tentativa de suicidio
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Suicídio infantil e autoridade parental
... e os limites entre o dever do cuidado e o respeito à vontade da criança por parte dos pais quando se trata de questões relacionadas à tentativa de suicídio? Em que medida os pais têm responsabilidade jurídica, intrínseca à autoridade parental sobre os filhos no que diz respeito à ...
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Da teoria à prática: missões reais de operações policiais especiais
... de ocorrência por violência doméstica e tinha histórico de tentativa de suicídio. Além disso, tinha conhecimentos de técnicas policiais por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.367424-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2002
EMBARGOS DO DEVEDOR - SEGURO DE VIDA - PRÊMIO EM ATRASO - MORTE DO SEGURADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - DEVER DE RESSARCIR. A mora no pagamento da parcela do prêmio de seguro não faculta a unilateral rescisão do contrato ou suspensão de sua eficácia pela apólice, pois a previsão legal da matéria prevê apenas o pagamento de encargos decorrentes da mora, não se...
...ÊMIO EM ATRASO - MORTE DO SEGURADO POR DISPARO DE ARMA DE FOGO - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - DEVER DE RESSARCIR. A mora no pagamento da parcela do ... a cláusula que exclui do pagamento do seguro o suicídio ou tentativa de suicídio. A C Ó R D Ã O. Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
nº 1999.33.00.016546-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Marzo de 2003
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SUICÍDIO OU TENTATIVA DE SE AUTO-INFLIGIR FERIMENTO QUE CULMINOU COM A MORTE DA VÍTIMA. MILITAR EM SERVIÇO. I - A Constituição de 1988, ao disciplinar a responsabilidade civil do Estado, o fez prestigiando a...
... "culpa exclusiva", seja sobre o tema "responsabilidade civil - suicídio" não diverge de tal entendimento, verbis:. "RESPONSABILIDADE CIVIL - ... -
A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
As medidas protetivas de urgência previstas entre os artigos 18 a 24 da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, intentam proteger a mulher vítima de violência em ambiente doméstico e familiar da iminência de continuidade da lesão ou ameaça de lesão aos seus direitos. Nesse sentido, toma-se por base uma análise de Parecer do Ministério Público do Maranhão, Processo nº 11437-60.2015.8.100001, que, ao...
...Apesar da versão dada pelo agressor de ter sido uma tentativa de assalto, mais tarde descobrir-se-ia que o autor do disparo era seu ..., podendo, o quadro geral redundar na prática ou tentativa de suicídio por parte da vítima (FONSECA et al, 2012, p. 310). . No presente estudo ... -
Tanatologia forense
...édico legista nos casos de morte por causas externas (acidente, suicídio" ou homicídio), confirmada ou suspeita . . Nas demais situações caber\xC3".... Não há como normatizar tal situação, pois qualquer tentativa pode conduzir ao tratamento insuficiente, situação mais nociva do que a ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... . Pena – Reclusão de dois a seis anos, se o suicídio se consuma, ou reclusão de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave. . A eutanásia, nas suas diversas formas, vem sendo tratada pelo Direito Penal pátrio como ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
...ções constrangedoras podem sofrer desde baixa autoestima a tentativa de suicídio. Veja Rio , 29 jun. 2020. Disponível em: https://vejario. ...
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Transtorno ansioso e depressivo
...comprovando a internação e o relato de suicídio. (Existiria capacidade de trabalho neste momento?). PERÍCIAS MÉDICAS E ...765. No laudo datado de ../.../..., também consta desejo e tentativa de suicídio, assim não é possível que em momento algum não tenha ...
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Acórdão Nº 0006205-56.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. COBERTURA PARA O CASO DE MORTE. SUICÍDIO DA SEGURADA NOS DOIS PRIMEIROS ANOS DA VIGÊNCIA DA APÓLICE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDANTES.ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A MORTE DEU-SE POR SUICÍDIO E DE FORMA PREMEDITADA. TESES REJEITADAS. CORPO DA SEGURADA ENCONTRADO EM UM RIO. "HIPOXIA POR ASFIXIA MECÂNICA POR...
