tentativa de suicidio
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Induzimento, Instigação, Auxílio ao Suicídio (Art. 122)
... b) de reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ... 2.2. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio em sua forma qualificada ...
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Anexo - Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
... à informação estatística de que a maioria dos casos de suicídio ocorre nas proximidades desse horário. 17 A ligação do jogo com o ... No entanto, seria possível punir a “tentativa de suicídio”, pois nesses casos a pessoa sobrevive. Mesmo assim nossa ...
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Acórdãos nº 4007906-37.2013.8.26.0577 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ão havendo provas consistentes da premeditação da tentativa de suicídio, incabível a exclusão da cobertura ...
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Acórdão nº 1019825-61.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 1019825-61.2022.8.11.0000 – COMARCA DE CUIABÁ - MTAGRAVANTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAGRAVADA: JHEYNIFFER PAOLA CAMARGO BANDEIRA BISPO, representada pela curadora JOSYMARA DA SILVA CAMARGOE M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – PLANO DE SAÚDE – LIMINAR CONCEDIDA –
... – PACIENTE COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR E HISTÓRICO DE TENTATIVA DE SUICIDIO - TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO SEM RESULTADOS – INDICAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 0049538-38.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... não se recordava da prática delitiva e nem de sua tentativa de suicídio vítima que narrou, desde a fase ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... ções constrangedoras podem sofrer desde baixa autoestima a tentativa de suicídio. Veja Rio , 29 jun. 2020. Disponível em: https://vejario ...
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Decisão Monocrática N° 07181842520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por MARICIANA DA SILVA SOUSA, advogada constituída, com OAB/DF nº 63.815, em favor de SYMON DAVID FEITOSA DE AGUIAR, em execução penal, apontando como autoridade coatora a MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que determinou o retorno dos autos à Seção Psicossocial para que esclareça se a mãe do paciente...
... Relata que ela j experimentou trs episdios de tentativa de suicdio, sendo que seu quadro clnico se agravou desde as restries de ... -
Acórdão Nº 0047657-91.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... NEGATIVA DE COBERTURA. ATENDIMENTO DE URGNCIA. SURTO COM TENTATIVA DE SUICDIO. DESNECESSIDADE DO AGUARDO DO PRAZO DE CARNCIA ...
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Acórdãos nº 1023861-33.2015.8.26.0564 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... de transtornos mentais, internado inclusive por tentativa de suicídio Angustiante a situação na qual já se ...
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Acordao N° 1658976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Distrito federal. Erro médico. Ato omissivo. Responsabilidade subjetiva. Conduta culposa. Negligência. Caracterização. Nexo causal. Verificação. Danos morais. Configuração. 1. Em caso de imputação de conduta omissiva do estado, sua responsabilidade deve ser aferida com base na teoria da culpa administrativa ou culpa anônima do serviço público, de acordo com a...
... tentativa de suicídio no ... ambiente hospitalar ... 4. Considera-se violado o ... -
Acórdãos nº 1035900-62.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Autor que foi internado em razão de tentativa de suicídio. Situação de emergência que enseja ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012919-75.2018.8.19.0037 (Criminal), 31-10-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 0012919-75.2018.8.19.0037 RECORRENTE/Autor: MARIA REGINA GUIMARÃES CORREA RECORRIDO/Réu: ITAU SEGUROS S A Voto Aoto o relatório da sentença: "Cuida-se de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por MARIA REGINA GUIMARÃES CORREA em face de ITAÚ SEGUROS S/
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Acórdão Nº 0003468-47.2015.8.24.0019 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 20-10-2017
... - RÉU QUE PREVIAMENTE AO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA INTENTA SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO E POR GOLPES DE FACA - PRESENÇA DA FORÇA POLICIAL PARA ... âncias de fato elencadas nos autos, consistentes em prévia tentativa de suicídio por parte do agente, primeiro por enforcamento e depois por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007240-21.2022.8.19.0210 (Fazendária), 30-05-2023
Apelação nº 0007240-21.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelados: Robson Fernandes da Silva e Robson Rodrigues da Silva Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso...
... alheio. Aplicando a mesma lógica, o Estado não pune a ... tentativa de suicídio ou a autolesão. Há quem invoque a saúde ... pública como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007906-22.2022.8.19.0210 (Criminal), 30-05-2023
Apelação nº 007906-22.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelado: Ronni Santana da Silva Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso conhecido e negado provimento.
