÇÃO ... LATROCÍNIO" ... CONSUMADO E TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ... LATROC\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0231028-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA INCRUENTA. MINORANTE. FRAÇÃO DE 2/3. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em se tratando de tentativa incruenta ou branca, em que a vítima não chegou a ser atingida por disparos, é aplicável a fração máxima de 2/3. 2. Tratando-se de mat
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ... 1. Em se tratando de tentativa incruenta ou branca, em que a vítima não chegou a ... -
Acórdão nº 2014/0098152-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ...
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Acórdão nº 2016/0273748-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real...
... CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ... delito em tese praticado, consubstanciada em tentativa de latrocínio em concurso ... -
Acórdão nº 2010/0170442-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ROUBO. ART. 157, § 3º, 1ª PARTE. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO LATROCÍNIO TENTADO. TESE...
... CABIMENTO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2015/0040488-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA" ... DE LATROCÍNIO. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU ... OU \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0202363-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. TENTATIVA. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DO DELITO. LESÃO GRAVE. FUNDAMENTO INERENTE AO PRÓPRIO TIPO. PROCESSOS EM CURSO. SÚMULA Nº 444/STJ. AUSÊNCIA DE MOTIVOS. FUNDAMENTO AFASTADO. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça o entendimento de que, sob pena de violaç
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... LATROCÍNIO". ... TENTATIVA. ... DOSIMETRIA. ... CONSEQUÊNCIAS ... NEGATIVAS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0091677-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. CONCRETA FUNDAMENTAÇÃO. ANTECEDENTES CRIMINAIS E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE ... LATROCÍNIO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0314385-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. QUADRILHA ARMADA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. O constrangimento ilegal por excesso de prazo que não resulta de um critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à...
... TENTATIVA" DE ... LATROCÍNIO. QUADRILHA ARMADA. EXCESSO DE PRAZO\xC2" ...