... iniciado com a notícia de óbito, a fim de afastar a tese de suicídio alegada pela seguradora. Foi designada audiência de concilição, ... que aguardam decisão final, o que contribui sobremaneira na tentativa de descompressão da precária realidade que assola o Poder Judiciário em ... -
Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
...Os japoneses praticavam o Hara-Kiri, suicídio através de corte horizontal no abdômen. As feridas ou lesões incisas em ... vítimas tentam segurar com as mãos ou colocam o antebraço, na tentativa de afastar o instrumento, protegendo, deste modo, o corpo do agente ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... haver relação entre a utilização de agrotóxicos e a tentativa de suicídio. Estimativas recentes mostram que ocorrem entre 234 mil e 326 ... -
Decisões Monocráticas nº 169645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
...Instantes após, resistiu à ação legítima dos policiais, na tentativa de evitar a atuação estatal, desferindo um chute na têmpora de um ... de Controle Operacional para atendimento de ocorrência de suicídio pela Rodovia Dos Imigrantes, Km 169, sentido sul, Ponte do Mar Pequeno e ...
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Decisão monocrática Nº 214808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
..., tem ansiedade elevada, apresenta risco de automutilação ou tentativa de suicídio, é vulnerável a manipulações, tem dificuldades de ...
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Decisão da Presidência nº 152838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... nos autos, o réu CLEONE CÉSAR BEZERRA PIANCÓ já empreendeu tentativa de suicídio, decerto, com a finalidade de obstar a persecução do Estado ...
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Laudo psiquiatria
... MÉDICO A PERITA NÃO FEZ CONSTAR QUE AUTORA POSSUI HISTÓRICO SUICÍDIO (LAUDO INCLUSO) E INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA”. Quando alguém com ...No laudo datado de ../../.., também consta desejo e tentativa de suicídio, assim não é possível que em momento algum tenha existido ...
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Civil e Comercial
...Fortes indícios de tentativa de “adoção à brasileira”. Alegação do pai registral que agiu de ... seguradora por doenças ou lesões ocasionadas por tentativa de suicídio não premeditado. Consumidor. Civil. Processual Civil. Ação de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... de estim ação dela, uso de ál co ol, d o en ça mental, tentativa d e suicídio e dificuldad e financeira do agressor , a vítima deixa em ...
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Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
... depressão nos usuários (“aterragem”), podendo levar ao suicídio. DELCAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal . 2. ed. São ... a 58 da Lei de Contravenções Penais) e o suicídio, em que a tentativa de supressão da própria vida é atípica, mas constituem crime o ...
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Processo nº 2000.206.032248-0 de Quinta Câmara Cível, 8 de Julio de 2003
Responsabilidade civil. Hospital. Defeito do servico. Nexo de causalidade. 1. O paciente que usa o servico de saude como destinatario final e o hospital que o presta, na qualidade de fornecedor, estabelecem relacao juridica de consumo. 2. E' ilicita a conduta do hospital que, sob a alegacao da hipotese - tentativa de suicidio - nao estar acobertada pelo seguro, condiciona a internacao do paciente
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Anexo - Jogo da baleia azul: tipificação penal e competência para processo e julgamento
... à informação estatística de que a maioria dos casos de suicídio ocorre nas proximidades desse horário. 17 A ligação do jogo com o ...No entanto, seria possível punir a “tentativa de suicídio”, pois nesses casos a pessoa sobrevive. Mesmo assim nossa ...
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Suicídio do Segurado
...A informação seguinte tem signiicado no que tange a mutilação ou tentativa de suicídio de trabalhador como causa para um pedido de benefício por incapacidade. Carece deinir se aquele segurado que se mutila tem direito a ...
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Estratégias de defesa elaboradas por trabalhadores na intervenção em crises suicidas
Em razão da complexidade das crises suicidas, trabalhadores que intervém nessas crises para afastar o sujeito tentante do risco elaboram estratégias de defesa com propósito de lidar com o sofrimento e permanecer em condição de trabalho. Neste contexto, o presente artigo objetiva compreender as referidas estratégias de defesa elaboradas por trabalhadores que intervêm em crises suicidas. Para...
... Palavras-chave: suicídio; ambiente de trabalho; sofrimento emocional; estratégias defesas; ... . Assim, elaborar estratégias de defesa representa a tentativa dos trabalhadores de preservarem o equilíbrio psíquico, contribuindo ... -
A Causalidade Jurídica da Morte (Homicídio, Suicídio ou Acidente)
... desarranjo de objetos. é um forte indício de que no local houve luta, perseguição ou tentativa de fuga, comuns aos homicídios. Todavia, quando citada desordem se limita apenas à vizinhança imediata do cadáver, não se pode descartar a ...
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Decisão monocrática Nº 218843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... o drama familiar narrado pela defesa, sobretudo com a alegada tentativa de suicídio perpetrada pelo agravante no interior da unidade prisional ...