... alheio. Aplicando a mesma lógica, o Estado não pune a ... tentativa de suicídio ou a autolesão. Há quem invoque a saúde ... pública como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005043-64.2020.8.19.0016 (Cível), 10-05-2023
Proc. nº : 0005043-64.2020.8.19.0016 Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Carmo - RJ Apelante : Josimar Ferreira de Carvalho Apelado: Ministério Público Relator : João Guilherme Chaves Rosas Filho Ementa: Apelação Criminal da Defesa - Art. 28 da Lei 11.343/06 -- Recurso conhecido e dado provimento para ABSOLVER o apelante pela ATIPICIDADE DA CONDUTA.
... alheio. Aplicando a mesma lógica, o Estado não pune a ... tentativa de suicídio ou a autolesão. Há quem invoque a saúde ... PODER ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0050737-72.2018.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0050737-72.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: TIAGO SOUZA GRAÇA EMENTA: SAÚDE- FORNECIMENTO DE CONSULTA EM ODONTOLOGIA EM PRÓTESE E RESPECTIVO TRATAMENTO PROTÉTICO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO ERJ QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O QUE FORA DECIDIDO
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Acordao N° 1254451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil. Consumidor. Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Preliminares: nulidade da intimação da sentença. Equívoco em relação ao nome do advogado. Nulidade da publicação. Reconhecimento. Prosseguimento do feito. Cerceamento de defesa. Preliminares rejeitadas. Inteligência do art. 277 do cpc. Ausência de prejuízo para a apelante. Convalidação dos atos processuais anteriores. Mérito:...
... JANELA DO HOSPITAL E VEM A ÓBITO. SUICÍDIO. AUSÊNCIA DE HISTÓRICO DE ... PERTURBAÇÕES PSIQUIÁTRICAS OU ... tentativa de suicídio prévios, tampouco possui ... histórico de abuso de ... -
Acórdãos nº 1001591-75.2018.8.26.0704 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... psiquiátrico decorrente de depressão grave Tentativa de suicídio - Situação de emergência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007533-88.2022.8.19.0210 (Criminal), 30-05-2023
Apelação nº 0007533-88.2022.8.19.0210 Juízo de Origem: X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina - Comarca da Capital - RJ Apelante: Ministério Público Apelado: JOAO PEDRO DE SOUZA LOPES Relator: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Ementa: Apelação Criminal do Ministério Público - Art. 28 da Lei 1.343/06 -Arquivamento - Atipicidade da conduta - Recurso conhecido e negado provimento.
... alheio. Aplicando a mesma lógica, o Estado não pune a ... tentativa de suicídio ou a autolesão. Há quem invoque a saúde ... pública como ... -
Direito Penal
... Não admite a tentativa, posto que a conduta não pode ser fracionada; D: correto. No crime ... á que não houve resultado de morte a partir da instigação ao suicídio ... (B) crime de instigação ao suicídio consumado, com pena ...
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Acórdão nº 50005098720168210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... sido internada em mais de uma oportunidade em decorrência de tentativa" de suicídio e automutilação. Diante desse quadro, houve prescrição m\xC3" ...
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Acordao N° 1372527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Agravo de instrumento. Vara da infância e da juventude. Falta disciplinar. Nulidade. Não verificada. Rejeitar. Absolvição. Impossibilidade. Afasta incidência em falta não observada. Nulidade rejeitada. Recurso parcialmente provido. 1. As declarações dos agentes de segurança da unidade, no exercício de suas funções, são dotadas de fé públicas e presunção de veracidade e legitimidade, de sorte,...
... especial proteção aos jovens, caso se tratasse de tentativa de suicídio ou de homicídio, sendo a busca ... por informações acerca ... -
Acordao N° 1674677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Fixação de alimentos em favor de ex-cônjuge. Comprovação de incapacidade para o exercício de atividades laborativas. Doença psiquiátrica. Afastamento da obrigação alimentícia. Não cabimento. 1. De acordo com o artigo 1. 694 do código civil, [p]odem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para...
... de ordem psiquiátrica que, inclusive, culminaram em tentativa de suicídio, não há como ser afastada a ... obrigação do agravante em ... -
Acórdão nº 0000720-98.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PLANSERV. RECUSA EM PROCEDER À INTERNAÇÃO DA SEGURADA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA. EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE COBERTURA. IRRELEVÂNCIA, ANTE A PREPONDERÂNCIA DO DIREITO À VIDA. RECURSO IMPROVIDO. I - Discussão acerca da
... de etílicos, comportamento auto-destrutivo e ideações com tentativa de suicídio. Indicação de internação imediata, por não ter a ...