tentativa de suicidio
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Acordao N° 1325689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Genitor da vítima. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Condenação. Impositiva. Materialidade. Autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Reparação por danos morais. Pedido expresso. Requisitos. Fixação. I - comprovadas a materialidade e a autoria do crime de estupro de vulnerável (prática de atos libidinosos)...
... caso, em que a vítima desenvolveu depressão, automutilação e tentativa de suicídio, necessitando de ... acompanhamento psicológico ... IV – ... -
Acórdãos nº 1003200-09.2016.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... dentre os eventos excluídos da cobertura, está o suicídio ou tentativa de suicídio, cometido dentro dos primeiros ...
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Acórdão Nº 0800463-37.2020.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-03-2021
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... PACIENTE IDOSO E COM ESTADO DE SAÚDE GRAVE EM NCIA DE ... TENTATIVA DE SUICÍDIO APÓS O SUPOSTO COMETIMENTO DO CRIME ... POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE ...
- Acórdão nº0001766-59.2015.8.17.1410 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 21-09-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000184-97.2019.8.19.0029 (Cível), 05-02-2020
Apelação nº 0000184-97.2019.8.19.0029 Apelante: Ministério Público Apelado: Marcos Alberto dos Santos Coelho Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal Adjunto- Magé Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Ementa: Art. 330 e 331 do CP. Apelação criminal, visando à reforma de sentença absolutória. Apelado que é cometido de evidente surto psicótico, ao tomar conhecimento do falecimento de
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Acórdãos nº 2167903-70.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... estado de saúde debilitado do paciente após tentativa de suicídio informações que demonstram o paciente ter ...
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Acórdão nº 50012334320168210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FORNECIMENTO DE BEBIDA ALCÓOLICA A CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA APTA A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. As provas existentes nos autos são suficientes para demonstrar, de forma inequívoca, que a ré...
... , até a comunicação é difícil; a acusada já tinha tentado suicídio anteriormente, misturando bebida e medicamentos, isso causava bastante ... e exame físico na paciente e constatado se tratar de um caso de tentativa de suicídio por intoxicação exógena por fármacos não especificados e ... -
Acórdão nº 50002927820188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
... , com alucinações audiovisuais e vozes de comando para o suicídio. Aduz que antes de consumado o ato de suicídio, a vítima incorreu em ... tentativas de suicídio, no dia anterior dos fatos houve nova tentativa, por meio de ingestão imoderada de medicamentos tranquilizantes e ...
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Processo nº 0200987-25.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... tentativa de suicídio. Decisão que concedeu a tutela ...
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Acórdão nº 50043042620198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. O réu foi denunciado pela prática de ameaça e descumprimento de medida protetiva contra a sua mãe, no âmbito da violência doméstica. Restou absolvido da imputação de descumprimento de medida protetiva e condenado pela ameaça. Ambas as partes...
... drogas desde a adolescência, havendo inclusive um episódio de tentativa de suicídio. Visivelmente o acusado tem dificuldades em entender os ... -
Acórdão Nº 0000289-25.2022.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-06-2023
... PEDESTRE QUE ADENTROU A ... FRENTE DO VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE TENTATIVA DE SUICÍDIO ... SILÊNCIO DA AUTORA SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS ...
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Processo nº 0020467-39.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 51799841420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE DOCUMENTOS. A AGRAVANTE SUSTENTA NECESSIDADE DE VINDA AOS AUTOS DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO AGRAVADO, POIS OBTEVE INFORMAÇÃO DE QUE, DURANTE A INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO GENITOR/AGRAVADO, FOI CONSTATADO QUE ELE ERA DEPENDENTE QUÍMICO, COM TENTATIVA FRUSTRADA DE SUICÍDIO. CIRCUNSTÂNCIA QUE, SEGUNDO ALEGA, DEVERIA VIR AO...
... /agravado, foi constatado que ele era dependente químico, com tentativa frustrada de suicídio. Circunstância que, segundo alega, deveria vir ao ... -
Acórdãos nº 0001960-28.2016.8.26.0358 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... de medicamentos, de modo a confirmar se houve tentativa" de suicídio ou ingestão indevida. Ausência de conclus\xC3" ...
- Acórdão Nº 0300128-78.2017.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
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Polícia prende tripulante de balsa na Coreia do Sul que tentou se suicidar
... um membro da tripulação do navio Sewol - que fracassou em uma tentativa de suicídio -, elevando para oito o número de tripulantes presos por ...
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Polícia prende tripulante de balsa na Coreia do Sul que tentou se suicidar
... um membro da tripulação do navio Sewol - que fracassou em uma tentativa de suicídio -, elevando para oito o número de tripulantes presos por ...
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Acordao N° 1625371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Habeas corpus. Ameaça e porte ilegal de arma de fogo. Violência doméstica. Prisão preventiva e internação compulsória. Risco de reiteração criminosa. Paciente reincidente em crimes de lesão corporal e estupro. Manutenção das medidas cautelares para garantia da ordem pública e integridade física e psíquica da ofendida e paciente. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, uma vez que se trata
... do CPP, haja vista o envolvimento do paciente em tentativa de suicídio enquanto recolhido na ... carceragem ... 5. Habeas corpus ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003239-71.2015.8.19.0037 (Criminal), 02-04-2020
Apelação. Responsabilidade civil do Poder Público. Indenizatória. Danos morais. Requisitos. Ausência de nexo de causalidade. Problemas pessoais do filho da autora. Agressividade. Pedido de socorro ao Corpo de Bombeiro Militar. Ambulância. Ação indenizatória objetivando a condenação das Fazendas Públicas alegadamente por descaso no pedido de socorro em razão de o filho da autora, devido a...
... autora haver cometido suicídio logo em seguida ao não ... atendimento de que necessitava, ou seja, de ... 61), o qual ... informou que não houve na ocasião menção a tentativa de ... suicídio no contato por parte da autora, já que se relatara ... -
Acórdão nº 0010792-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Quinta Câmara Cível ... "apresentou tentativa de suicídio por duas vezes na ... última semana" optando a médica pelo ...
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Acórdão nº 1.0319.17.003636-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO - SUICÍDIO - DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO - OBSERVÂNCIA - PRESO COM PROBLEMAS MENTAIS - TRATAMENTO DISPONIBILIZADO - AÇÃO EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE FALHA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NEXO CAUSAL EXCLUÍDO - REPERCUSSÃO GERAL - STF - SENTENÇA
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Acórdão nº 1.0319.17.003636-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO - SUICÍDIO - DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DO ESTADO - OBSERVÂNCIA - PRESO COM PROBLEMAS MENTAIS - TRATAMENTO DISPONIBILIZADO - AÇÃO EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE FALHA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NEXO CAUSAL EXCLUÍDO - REPERCUSSÃO GERAL - STF - SENTENÇA
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... b) de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ... 2.2. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio em sua forma qualificada ...
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Acordao N° 1300607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria. Comprovadas. Palavra da vítima. Relevante valor probatório. Dosimetria. Pena-base. Consequências do crime. Análise desfavorável. Adequação. Agravante genérica do art. 61, ii, "f", do cp. Configurada. Continuidade delitiva. Manutenção. I - comprovadas nos autos, de forma segura, a materialidade e a...
... tentativa de suicídio, necessitando de acompanhamento psiquiátrico e psicológico ... -
Anexo - Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
... à informação estatística de que a maioria dos casos de suicídio ocorre nas proximidades desse horário. 17 A ligação do jogo com o ... No entanto, seria possível punir a “tentativa de suicídio”, pois nesses casos a pessoa sobrevive. Mesmo assim nossa ...